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Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 05/2023
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28/12/2023 10h59
Processo 06/2023. Fundamento Legal 14.133/21. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS, inscrita no CNPJ n.º 20.229.423/0001-95. CONTRATADA: IVAN ROSA SOARES, CNPJ N° 17.044.512/0001-52. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 10 de fevereiro de 2023. Fica prorrogado o prazo de vigência por 12 (doze) meses, a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Valor global do contrato: R$14.400,00. Dotação Orçamentária: nº 3.3.90.30.00 Ficha nº13, Fonte nº 1.500.000.000. Presidente César Antônio Pereira.
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Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato 18/2021
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02/01/2024 12h48
Processo 24/2021. Fundamento Legal 8.666/93. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS, inscrita no CNPJ n.º 20.229.423/0001-95. CONTRATADA: AZIZ SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ N° 07.301.055.0001-80. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 03 de maio de 2021. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato originário por igual período, isto é, 08 (oito) meses, a partir de 29 de dezembro de 2023 até 27 de agosto de 2024. Valor global do contrato: R$3.899,00. Dotação Orçamentária: nº 3.3.90.39.60 Ficha nº17, Fonte nº 1.500.000.000. Presidente César Antônio Pereira.
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Dispensa de Licitação - Processo 25/2024
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13/05/2024 12h59
OBJETO //Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, incluindo diárias de hospedagens e passagens aéreas nacionais, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem/hospedagem para os Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Matozinhos, de acordo com especificações técnicas presentes no Termo de Referência. // podendo os interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3(três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração optará pela proposta mais vantajosa. // Prazo para apresentação da Proposta de Preços: de 14 a 16 de maio de 2024. // A proposta de preços deverá ser entregue na Licitação da Câmara de Vereadores, rua Oito de Dezembro, n. 400 – Centro | Matozinhos/MG - CEP: 35720-000, no horário de 07h30 às 17h30, em dias úteis ou pelo e-mail: licitacao2@matozinhos.mg.leg.br até as 23h59 da data limite.
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Dispensa de Licitação - Processo 10/2024
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15/04/2024 12h07
OBJETO /contratação de empresa especializada na administração de cursos, palestras, treinamentos, seminários e afins voltados para órgãos da Administração Pública, de forma presencial, a ser aplicado na sede da Câmara Municipal de Matozinhos - MG, de acordo com especificações técnicas presentes no Termo de Referência // podendo os interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3(três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração optará pela proposta mais vantajosa. // Prazo para apresentação da Proposta de Preços: de 16 a 18 de abril de 2024. // A proposta de preços deverá ser entregue na Licitação da Câmara de Vereadores, rua Oito de Dezembro, n. 400 – Centro | Matozinhos/MG - CEP: 35720-000, no horário de 07h30 às 17h30, em dias úteis ou pelo e-mail: licitacao@matozinhos.mg.leg.br até as 23h59 da data limite.
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Inexigibilidade de Licitação - Processo 28/2024
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25/06/2024 12h03
CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS Processo 28/2024. Contrato 02/2024 Inexigibilidade. Contratante CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - CNPJ 20.229.423/0001- 95 - Contratado: VAZ BUENO E MOURA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrito no CNPJ 27.947.843/0001-56 - Objeto: prestação de serviços jurídicos, consultoria e assessoria para acompanhamento dos processos judiciais, em tramitação, bem como, dos que surgirem no decorrer do contrato em que a CONTRATANTE figure no polo passivo ou ativo. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Valor R$ 120.000,00. Dotação orçamentária: 3.3.90.35.02 – Serviços de Assessoria Jurídica e Ficha 15 Fonte 1.500.000.0000 César Antônio Pereira
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Dispensa de Licitação - Processo 17/2024
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08/04/2024 09h54
OBJETO //Contratação de empresa especializada para prestação de serviços Seguro Total com assistência 24 (vinte e quatro) horas em todo o território nacional, para os veículos oficiais da Casa Legislativa. // podendo os interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3(três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração optará pela proposta mais vantajosa. // Prazo para apresentação da Proposta de Preços: de 09 a 11 de abril de 2024. // A proposta de preços deverá ser entregue na Licitação da Câmara de Vereadores, rua Oito de Dezembro, n. 400 – Centro | Matozinhos/MG - CEP: 35720-000, no horário de 07h30 às 17h30, em dias úteis ou pelo e-mail: licitacao@matozinhos.mg.leg.br até as 23h59 da data limite.
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Contrato nº 28/2023 - Adesão a Ata de Registro de Preços 009/2023
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02/01/2024 13h32
Processo 69/2023. Fundamento Legal 8.666/93. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS, inscrita no CNPJ n.º 20.229.423/0001-95. CONTRATADA: MPMAQUINAS LTDA, CNPJ N° 43.285.889/0001-03. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículo automotor, conforme especificações em anexo. Valor global do contrato: R$250.000,00. Dotação Orçamentária: nº 4.4.90.52.27 Ficha nº04. Presidente César Antônio Pereira.
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Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato 04/2022
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11/01/2024 13h21
Processo 82/2021. Fundamento Legal 14.133/21. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS, inscrita no CNPJ n.º 20.229.423/0001-95. CONTRATADA: DIP PRINTER TECNOLOGIA LTDA, CNPJ N° 37.119.236/0001-51. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do contrato e alteração de quantidade. Fica prorrogado o prazo de vigência por 12 (doze) meses, a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Valor global do contrato: R$29.832,00. Dotação Orçamentária: nº 3.3.90.40.01 Ficha nº18. Presidente César Antônio Pereira.
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Dispensa de Licitação - Processo 04/2024 (republicação)
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29/02/2024 11h49
OBJETO // SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL PARA VEÌCULOS // podendo os interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3(três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração optará pela proposta mais vantajosa. // Limite para apresentação da Proposta de Preços: de 01 a 05 de março de 2024. // A proposta de preços deverá ser entregue na Licitação da Câmara de Vereadores, rua Oito de Dezembro, n. 400 – Centro | Matozinhos/MG - CEP: 35720-000, no horário de 07h30 às 17h30, em dias úteis ou pelo e-mail: licitacao@matozinhos.mg.leg.br até as 23h59 da data limite.
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Licitações e Contratos
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Dispensa de Licitação - Processo 13/2024
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29/02/2024 12h55
OBJETO //SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GASOLINA COMUM E ETANOL // podendo os interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3(três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração optará pela proposta mais vantajosa. // Prazo para apresentação da Proposta de Preços: de 01 a 05 de março de 2024. // A proposta de preços deverá ser entregue na Licitação da Câmara de Vereadores, rua Oito de Dezembro, n. 400 – Centro | Matozinhos/MG - CEP: 35720-000, no horário de 07h30 às 17h30, em dias úteis ou pelo e-mail: licitacao@matozinhos.mg.leg.br até as 23h59 da data limite.
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