Licitações e Contratos

por CM Matozinhos — última modificação 06/12/2023 13h41
Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.

Processos de Compras (Licitação e Dispensa)

por Diógenes — publicado 13/07/2023 11h48, última modificação 13/07/2023 11h48
Procedimentos de compras realizados pela Câmara lançados no Portal Nacional de Compras Públicas

O endereço do link é: https://pncp.gov.br/app/editais?q=c%C3%A2mara%20municipal%20de%20matozinhos&status=todos&pagina=1

Dispensa de Licitação - Processo 58/2023

por Diógenes — última modificação 06/12/2023 13h40
OBJETO: CRIAÇÃO E IMPRESSÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS /// A Câmara Municipal de Matozinhos - Minas Gerais, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que sua administração pretende contratar empresa especializada em materiais graficos diversos para atender essa casa legislativa conforme TR. /// Limite para apresentação da Proposta de Preços: 07 DE DEZEMBRO a 11 de DEZEMBRO 2023. /// A proposta de preços deverá ser entregue na Licitação da Câmara de Vereadores, rua Oito de Dezembro, n. 400 – Centro | Matozinhos/MG - CEP: 35720-000, no horário de 07h30 às 17h30, em dias úteis ou pelo e-mail: licitacao@matozinhos.mg.leg.br até as 23h59 da data limite.

PDF document icon Termo de Referência 58.2023 - Impressão Materiais Gráficos.pdf — Documento PDF, 801 KB (820590 bytes)

Dispensa de Licitação - Processo 60/2023

por Diógenes — última modificação 27/11/2023 12h08
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de dedetização: controle de vetores e pragas urbanas para a dedetização, desratização, desinsetização, descupinização, controle de aracnídeos, controle de aves e morcegos, visando ao combate a pragas e agentes biológicos, tais como: baratas, roedores, escorpiões, aranhas, cupins e outros insetos nocivos, no que se refere a controle, reprodução e extermínio nos ambientes de todo o imóvel da sede da Câmara Municipal // Limite para apresentação da Proposta de Preços: 28 de novembro a 30 de novembro 2023. // A proposta de preços deverá ser entregue na Licitação da Câmara de Vereadores, rua Oito de Dezembro, n. 400 – Centro | Matozinhos/MG - CEP: 35720-000, no horário de 07h30 às 17h30, em dias úteis ou pelo e-mail: licitacao@matozinhos.mg.leg.br até as 23h59 da data limite.

PDF document icon Pedido Compra 60-2023 - Serviço de Dedetização.pdf — Documento PDF, 885 KB (906842 bytes)

Dispensa de Licitação - Processo 61/2023

por Diógenes — última modificação 01/11/2023 11h59
Objeto: aquisição de 45 cestas natalinas de gêneros secos e 45 cestas de gêneros perecíveis /// A Câmara Municipal de Matozinhos - Minas Gerais, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que sua administração pretende adquirir 45 cestas natalinas de generos secos e 45 cestas de gêneros pereciveis podendo os interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3(três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. /// Limite para apresentação da Proposta de Preços: 31 a 06 de outubro de 2023. /// A proposta de preços deverá ser entregue na Licitação da Câmara de Vereadores, rua Oito de Dezembro, n. 400 – Centro | Matozinhos/MG - CEP: 35720-000, no horário de 07h30 às 17h30, em dias úteis ou pelo e-mail: licitacao@matozinhos.mg.leg.br até as 23h59 da data limite. /// O Termo de Referência da dispensa encontra-se anexo /// licitacao@matozinhos.mg.leg.br

PDF document icon Termo de Referencia 61.2023 - Cestas Natalinas (com errata e esclarecimentos).pdf — Documento PDF, 1.53 MB (1605443 bytes)

Dispensa de Licitação - Processo 62/2023

por Diógenes — última modificação 23/10/2023 13h56
OBJETO: Locação de ônibus /// 1 Ônibus para transporte de passageiros ida e volta, saindo da Camara Municipal de Matozinhos em direção ao Hemominas em Sete Lagoas podendo os interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3(três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa /// Limite para apresentação da Proposta de Preços:24 a 26 de outubro de 2023 /// A proposta de preços deverá ser entregue na Licitação da Câmara de Vereadores, rua Oito de Dezembro, n. 400 – Centro | Matozinhos/MG - CEP: 35720-000, no horário de 07h30 às 17h30, em dias úteis ou pelo e-mail: licitacao@matozinhos.mg.leg.br até as 23h59 da data limite.

PDF document icon Pedido Compra 62-2023 - Locação Onibus.pdf.pdf — Documento PDF, 851 KB (871753 bytes)

Dispensa de Licitação - Processo 59/2023

por Diógenes — última modificação 17/10/2023 17h07
OBJETO: Aquisição de 41 (quarenta e uma) licenças de uso de software antivírus corporativo para fins de proteção da rede lógica, equipamentos de TI e informações, incluindo atualização, garantia, suporte e assistência técnica pelo período de 24 (vinte e quatro) meses /// A Câmara Municipal de Matozinhos - Minas Gerais, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que sua administração pretende adquirir 41 licenças de uso de software antivirus corporativo podendo os interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3(três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. /// Limite para apresentação da Proposta de Preços:18 a 20 de outubro de 2023. /// A proposta de preços deverá ser entregue na Licitação da Câmara de Vereadores, rua Oito de Dezembro, n. 400 – Centro | Matozinhos/MG - CEP: 35720-000, no horário de 07h30 às 17h30, em dias úteis ou pelo e-mail: licitacao@matozinhos.mg.leg.br até as 23h59 da data limite.

PDF document icon Pedido Compra 59-2023 - Aquisição 41 Licenças Anti-Vírus.pdf — Documento PDF, 874 KB (895191 bytes)

Adesão a Ata de Registro de Preços - Processo 53/2023

por Diógenes — última modificação 25/09/2023 14h07
OBJETO: ELABORAÇÃO DAS PEÇAS TÉCNICAS E GRÁFICAS NECESSÁRIAS E INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS COM TIPOLOGIAS E COMPLEXIDADES VARIADAS E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS, BEM COMO SERVIÇOS DE ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO /// AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 06/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA DO CONSÓRCIO PRODNORTE. A Câmara torna público, para conhecimento dos interessados e eventual impugnação, que no dia 27 de setembro de 2023, irá manifestar o interesse em aderir a supramencionada Ata para contratação dos itens previstos nas minutas de ofícios anexas. Outras informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras ou Licitações no endereço físico da Câmara, eletrônico licitacao@matozinhos.mg.leg.br ou pelo telefone (31) 3712-1169.

PDF document icon Adesao Ata - Processo 53-2023.pdf — Documento PDF, 2.17 MB (2278439 bytes)

Dispensa de Licitação - Processo 54/2023 (republicação)

por Diógenes — última modificação 30/08/2023 14h42
OBJETO: SERVIÇO DE TROCA DE ÓLEO E FILTROS /// AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ARTIGO 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021 /// PEDIDO DE COMPRA N.º 54/2023 /// A Câmara Municipal de Matozinhos - Minas Gerais, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que sua administração pretende realizar serviços de troca de óleo e filtros podendo os interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3(três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 05 de setembro 2023. A proposta de preços deverá ser entregue na Licitação da Câmara de Vereadores, rua Oito de Dezembro, n. 400 – Centro | Matozinhos/MG - CEP: 35720-000, no horário de 07h30 às 17h30, em dias úteis ou pelo e-mail: licitacao@matozinhos.mg.leg.br até as 23h59 da data limite. O Termo de Referência da dispensa está disponível site oficial da Câmara Municipal de Matozinhos em https://www.matozinhos.mg.leg.br/ ou através do e-mail: licitacao@matozinhos.mg.leg.br. Outras informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras ou Licitações no endereço físico ou eletrônico acima mencionados ou pelo telefone (31) 3712-1169.

PDF document icon Termo de Referencia 54.2023 - Troca Óleo e Filtro - Automóveis.pdf — Documento PDF, 1.95 MB (2041824 bytes)

Dispensa de Licitação - Processo 52/2023 (republicação)

por Diógenes — última modificação 16/08/2023 13h26
OBJETO: FORNECIMENTO DE CAMISAS DE UNIFORMES /// AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ARTIGO 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021 /// PEDIDO DE COMPRA N.º 52/2023 /// A Câmara Municipal de Matozinhos - Minas Gerais, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que sua administração pretende realizar contrataçao de empresa especializada para fornecimento de camisas de uniformes com medidas padronizadas e brasão bordado podendo os interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3(três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 21 de agosto 2023 A proposta de preços deverá ser entregue na Licitação da Câmara de Vereadores, rua Oito de Dezembro, n. 400 – Centro | Matozinhos/MG - CEP: 35720-000, no horário de 07h30 às 17h30, em dias úteis ou pelo e-mail: licitacao@matozinhos.mg.leg.br até as 23h59 da data limite. O Termo de Referência e a minuta de contrato da dispensa está disponível site oficial da Câmara Municipal de Matozinhos em https://www.matozinhos.mg.leg.br/ou através do e-mail: licitacao@matozinhos.mg.leg.br Devido a um equívoco interno tornou-se necessária a prorrogação do prazo para novas propostas. Outras informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras ou Licitações no endereço físico ou eletrônico acima mencionados ou pelo telefone (31) 3712-1169

PDF document icon Termo de Referência 52.2023 - Uniforme - Camisa_.pdf — Documento PDF, 2.21 MB (2312302 bytes)

Dispensa de Licitação - Processo 52/2023

por Diógenes — última modificação 09/08/2023 13h53
OBJETO: FORNECIMENTO DE CAMISAS DE UNIFORMES /// AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ARTIGO 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021 - PEDIDO DE COMPRA N.º 52/2023 - A Câmara Municipal de Matozinhos - Minas Gerais, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que sua administração pretende realizar contrataçao de empresa especializada para fornecimento de camisas de uniformes com medidas padronizadas e brasão bordado podendo os interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3(três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 15 de agosto 2023 A proposta de preços deverá ser entregue na Licitação da Câmara de Vereadores, rua Oito de Dezembro, n. 400 – Centro | Matozinhos/MG - CEP: 35720-000, no horário de 07h30 às 17h30, em dias úteis ou pelo e-mail: licitacao@matozinhos.mg.leg.br até as 23h59 da data limite. O Termo de Referência da dispensa está disponível site oficial da Câmara Municipal de Matozinhos em https://www.matozinhos.mg.leg.br/ou através do e-mail: licitacao@matozinhos.mg.leg.br // Outras informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras ou Licitações no endereço físico ou eletrônico acima mencionados ou pelo telefone (31) 3712-1169.

PDF document icon Termo de Referência 52.2023 - Uniforme - Camisa.pdf — Documento PDF, 2.21 MB (2312302 bytes)

Dispensa de Licitação - Processo 54/2023

por Diógenes — última modificação 27/07/2023 12h15
OBJETO: SERVIÇO DE TROCA DE ÓLEO E FILTROS /// AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ARTIGO 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021 PEDIDO DE COMPRA N.º 54/2023 A Câmara Municipal de Matozinhos - Minas Gerais, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que sua administração pretende realizar serviços de troca de óleo e filtros podendo os interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3(três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 02 de agosto 2023. A proposta de preços deverá ser entregue na Licitação da Câmara de Vereadores, rua Oito de Dezembro, n. 400 – Centro | Matozinhos/MG - CEP: 35720-000, no horário de 07h30 às 17h30, em dias úteis ou pelo e-mail: licitacao@matozinhos.mg.leg.br até as 23h59 da data limite. O Termo de Referência da dispensa está disponível site oficial da Câmara Municipal de Matozinhos em https://www.matozinhos.mg.leg.br/ ou através do e-mail: licitacao@matozinhos.mg.leg.br. Outras informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras ou Licitações no endereço físico ou eletrônico acima mencionados ou pelo telefone (31) 3712-1169

PDF document icon Termo de Referência - Troca de Filtro - 54.2023.pdf — Documento PDF, 1.91 MB (2007680 bytes)

DISPENSAS LICITAÇÃO - MAIO 2023

por Diógenes — publicado 13/07/2023 12h51, última modificação 13/07/2023 12h51
Resumo dos processos de dispensa de licitação do mês de maio de 2023.

CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS Processo 25/2023. Dispensa de licitação.  Contratante-Câmara Municipal de Matozinhos-CNPJ20.229.423/0001-95-Contratado: FERNANDO SILVA CESARI-ME, inscrito no CNPJ sob o nº22.760.335/0001-40-Objeto-Aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e ferramentas. Valor R$ 109,70. Dotação orçamentária 3.3.90.30.00 e Ficha 13 Fonte 100 César Antônio Pereira

CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS Processo 43/2023. Dispensa de licitação.  Contratante-Câmara Municipal de Matozinhos -CNPJ20.229.423/0001-95-Contratado-VIACAR PNEUS, inscrito no CNPJ sob o nº07.553.708/0001-19 Objeto-Aquisição de pneus, serviços de alinhamento e balanceamento. Valor R$ 2.594,00. Dotação orçamentária 3.3.90.30.00 e Ficha 13 Fonte 100 César Antônio Pereira

DISPENSAS LICITAÇÃO - ABRIL 2023

por Diógenes — publicado 13/07/2023 12h57, última modificação 13/07/2023 12h57
Resumo dos processos de dispensa de licitação do mês de abril de 2023.

CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS Compra Direta 04/2023. Dispensa de licitação.  Contratante-Câmara Municipal de Matozinhos-CNPJ20.229.423/0001-95-Contratado-AILTON MARINHO TIBURCIO DE ARAÚJO, inscrito no CNPJ sob o nº45.189.045/0001-94Objeto-Serviço de despachante para emplacamento do veículo HB20. Valor R$450,00. Dotação Orçamentária 3.3.90.39.00 e Ficha 17 Fonte 100 César Antônio Pereira

CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS Compra Direta 05/2023. Dispensa de licitação.  Contratante-Câmara Municipal de Matozinhos-CNPJ20.229.423/0001-95-Contratado-ELÉTRICA E MECÂNICA BRAZ LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº11.973.648/0001-60.Objeto-Serviço de manutenção emergencial do veículo Logan QNX3946. Valor R$1.710,00. Dotação Orçamentária 3.3.90.39.00 e Ficha 17 Fonte 100 César Antônio Pereira

CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS Processo 25/2023. Dispensa de licitação.  Contratante-Câmara Municipal de Matozinhos-CNPJ20.229.423/0001-95-Contratado: FERNANDO SILVA CESARI-ME, inscrito no CNPJ sob o nº22.760.335/0001-40-Objeto-Aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e ferramentas. Valor R$ 2.991,50. Dotação orçamentária 3.3.90.30.00 e Ficha 13 Fonte 100 César Antônio Pereira

CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS Processo 27/2023. Dispensa de licitação.  Contratante-Câmara Municipal de Matozinhos -CNPJ20.229.423/0001-95-Contratado-MAXTRAVEL AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº30.090.232/0001-49 Objeto-Serviço de agenciamento de viagem. Valor R$ 30.531,89. Dotação orçamentária 3.3.90.39.00 e Ficha 17 Fonte 100 César Antônio Pereira

CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS Processo 36/2023. Dispensa de licitação.  Contratante Câmara Municipal de Matozinhos-CNPJ20.229.423/0001-95-Contratado-PONTO SEG. ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS, inscrito no CNPJ sob o nº30.511.335/0001-35 Objeto-Seguro veículo HB20 e renovação seguro veículo Logan QNX3946. Valor R$4.784,82 Dotação orçamentária 3.3.90.39.00 e Ficha 17 Fonte 100 César Antônio Pereira

CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS Processo 45/2023. Dispensa de licitação.  Contratante Câmara Municipal de Matozinhos-CNPJ20.229.423/0001-95-Contratado-UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL, inscrito no CNPJ sob o nº83.594.978/0001-56 Objeto-Inscrição para a XXII Marcha dos Legislativos Municipais em Brasília/DF. Valor R$5.850,00. Dotação orçamentária 3.3.90.39.00 e Ficha 17 Fonte 100 César Antônio Pereira

DISPENSAS LICITAÇÃO - MARÇO 2023

por Diógenes — publicado 13/07/2023 12h57, última modificação 13/07/2023 12h57
Resumo dos processos de dispensa de licitação do mês de março de 2023.

CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS Compra Direta 02/2023. Dispensa de licitação.  Contratante-Câmara Municipal de Matozinhos-CNPJ20.229.423/0001-95-Contratado-LUBRIFORT LTDA-ME, inscrito no CNPJ sob o nº08.745.659/0001-89Objeto-Serviço de troca de óleo emergencial veículo Logan QNX3946. Valor R$227,00. Dotação Orçamentária 3.3.90.39.00 e Ficha 17 Fonte 100 César Antônio Pereira

CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS Compra Direta 03/2023. Dispensa de licitação.  Contratante-Câmara Municipal de Matozinhos-CNPJ20.229.423/0001-95-Contratado-CSS INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES ELÉTRICAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº11.914.570/0001-03.Objeto-Serviço de Revisão de rede elétrica. Valor R$160,00. Dotação Orçamentária 3.3.90.39.00 e Ficha 17 Fonte 100 César Antônio Pereira

CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS Processo 17/2023. Dispensa de licitação.  Contratante-Câmara Municipal de Matozinhos-CNPJ20.229.423/0001-95-Contratado: GRUPO CERTY CERTIFICADOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº29.354.084/0001-43-Objeto-Aquisição de 01 certificado digital. Valor R$ 295,00. Dotação orçamentária 3.3.90.39.00 e Ficha 17 Fonte 100 César Antônio Pereira

CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS Processo 33/2023. Dispensa de licitação.  Contratante-Câmara Municipal de Matozinhos -CNPJ20.229.423/0001-95-Contratado-CARMO VEÍCULOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº02.251.332/0001-74.Objeto1-Materiais para manutenção do veículo Logan QPY1423. Valor R$3.850,44. Dotação orçamentária 3.3.90.30.00 e Ficha 13 Fonte 100 César Antônio Pereira.Objeto 2-Serviço de manutenção preventiva e corretiva do veículo Logan QPY1423. Valor R$1.791,20. Dotação orçamentária 3.3.90.39.00 e Ficha 17 Fonte 100 César Antônio Pereira

CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS Processo 34/2023. Dispensa de licitação.  Contratante Câmara Municipal de Matozinhos-CNPJ20.229.423/0001-95-Contratado-HOTEL TIJUCO TURISMO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº26.198.861/0001-10 Objeto-Hospedagem para vereadores e servidores na cidade de Diamantina/MG. Valor R$2.250,00. Dotação orçamentária 3.3.90.39.00 e Ficha 17 Fonte 100 César Antônio Pereira

CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS Processo 39/2023. Dispensa de licitação.  Contratante Câmara Municipal de Matozinhos-CNPJ20.229.423/0001-95-Contratado-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº21.650.715/0001-60 Objeto-04 inscrições para curso de capacitação e treinamento de vereadores. Valor R$2.000,00. Dotação orçamentária 3.3.90.39.00 e Ficha 17 Fonte 100 César Antônio Pereira

DISPENSAS LICITAÇÃO - FEVEREIRO 2023

por Diógenes — publicado 13/07/2023 12h57, última modificação 13/07/2023 12h57
Resumo dos processos de dispensa de licitação do mês de fevereiro de 2023.

CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS Processo 18/2023. Dispensa de licitação.  Contratante-Câmara Municipal de Matozinhos-CNPJ20.229.423/0001-95-Contratado: AMC PAPELARIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº09.238.004/0001-87-Objeto-Aquisição de papel A4. Valor R$7.770,00. Dotação orçamentária 3.3.90.30.00 e Ficha 13 Fonte 100 César Antônio Pereira

Dispensa de Licitação – Processo 02/2023

por Diógenes — última modificação 12/07/2023 11h41
Objeto: hospedagem e manutenção de website institucional. Valor: 2.640,00

PDF document icon Contrato-n.-02-2023-Hospedagem-de-site_i.pdf — Documento PDF, 4.03 MB (4221134 bytes)

Dispensa de Licitação – Processo 01/2023

por Diógenes — última modificação 12/07/2023 11h40
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em auditoria e consultoria contábil, orçamentária e financeira. Valor: R$14.514,00

PDF document icon CM-Matozinhos-contrato-ADPM.pdf — Documento PDF, 5.37 MB (5631486 bytes)

DISPENSAS LICITAÇÃO - JANEIRO 2023

por Diógenes — publicado 13/07/2023 12h53, última modificação 13/07/2023 12h53
Resumo dos processos de dispensa de licitação do mês de janeiro de 2023.

CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS Compra Direta 01/2023. Dispensa de licitação.  Contratante-Câmara Municipal de Matozinhos-CNPJ20.229.423/0001-95-Contratado: VINICIUS JOSÉ SOARES CORREA-ALFA REFRIGERAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº36.179.335/0001-66-Objeto-Manutenção corretiva emergencial de aparelho de ar-condicionado. Valor R$ 600,00. Dotação orçamentária 3.3.90.39.00 e Ficha 17 Fonte 100 César Antônio Pereira 

CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS Processo 03/2023. Dispensa de licitação.  Contratante-Câmara Municipal de Matozinhos-CNPJ20.229.423/0001-95-Contratado-PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrito no CNPJ sob o nº61.198.164/0001-60.Objeto-Seguro total veículo Renault Logan QPY1423. Valor R$2.943,49. Dotação Orçamentária 3.3.90.39.00 e Ficha 17 Fonte 100 César Antônio Pereira

CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS Processo 08/2023. Dispensa de licitação.  Contratante-Câmara Municipal de Matozinhos -CNPJ20.229.423/0001-95-Contratado-GRUPO CERTY CERTIFICADOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº29.354.084/0001-43.Objeto-Aquisição de 04 certificados digitais Valor R$674,00. Dotação orçamentária 3.3.90.39.00 e Ficha 17 Fonte 100 César Antônio Pereira

CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS Processo 16/2023. Dispensa de licitação.  Contratante Câmara Municipal de Matozinhos -CNPJ20.229.423/0001-95-Contratado-PEDRAS LEOPOLDO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº04.870.690/0001-90.Objeto-Aquisição de pedras de granito. Valor R$841,30. Dotação orçamentária 3.3.90.30.00 e Ficha 13 Fonte 100 César Antônio Pereira

Adesão a Ata de Registro de Preços - Processo 69/23

por Equipe de Licitação — última modificação 14/12/2023 14h50
A Câmara Municipal de Matozinhos CNPJ 20.229.423/0001-95, torna público, para conhecimento dos interessados e eventual impugnação, nos termos do art.24, do Decreto Municipal n.2.275/2009, que possui o interesse em aderir a supramencionada Ata para contratação do item supramencionado e previsto detalhadamente na minuta de ofício anexa. O documento completo com as especificações do objeto da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 006/2023 DECORRENTE DO PREGÃO PARA SRP n° 09/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO n° 017/2023 encontra-se anexa. Demais informações: (31) 3712-1169 ou e-mail: licitacao@matozinhos.mg.leg.br

PDF document icon Adesão a Ata 006_2023 - Processo 69_23.pdf — Documento PDF, 1.53 MB (1608114 bytes)

Adesão a Ata de Registro de Preços - Processo 67/23

por Equipe de Licitação — última modificação 14/12/2023 15h30
OBJETO: Aquisição de 40 unidades de licenças de antivírus para atender as necessidades da Câmara Municipal de Matozinhos.Valor total: R$5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais) A Câmara Municipal de Matozinhos CNPJ 20.229.423/0001-95, torna público, para conhecimento dos interessados e eventual impugnação, nos termos do art.24, do Decreto Municipal n.2.275/2009, que possui o interesse em aderir a supramencionada Ata para contratação dos itens previstos detalhadamente nas minutas de ofícios anexas. O documento completo com as especificações do objeto da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 036/2023 e 37/2023 DECORRENTE DO PREGÃO PARA SRP n° 09/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO n° 016/2023 encontram-se anexas. Demais informações: (31) 3712-1169 ou e-mail: licitacao@matozinhos.mg.leg.br

PDF document icon Adesão a Ata 36_2023 e 37_2023- Processo 67_23.pdf — Documento PDF, 3.16 MB (3311334 bytes)

Adesão a Ata de Registro de Preços - Processo 68/23

por Equipe de Licitação — última modificação 14/12/2023 16h41
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 36/2023.DECORRENTE DO PREGÃO PARA SRP n° 034/023 DO PROCESSO LICITATORIO Nº. 051/2023 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº CMM/68/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha (CIM JEQUITINHONHA) VIGÊNCIA: de 25 de julho de 2023 a 25 de julho de 2024. OBJETO: EXECUÇÃO DE SONDAGEM (GEOTECNIA), ELABORAÇÃO DE TOPOGRAFIA E AEROLEVANTAMENTO PROJETOS DE ENGENHARIA DE (COMPLEMENTARES) E ARQUITETURA EM NÍVEL BÁSICO E EXECUTIVO, ELABORAÇÃO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA E MEMORIAL DESCRITIVO PARA AS ÁREAS DE INFRAESTRUTURA, EDIFICAÇÕES E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, URBANISMO, SANEAMENTO, RESTAURO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, FISCALIZAÇÃO/SUPERVISÃO E GERENCIAMENTO DE OBRAS, ESTUDOS AMBIENTAIS, CONSULTORIA AMBIENTAL, LICENCIAMENTOS. APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO PARA AS DEMANDAS DE OBRAS, ELABORAÇÃO DE PLANOS, E EXECUÇÃO DE 5.000 UNIDADES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS DIVERSAS ÁREAS DE INTERESSE DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE ABRANGÊNCIA DO CIM-JEQUITINHONHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS CONSTANTE DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. A Câmara Municipal de Matozinhos CNPJ 20.229.423/0001-95, torna público, para conhecimento dos interessados e eventual impugnação, nos termos do art.24, do Decreto Municipal n.2.275/2009, que possui o interesse em aderir a supramencionada Ata para contratação dos itens previstos detalhadamente nas minutas dos ofícios anexos. A Ata completa com as especificações do objeto do PREGÃO ELETRÔNICA n. 034/023, encontra-se anexa Demais informações: (31) 3712-1169 ou e-mail: licitacao@matozinhos.mg.leg.br

PDF document icon Adesão a Ata 036_2023 - Processo 68_23.pdf — Documento PDF, 23.77 MB (24929718 bytes)

Adesão a Ata de Registro de Preços - Processo 71/23

por Equipe de Licitação — última modificação 21/12/2023 14h03
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 19/2023 DECORRENTE DO PREGÃO PARA SRP n 19/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO n. 23074.037270/2023-49. OBJETO: Aquisição de 23 unidades de aparelhos de ar condicionado tipo split hi wall 9.000 Btus, 04 unidades de aparelhos de ar condicionado tipo split hi wall 18.000 Btus e 01 unidade de aparelho de ar condicionado tipo split hi wall 30.000 Btus. A Câmara Municipal de Matozinhos CNPJ 20.229.423/0001-95, torna público, para conhecimento dos interessados e eventual impugnação, nos termos do art.24, do Decreto Municipal n.2.275/2009, que possui o interesse em aderir a supramencionada Ata para contratação dos itens previstos detalhadamente nas minutas de ofícios anexas. O documento completo com as especificações do objeto da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 019/2023 DECORRENTE DO PREGÃO PARA SRP n. 19/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO n° 23074.037270/2023-49 encontram se anexas.

PDF document icon Publicação Aviso de Intenção Adesão a Ata 19_23 Ar condicionado.pdf — Documento PDF, 1.68 MB (1763610 bytes)

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato 30/2021

por Equipe de Licitação — última modificação 28/12/2023 10h32
Processo 23/2021. Fundamento Legal 8.666/93. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS, inscrita no CNPJ n.º 20.229.423/0001-95. CONTRATADA: RAFAEL PHILLIPE DE AVILA CARNEIRO, CNPJ N° 27.840.341/0001-21. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 03 de maio de 2021. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato originário por igual período, isto é, 08 (oito) meses, a partir de 29 de dezembro de 2023 até 27 de agosto de 2024. Valor global do contrato: R$27.290,00. Dotação Orçamentária: nº 3.3.90.40.00 Ficha nº18, Fonte nº 1.500.000.000. Presidente César Antônio Pereira.

PDF document icon TERMO_ADITIVO RAFAEL PHILLIPE DE AVILA CARNEIRO.pdf — Documento PDF, 476 KB (487518 bytes)

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 05/2023

por Equipe de Licitação — última modificação 28/12/2023 10h59
Processo 06/2023. Fundamento Legal 14.133/21. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS, inscrita no CNPJ n.º 20.229.423/0001-95. CONTRATADA: IVAN ROSA SOARES, CNPJ N° 17.044.512/0001-52. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 10 de fevereiro de 2023. Fica prorrogado o prazo de vigência por 12 (doze) meses, a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Valor global do contrato: R$14.400,00. Dotação Orçamentária: nº 3.3.90.30.00 Ficha nº13, Fonte nº 1.500.000.000. Presidente César Antônio Pereira.

PDF document icon TERMO ADITIVO IVAN ROSA SOARES.pdf — Documento PDF, 374 KB (383818 bytes)

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 04/2023

por Equipe de Licitação — última modificação 28/12/2023 11h05
Processo 07/2023. Fundamento Legal 14.133/21. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS, inscrita no CNPJ n.º 20.229.423/0001-95. CONTRATADA: C. MAGNO E CIA LTDA ME, CNPJ N° 23.335.646.0001-13. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 01 de fevereiro de 2023. Fica prorrogado o prazo de vigência por 12 (doze) meses, a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Valor global do contrato: R$22701,05. Dotação Orçamentária: nº 3.3.90.30.00 Ficha nº13, Fonte nº 1.500.000.000. Presidente César Antônio Pereira.

PDF document icon TERMO ADITIVO C. MAGNO E CIA LTDA ME.pdf — Documento PDF, 236 KB (242672 bytes)

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato 18/2021

por Equipe de Licitação — última modificação 02/01/2024 12h48
Processo 24/2021. Fundamento Legal 8.666/93. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS, inscrita no CNPJ n.º 20.229.423/0001-95. CONTRATADA: AZIZ SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ N° 07.301.055.0001-80. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 03 de maio de 2021. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato originário por igual período, isto é, 08 (oito) meses, a partir de 29 de dezembro de 2023 até 27 de agosto de 2024. Valor global do contrato: R$3.899,00. Dotação Orçamentária: nº 3.3.90.39.60 Ficha nº17, Fonte nº 1.500.000.000. Presidente César Antônio Pereira.

PDF document icon 4° Termo aditivo - assinado.docx (2) (1).pdf — Documento PDF, 488 KB (500283 bytes)

Contrato nº 28/2023 - Adesão a Ata de Registro de Preços 009/2023

por Equipe de Licitação — última modificação 02/01/2024 13h32
Processo 69/2023. Fundamento Legal 8.666/93. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS, inscrita no CNPJ n.º 20.229.423/0001-95. CONTRATADA: MPMAQUINAS LTDA, CNPJ N° 43.285.889/0001-03. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículo automotor, conforme especificações em anexo. Valor global do contrato: R$250.000,00. Dotação Orçamentária: nº 4.4.90.52.27 Ficha nº04. Presidente César Antônio Pereira.

PDF document icon Contrato_Adesao_a_ata_assinado (1) (1).pdf — Documento PDF, 617 KB (632245 bytes)

Contrato nº 29/2023 - Adesão a Ata de Registro de Preços 34/2023

por Equipe de Licitação — última modificação 02/01/2024 13h39
Processo 68/2023. Fundamento Legal 8.666/93. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS, inscrita no CNPJ n.º 20.229.423/0001-95. CONTRATADA: CONSÓRCIO DIAMANTE ENGENHARIA, CNPJ N° 51.447.104/0001-80. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de sondagem (geotécnica), elaboração de topografia e aerolevantamento projetos de engenharia (complementares) e arquitetura em nível básico e executivo, elaboração de planilha orçamentária, cronograma e memorial descritivo para as áreas de infraestrutura, edificações e equipamentos públicos, urbanismo, saneamento, restauro de patrimônio histórico, fiscalização/supervisão e gerenciamento de obras, estudos ambientais, consultoria ambiental, licenciamentos, apoio técnico e administrativo para as demandas de obras, elaboração de planos, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no anexo. Valor global do contrato: R$445.159,82. Dotação Orçamentária: nº 4.4.90.51.00. Fonte 1.500.000.0000. Presidente César Antônio Pereira.

PDF document icon Contrato Câmara de Matozinhos.pdf — Documento PDF, 5.47 MB (5738502 bytes)

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato 04/2022

por Equipe de Licitação — última modificação 11/01/2024 13h21
Processo 82/2021. Fundamento Legal 14.133/21. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS, inscrita no CNPJ n.º 20.229.423/0001-95. CONTRATADA: DIP PRINTER TECNOLOGIA LTDA, CNPJ N° 37.119.236/0001-51. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do contrato e alteração de quantidade. Fica prorrogado o prazo de vigência por 12 (doze) meses, a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Valor global do contrato: R$29.832,00. Dotação Orçamentária: nº 3.3.90.40.01 Ficha nº18. Presidente César Antônio Pereira.

PDF document icon TERMO_ADITIVO DIP PRINTER.pdf — Documento PDF, 423 KB (433214 bytes)

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato 18/2021

por Equipe de Licitação — última modificação 11/01/2024 13h36
Processo 24/2021. Fundamento Legal 8.666/93. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS, inscrita no CNPJ n.º 20.229.423/0001-95. CONTRATADA: AZIZ SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ N° 07.301.055/001-80. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do contrato firmado entre as partes em 03 de maio de 2021, com terceiro aditivo realizado em 27 de abril de 2023, nos termos previstos em sua Cláusula Quinta, e a correção monetária do valor mensal pago, nos termos do item 13.5 do edital de pregão presencial nº04/2021. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato a partir de 29 de dezembro de 2023 até 27 de agosto de 2024. Valor global do contrato: R$3.899,00. Dotação Orçamentária: nº 3.3.90.39.60 Ficha nº17, Fonte nº 1.500.000.000. Presidente César Antônio Pereira.

PDF document icon TERMO_ADITIVO AZIZ.pdf — Documento PDF, 439 KB (450517 bytes)

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato 46/2021

por Equipe de Licitação — última modificação 12/01/2024 13h23
Processo 23/2023. Fundamento Legal 14.133/21. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS, inscrita no CNPJ n.º 20.229.423/0001-95. CONTRATADA: CONECTIVA INTERNET E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ N° 06.141.426/0001-41. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do contrato firmado entre as partes em 03 de janeiro de 2022. Fica prorrogado o prazo de vigência por 12 (doze) meses, a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Valor global do contrato: R$3.300,00. Dotação Orçamentária: nº 3.3.90.30.00 Ficha nº13. Presidente César Antônio Pereira.

PDF document icon TERMO_ADITIVO CONECTIVA.pdf — Documento PDF, 396 KB (405567 bytes)

Contrato nº 27/2023 - Contrato de Cessão de uso do Cartão Ótimo

por Equipe de Licitação — última modificação 16/01/2024 09h29
Processo 64/2023. Fundamento Legal 14.133/21. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS, inscrita no CNPJ n.º 20.229.423/0001-95. CONTRATADA: CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA, CNPJ N° 10.426.715/0001-64. Objeto: venda de créditos eletrônicos de vale-transporte, a cessão do uso do Cartão Ótimo Vale-Transporte e a prestação de serviço de carga a bordo de créditos eletrônicos de vale transporte através do aplicativo "Websigom" para utilização dos servidores Tobias Antunes e Diógenes Claudino da Silva, referente aos meses de dezembro de 2023 até dezembro de 2024, nas quantidades estimadas descritas no ítem 2.1 do Termo de Referência n.64/2023. Valor global do contrato: R$20.709,00. Dotação Orçamentária: nº 3.3.90.33.00. Ficha 14. Presidente César Antônio Pereira.

PDF document icon 47.1AD_-_CONTRATO.pdf — Documento PDF, 7.20 MB (7549873 bytes)

Dispensa de Licitação - Processo 03/2024

por Diógenes — última modificação 23/01/2024 11h39
OBJETO // SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EMISSÃO DE CERTIFICADO DE DIGITAL // podendo os interessados apresentarem proposta de preços no prazode 3(três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. // Limite para apresentação da Proposta de Preços: de 22 a 24 de janeiro de 2024. // A proposta de preços deverá ser entregue na Licitação da Câmara de Vereadores, rua Oito de Dezembro, n. 400 – Centro | Matozinhos/MG - CEP: 35720-000, no horário de 07h30 às 17h30, em dias úteis ou pelo e-mail: licitacao@matozinhos.mg.leg.br até as 23h59 da data limite. O Termo de Referência da dispensa está disponível site oficial da Câmara Municipal de Matozinhos em https://www.matozinhos.mg.leg.br/ ou através do e-mail: licitacao@matozinhos.mg.leg.br. Outras informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras ou Licitações no endereço físico ou eletrônico acima mencionados ou pelo telefone (31) 3712-1169.

PDF document icon Termo de Referência 03.2024 - Fornecimento de Assinatura Digital.pdf — Documento PDF, 670 KB (686179 bytes)

Dispensa de Licitação - Processo 07/2024

por Equipe de Licitação — última modificação 07/02/2024 13h17
OBJETO // Aquisição de pacotes de folha A4, conforme as especificações e quantidades discriminadas// podendo os interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3(três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. // Limite para apresentação da Proposta de Preços: de 08 a 15 de fevereiro de 2024. // A proposta de preços deverá ser entregue na Licitação da Câmara de Vereadores, rua Oito de Dezembro, n. 400 – Centro | Matozinhos/MG - CEP: 35720-000, no horário de 07h30 às 17h30, em dias úteis ou pelo e-mail: licitacao@matozinhos.mg.leg.br até as 23h59 da data limite. O Termo de Referência da dispensa está disponível site oficial da Câmara Municipal de Matozinhos em https://www.matozinhos.mg.leg.br/ ou através do e-mail: licitacao@matozinhos.mg.leg.br. Outras informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras ou Licitações no endereço físico ou eletrônico acima mencionados ou pelo telefone (31) 3712-1169.

PDF document icon TERMO_DE_REFERÊNCIA AQUISIÇÃO FOLHA A4.pdf — Documento PDF, 242 KB (248622 bytes)

Dispensa de Licitação - Processo 04/2024

por Diógenes — última modificação 15/02/2024 11h18
OBJETO // SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL PARA VEÌCULOS // podendo os interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3(três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração optará pela proposta mais vantajosa. // Limite para apresentação da Proposta de Preços: de 16 a 20 de FEVEREIRO de 2024. // A proposta de preços deverá ser entregue na Licitação da Câmara de Vereadores, rua Oito de Dezembro, n. 400 – Centro | Matozinhos/MG - CEP: 35720-000, no horário de 07h30 às 17h30, em dias úteis ou pelo e-mail: licitacao@matozinhos.mg.leg.br até as 23h59 da data limite.

PDF document icon Termo de Referência 04-2024 Seguro Veículo QPY1423.pdf.pdf — Documento PDF, 518 KB (530696 bytes)

Dispensa de Licitação - Processo 07/2024 (republicação)

por Diógenes — última modificação 21/02/2024 13h03
OBJETO: SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A COMPRA DE PAPEL A4 // A Câmara Municipal de Matozinhos - Minas Gerais, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que sua administração pretende realizar serviços d e SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A COMPRA DE PAPEL A4, podendo os interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3(três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a Limite para apresentação da Proposta de Preços: de 22 a 26 de FEVEREIRO de 2024. // A proposta de preços deverá ser entregue na Licitação da Câmara de Vereadores, rua Oito de Dezembro, n. 400 – Centro | Matozinhos/MG - CEP: 35720-000, no horário de 07h30 às 17h30, em dias úteis ou pelo e-mail: licitacao@matozinhos.mg.leg.br até as 23h59 da data limite. // O Termo de Referência da dispensa está disponível site oficial da Câmara Municipal de Matozinhos em https://www.matozinhos.mg.leg.br/ ou através do e-mail: licitacao@matozinhos.mg.leg.br

PDF document icon Termo de Referência 07-2024 - Compra de Papel A4.pdf — Documento PDF, 952 KB (975040 bytes)

Dispensa de Licitação - Processo 04/2024 (republicação)

por Equipe de Licitação — última modificação 29/02/2024 11h49
OBJETO // SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL PARA VEÌCULOS // podendo os interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3(três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração optará pela proposta mais vantajosa. // Limite para apresentação da Proposta de Preços: de 01 a 05 de março de 2024. // A proposta de preços deverá ser entregue na Licitação da Câmara de Vereadores, rua Oito de Dezembro, n. 400 – Centro | Matozinhos/MG - CEP: 35720-000, no horário de 07h30 às 17h30, em dias úteis ou pelo e-mail: licitacao@matozinhos.mg.leg.br até as 23h59 da data limite.

PDF document icon TERMO_DE_REFERÊNCIA SEGURO VEICULAR.pdf — Documento PDF, 253 KB (259307 bytes)

Dispensa de Licitação - Processo 13/2024

por Equipe de Licitação — última modificação 29/02/2024 12h55
OBJETO //SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GASOLINA COMUM E ETANOL // podendo os interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3(três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração optará pela proposta mais vantajosa. // Prazo para apresentação da Proposta de Preços: de 01 a 05 de março de 2024. // A proposta de preços deverá ser entregue na Licitação da Câmara de Vereadores, rua Oito de Dezembro, n. 400 – Centro | Matozinhos/MG - CEP: 35720-000, no horário de 07h30 às 17h30, em dias úteis ou pelo e-mail: licitacao@matozinhos.mg.leg.br até as 23h59 da data limite.

PDF document icon TERMO_DE_REFERÊNCIA COMBUSTIVEL.pdf — Documento PDF, 250 KB (256579 bytes)

Dispensa de Licitação - Processo 08/2024

por Equipe de Licitação — última modificação 11/03/2024 08h57
OBJETO //CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS /COMPONENTES PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA DE MATOZINHOS // podendo os interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3(três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração optará pela proposta mais vantajosa. // Prazo para apresentação da Proposta de Preços: de 12 a 14 de março de 2024. // A proposta de preços deverá ser entregue na Licitação da Câmara de Vereadores, rua Oito de Dezembro, n. 400 – Centro | Matozinhos/MG - CEP: 35720-000, no horário de 07h30 às 17h30, em dias úteis ou pelo e-mail: licitacao@matozinhos.mg.leg.br até as 23h59 da data limite.

PDF document icon TERMO_DE_REFERÊNCIA.pdf — Documento PDF, 256 KB (262734 bytes)

Dispensa de Licitação - Processo 09/2024

por Equipe de Licitação — última modificação 13/03/2024 10h21
OBJETO //Contratação de empresa de agenciamento de viagem para aquisição de passagens aéreas, classe econômica, e serviço de hospedagem. // podendo os interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3(três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração optará pela proposta mais vantajosa. // Prazo para apresentação da Proposta de Preços: de 14 a 18 de março de 2024. // A proposta de preços deverá ser entregue na Licitação da Câmara de Vereadores, rua Oito de Dezembro, n. 400 – Centro | Matozinhos/MG - CEP: 35720-000, no horário de 07h30 às 17h30, em dias úteis ou pelo e-mail: licitacao@matozinhos.mg.leg.br até as 23h59 da data limite.

PDF document icon TERMO_DE_REFERÊNCIA AGENCIA DE VIAGENS.pdf — Documento PDF, 252 KB (258544 bytes)

Contrato nº 01/2024 - Processo de Dispensa de Licitação 13/2024

por Diógenes — última modificação 22/03/2024 13h26
OBJETO //SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GASOLINA COMUM E ETANOL PARA VEÍCULOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE MATOZINHOS.

PDF document icon CONTRATO - 01.24 - COMBUSTIVEL.pdf — Documento PDF, 1.33 MB (1395228 bytes)

Dispensa de Licitação - Processo 17/2024

por Equipe de Licitação — última modificação 08/04/2024 09h54
OBJETO //Contratação de empresa especializada para prestação de serviços Seguro Total com assistência 24 (vinte e quatro) horas em todo o território nacional, para os veículos oficiais da Casa Legislativa. // podendo os interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3(três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração optará pela proposta mais vantajosa. // Prazo para apresentação da Proposta de Preços: de 09 a 11 de abril de 2024. // A proposta de preços deverá ser entregue na Licitação da Câmara de Vereadores, rua Oito de Dezembro, n. 400 – Centro | Matozinhos/MG - CEP: 35720-000, no horário de 07h30 às 17h30, em dias úteis ou pelo e-mail: licitacao@matozinhos.mg.leg.br até as 23h59 da data limite.

PDF document icon TERMO_DE_REFERÊNCIA SEGURO VEICULAR.pdf — Documento PDF, 252 KB (258879 bytes)

Dispensa de Licitação - Processo 19/2024

por Equipe de Licitação — última modificação 08/04/2024 09h59
OBJETO //aquisição/confecção de placas de identificação veicular (PIV) no modelo padrão MERCOSUL para o novo veículo pertencente à frota oficial da Câmara Municipal. // podendo os interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3(três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração optará pela proposta mais vantajosa. // Prazo para apresentação da Proposta de Preços: de 09 a 11 de abril de 2024. // A proposta de preços deverá ser entregue na Licitação da Câmara de Vereadores, rua Oito de Dezembro, n. 400 – Centro | Matozinhos/MG - CEP: 35720-000, no horário de 07h30 às 17h30, em dias úteis ou pelo e-mail: licitacao@matozinhos.mg.leg.br até as 23h59 da data limite.

PDF document icon TERMO_DE_REFERÊNCIA EMPLACAMENTO.pdf — Documento PDF, 242 KB (247894 bytes)

Dispensa de Licitação - Processo 10/2024

por Equipe de Licitação — última modificação 15/04/2024 12h07
OBJETO /contratação de empresa especializada na administração de cursos, palestras, treinamentos, seminários e afins voltados para órgãos da Administração Pública, de forma presencial, a ser aplicado na sede da Câmara Municipal de Matozinhos - MG, de acordo com especificações técnicas presentes no Termo de Referência // podendo os interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3(três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração optará pela proposta mais vantajosa. // Prazo para apresentação da Proposta de Preços: de 16 a 18 de abril de 2024. // A proposta de preços deverá ser entregue na Licitação da Câmara de Vereadores, rua Oito de Dezembro, n. 400 – Centro | Matozinhos/MG - CEP: 35720-000, no horário de 07h30 às 17h30, em dias úteis ou pelo e-mail: licitacao@matozinhos.mg.leg.br até as 23h59 da data limite.

PDF document icon TERMO_DE_REFERÊNCIA CURSO.pdf — Documento PDF, 250 KB (256295 bytes)

Dispensa de Licitação - Processo 2/2024 (NOVO PRAZO)

por Equipe de Licitação — última modificação 18/06/2024 09h26
OBJETO //CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE PLACAS FOTOVOLTÁICAS // podendo os interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 8(oito) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração optará pela proposta mais vantajosa. // Prazo para apresentação da Proposta de Preços: de 19 a 28 de junho de 2024.Os interessados em participar do processo deverão agendar visita técnica dentro do prazo citado acima conforme orientação expressa no TR anexo.// A proposta de preços deverá ser entregue na Licitação da Câmara de Vereadores, rua Oito de Dezembro, n. 400 – Centro | Matozinhos/MG - CEP: 35720-000, no horário de 07h30 às 17h30, em dias úteis ou pelo e-mail: licitacao2@matozinhos.mg.leg.br até as 23h59 da data limite.

PDF document icon TR PLACA FOTOVOLTAICA.pdf — Documento PDF, 258 KB (264224 bytes)

Dispensa de Licitação - Processo 25/2024

por Equipe de Licitação — última modificação 13/05/2024 12h59
OBJETO //Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, incluindo diárias de hospedagens e passagens aéreas nacionais, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem/hospedagem para os Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Matozinhos, de acordo com especificações técnicas presentes no Termo de Referência. // podendo os interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3(três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração optará pela proposta mais vantajosa. // Prazo para apresentação da Proposta de Preços: de 14 a 16 de maio de 2024. // A proposta de preços deverá ser entregue na Licitação da Câmara de Vereadores, rua Oito de Dezembro, n. 400 – Centro | Matozinhos/MG - CEP: 35720-000, no horário de 07h30 às 17h30, em dias úteis ou pelo e-mail: licitacao2@matozinhos.mg.leg.br até as 23h59 da data limite.

PDF document icon TERMO_DE_REFERÊNCIA VIAGEM FLORIANOPOLIS.pdf — Documento PDF, 1.64 MB (1714477 bytes)

Dispensa de Licitação - Processo 21/2024

por Equipe de Licitação — última modificação 05/06/2024 11h47
OBJETO //Contratação de empresa especializada em fornecimento de 41 (quarenta e uma), licenças de uso de software antivírus corporativo, para fins de proteção da rede lógica, equipamentos de TI e informações, incluindo atualização, garantia e suporte e assistência técnica pelo período de 24 (vinte e quatro) meses // podendo os interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3(três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração optará pela proposta mais vantajosa. // Prazo para apresentação da Proposta de Preços: de 06 a 10 de junho de 2024. // A proposta de preços deverá ser entregue na Licitação da Câmara de Vereadores, rua Oito de Dezembro, n. 400 – Centro | Matozinhos/MG - CEP: 35720-000, no horário de 07h30 às 17h30, em dias úteis ou pelo e-mail: licitacao2@matozinhos.mg.leg.br até as 23h59 da data limite.

PDF document icon 97.D70_-_TERMO_DE_REFERÊNCIA.pdf — Documento PDF, 264 KB (271297 bytes)

Dispensa de Licitação - Processo 18/2024

por Equipe de Licitação — última modificação 18/06/2024 09h53
OBJETO //CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS // podendo os interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3(três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração optará pela proposta mais vantajosa. // Prazo para apresentação da Proposta de Preços: de 19 a 21 de junho de 2024. // A proposta de preços deverá ser entregue na Licitação da Câmara de Vereadores, rua Oito de Dezembro, n. 400 – Centro | Matozinhos/MG - CEP: 35720-000, no horário de 07h30 às 17h30, em dias úteis ou pelo e-mail: licitacao2@matozinhos.mg.leg.br até as 23h59 da data limite.

PDF document icon TERMO_DE_REFERÊNCIA LAVA JATO.pdf — Documento PDF, 261 KB (267609 bytes)

Dispensa de Licitação - Processo 27/2024

por Equipe de Licitação — última modificação 19/06/2024 10h05
OBJETO //Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação 01(um) ônibus para transporte de passageiros de ida e volta, saindo da Câmara Municipal de Matozinhos em direção à unidade da Hemominas de Sete Lagoas // podendo os interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3(três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração optará pela proposta mais vantajosa. // Prazo para apresentação da Proposta de Preços: de 20 a 24 de junho de 2024. // A proposta de preços deverá ser entregue na Licitação da Câmara de Vereadores, rua Oito de Dezembro, n. 400 – Centro | Matozinhos/MG - CEP: 35720-000, no horário de 07h30 às 17h30, em dias úteis ou pelo e-mail: licitacao2@matozinhos.mg.leg.br até as 23h59 da data limite.

PDF document icon TERMO_DE_REFERÊNCIA ONIBUS.pdf — Documento PDF, 731 KB (749224 bytes)

Inexigibilidade de Licitação - Processo 28/2024

por Equipe de Licitação — última modificação 25/06/2024 12h03
CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS Processo 28/2024. Contrato 02/2024 Inexigibilidade. Contratante CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - CNPJ 20.229.423/0001- 95 - Contratado: VAZ BUENO E MOURA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrito no CNPJ 27.947.843/0001-56 - Objeto: prestação de serviços jurídicos, consultoria e assessoria para acompanhamento dos processos judiciais, em tramitação, bem como, dos que surgirem no decorrer do contrato em que a CONTRATANTE figure no polo passivo ou ativo. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Valor R$ 120.000,00. Dotação orçamentária: 3.3.90.35.02 – Serviços de Assessoria Jurídica e Ficha 15 Fonte 1.500.000.0000 César Antônio Pereira

PDF document icon CONTRATO ASSESSORIA JURÍDICA.pdf — Documento PDF, 457 KB (468142 bytes)

Dispensa de Licitação - Processo 30/2024

por Equipe de Licitação — última modificação 15/08/2024 10h04
OBJETO //CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, COPA/COZINHA E DESCARTÁVEIS// podendo os interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3(três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração optará pela proposta mais vantajosa. // Prazo para apresentação da Proposta de Preços: de 16 a 20 de agosto de 2024. // A proposta de preços deverá ser entregue na Licitação da Câmara de Vereadores, rua Oito de Dezembro, n. 400 – Centro | Matozinhos/MG - CEP: 35720-000, no horário de 07h30 às 17h30, em dias úteis ou pelo e-mail: licitacao2@matozinhos.mg.leg.br até as 23h59 da data limite.

PDF document icon B6.9E3_-_TERMO_DE_REFERÊNCIA.pdf — Documento PDF, 294 KB (301743 bytes)

Dispensa de Licitação - Processo 34/2024

por Equipe de Licitação — última modificação 11/10/2024 14h04
Objeto: aquisição de 41 cestas natalinas de gêneros secos e 41 cestas de gêneros perecíveis /// A Câmara Municipal de Matozinhos - Minas Gerais, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que sua administração pretende adquirir 41 cestas natalinas de gêneros secos e 41 cestas de gêneros perecíveis podendo os interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3(três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. /// Limite para apresentação da Proposta de Preços: de 14 de outubro de 2024 a 16 de outubro de 2024. /// A proposta de preços deverá ser entregue na Licitação da Câmara de Vereadores, rua Oito de Dezembro, n. 400 – Centro | Matozinhos/MG - CEP: 35720-000, no horário de 07h30 às 17h30, em dias úteis ou pelo e-mail: licitacao2@matozinhos.mg.leg.br até as 23h59 da data limite. /// O Termo de Referência da dispensa encontra-se anexo ///

PDF document icon TERMO_DE_REFERÊNCIA.pdf — Documento PDF, 1.65 MB (1728604 bytes)

Dispensa de Licitação - Processo 23/2024

por Equipe de Licitação — última modificação 21/10/2024 12h33
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AUDITORIA EXTERNA DE ENGENHARIA/// A Câmara Municipal de Matozinhos - Minas Gerais, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que sua administração pretende contratar empresa especializada em auditoria externa de engenharia, podendo os interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3(três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. /// Limite para apresentação da Proposta de Preços: de 22 de outubro de 2024 a 24 de outubro de 2024. /// A proposta de preços deverá ser entregue na Licitação da Câmara de Vereadores, rua Oito de Dezembro, n. 400 – Centro | Matozinhos/MG - CEP: 35720-000, no horário de 07h30 às 17h30, em dias úteis ou pelo e-mail: licitacao2@matozinhos.mg.leg.br até as 23h59 da data limite. /// O Termo de Referência da dispensa encontra-se anexo ///

PDF document icon TERMO DE REFERÊNCIA AUDITORIA.pdf — Documento PDF, 1.73 MB (1813267 bytes)

Dispensa de Licitação - Processo 32/2024

por Equipe de Licitação — última modificação 21/10/2024 12h46
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO ORNAMENTAÇÃO/// A Câmara Municipal de Matozinhos - Minas Gerais, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que sua administração pretende contratar empresa especializada em organização e ornamentação, podendo os interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3(três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. /// Limite para apresentação da Proposta de Preços: de 22 de outubro de 2024 a 24 de outubro de 2024. /// A proposta de preços deverá ser entregue na Licitação da Câmara de Vereadores, rua Oito de Dezembro, n. 400 – Centro | Matozinhos/MG - CEP: 35720-000, no horário de 07h30 às 17h30, em dias úteis ou pelo e-mail: licitacao2@matozinhos.mg.leg.br até as 23h59 da data limite. /// O Termo de Referência da dispensa encontra-se anexo ///

PDF document icon TERMO DE REFERÊNCIA CERIMONIAL.pdf — Documento PDF, 1.89 MB (1984433 bytes)

Dispensa de Licitação - Processo 35/2024

por Equipe de Licitação — última modificação 21/10/2024 12h51
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E AQUISIÇÃO DE MOLDURAS/// A Câmara Municipal de Matozinhos - Minas Gerais, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que sua administração pretende contratar empresa especializada em confecção de molduras, podendo os interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3(três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. /// Limite para apresentação da Proposta de Preços: de 22 de outubro de 2024 a 24 de outubro de 2024. /// A proposta de preços deverá ser entregue na Licitação da Câmara de Vereadores, rua Oito de Dezembro, n. 400 – Centro | Matozinhos/MG - CEP: 35720-000, no horário de 07h30 às 17h30, em dias úteis ou pelo e-mail: licitacao2@matozinhos.mg.leg.br até as 23h59 da data limite. /// O Termo de Referência da dispensa encontra-se anexo ///

PDF document icon TERMO DE REFERÊNCIA MOLDURAS.pdf — Documento PDF, 1.84 MB (1931198 bytes)