Resumos das Reuniões Realizadas Entre 09 de Julho e 1 de Outubro

23ª Reunião Ordinária do primeiro período, do 4°Ano, da décima nona legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada no dia 09/07/2024, ás18h, no local regimental sob a Presidência do Vereador César Antônio Pereira. Estiveram presentes os seguintes Vereadores: André Barbosa Moreira, Carlos Henrique Santos de Oliveira, César Antônio Pereira, Cláudio José Luiz, Edson Antônio de Barros ,Ildeu Lopes de Oliveira,  Ítalo Moraes Borges , Jane Rosa dos Santos Almeida, José Miguel Dias Filho, Júlio César Souza Moreira, Márcio Antônio dos Santos, Marco Antônio Martins e Sidirley Anderson Dias Bento.

Leitura da ata:  Ata da vigésima segunda Reunião Ordinária, realizada em  02.07.2024. O vereador José Miguel Dias Filho, 1° Secretário ,solicitou a dispensa de leitura da ata.

Leitura de correspondência: ofício 001/2024 MDB-Matozinhos, que será retificado.

Grande Expediente:  Apresentação de projetos/Emendas: Emenda Aditiva n°05ao PL n°2801/2024, de autoria da vereadora Jane Rosa dos Santos Almeida, que Aditiva a redação do anexo I,-Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025- metas  físicas prioritárias , do PL n2801/2024, que dispõe sobra as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2025 e da outras providências. Emenda Aditiva n/06 ao PL n° 2801/2024, de autoria do vereador Carlos Henrique Santos de Oliveira, que Aditiva a redação do anexo I, diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro 2025- metas físicas prioritárias do projeto de lei n°2801/2024.Emenda Aditiva n°07 ao PL n°2801/2024, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamentos ,que Aditiva a redação do anexo I, diretrizes orçamentárias para exercício financeiro de 2025- metas físicas prioritárias, do PL n°2801/2024,que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei n°2801/2024.Emenda Aditiva n° 08 ao PL n°2801/2024 de autoria do vereador Sidirley Anderson Dias Bento que aditiva a redação do anexo I- diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025- metas físicas prioritárias do PL n°2801/2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2025.Emenda Modificativa n°02 ao PL n°2801/2024, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento , que Aditiva redação do anexo I, diretrizes orçamentárias para exercício financeiro de 2025- metas físicas prioritárias do PL n°2801/2024 que dispõe sobre a diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária de 2025.

Leitura de Pareceres: Não houve. Apresentação de requerimento e indicações.

Req: 159/2024 José Miguel Dias Filho: O Vereador solicita ao Poder Executivo a seguintes informações 1° a Prefeitura notificou a empresa que realizou as intervenções na rua Sabatine Del Boccio? Caso tenha sido notificada, qual foi a resposta e qual foi a data da cobrança?2° A empresa recusou o pedido para arrumar a via? Em caso de recusa, quais foram as providências que a Prefeitura tomou? O ministério público foi acionado?

Req: 160 e 161/2024 Ildeu Lopes de Oliveira: O vereador vem requerer junto a Secretária de saúde o que se segue: troca da lâmpada do banheiro, localizado no hall de espera da UPA24hs. O mesmo também solicita que o Poder Executivo informe , via Secretária responsável, os valores gastos na compra dos playgrounds que estão sendo instalados em nosso Município.

Req: 162/2024 Cláudio José Luiz :  O vereador requerer por seu intermédio, que solicite a direção da COPASA esclareça e adote providências acerca da poluição ocasionada por sua empresa terceirizada, que realiza as obras em terrenop localizado na rua Argentina no bairro Bom Jesus.

Ind: 185 e 186/2024 Marco Antônio Martins: O vereador solicita que seja realizada estudo de viabilidade para providenciar por meio da Secretaria de Obras competente ,que adote medidas necessárias a fim de providenciar melhorias urgentes no local limpeza, patrolamento, bem como calçamento ou recapeamento asfáltico da rua Larginha em Mocambeiro o mesmo solicita também para a Rua 14 com Rua florestal ,bairro São Paulo.

Ind: 187 e 188/2024 Jane Rosa dos Santos Almeida: A vereadora vem solicitar o estudo de viabilidade do retorno dos moradores do bairro Alvorada para atendimento no posto localizado no próprio bairro, uma vez que são atendidas atualmente no bairro Progresso. A mesa também solicita ao Poder Executivo providências relativas a terra que fora colocada no bairro Alvorada e consequentemente sobre o tráfego de caminhões de terra que vem danificando a rede de esgoto do bairro.

Ind: 189 e 190/2024 Júlio César Souza Moreira :  O Vereador solicita  ao Poder Executivo que realize o serviço de capina na pracinha do bairro São José . Além do excesso de mato no local, um dos equipamentos destinados aos moradores para a prática de exercícios encontra-se danificado o que impossibilita o uso. Solicita também  uma intervenção no parquinho localizado no bairro São José .O chão atualmente possui uma quantidade de terra que dificulta a brincadeira das crianças nos brinquedos ali presente.

Ind: 191 e 192/2024 Ildeu Lopes de Oliveira :O vereador requer que seja enviada ao Poder Executivo a seguinte instalação de braços com luminária e lâmpadas nos postes de luz situados na rua Grimalde de Mello, no bairro Estação nas proximidades do número 19, antiga rua Vassourinha. O mesmo também solicita a instalação de redutor de velocidade na rua Coronel Custódio Alvarenga, próximo a oficina João BIKE.

Ind: 193 E 194/2024: Carlos Henrique Santos de Oliveira: O vereador solicita ao Poder Executivo que seja feita a instalação de botões de emergência nos postes do sistema olho vivo. O mesmo também solicita que seja feita a limpeza, capina, manutenção da rua Vila Rica, bairro Cruzeiro e entorno, que continua com a rua Contorno bairro São Cristóvão.

Fizeram complementação de justificativas de requerimento e indicações os vereadores Cláudio José Luiz, Jane Rosa dos Santos Almeida, Ildeu Lopes de Oliveira, Carlos Henrique Santos de Oliveira, Júlio César Souza Moreira, César Antônio Pereira em aparte e marco Antônio Martins em aparte. Finalizadas as justificativas o Presidente colocou em votação, em bloco, os requerimentos dados para deliberação do Plenário. Tendo sido aprovados, o Presidente determinou o encaminhamento dos requerimentos e indicações.

Ordem do Dia:  Em segunda discussão o PL n°2804/2024 de autoria do vereador Ítalo Moraes Borges, que denomina a  via pública situada em Matozinhos. Usaram da palavra os vereadores ítalo Moraes Borges, Jane Rosa dos Santos Almeida e Cláudio José Luiz . Não havendo mais quem queira discutir o Presidente colocou em segunda votação o PL 2804/2024, sendo quórum de dois terços. Após votação nominal, o PL n°2804/2024 foi aprovado em segundo turno por 13 votos favoráveis . Na sequência , o Presidente fez leitura do texto bíblico de 1 Coríntios 1:30. Considerações finais: Usaram da palavra nas considerações finais os vereadores Jane Rosa dos  Almeida, Ildeu Lopes de Oliveira, César Antônio Pereira em aparte, Sidirley Anderson Dias Bento e Carlos Henrique dos Santos de Oliveira. Não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os vereadores para a 24°Reunião Ordinária  a ser realizada  de forma presencial no dia 16/07/2024 as 18 horas no local regimental.

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24ª Reunião Ordinária do primeiro período, do 4°Ano, da décima nona legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada no dia 16/07/2024, ás18h, no local regimental sob a Presidência do Vereador César Antônio Pereira. Estiveram presentes os seguintes Vereadores: André Barbosa Moreira, Carlos Henrique Santos de Oliveira, César Antônio Pereira, Cláudio José Luiz, Edson Antônio de Barros ,Ildeu Lopes de Oliveira,  Ítalo Moraes Borges , José Miguel Dias Filho, Júlio César Souza Moreira, Márcio Antônio dos Santos, Marco Antônio Martins e Sidirley Anderson Dias Bento. Os vereadores Carlos Henrique Santos de Oliveira, Cláudio José Luiz, Edson Antônio de Barros, Ítalo Moraes Borges , Júlio César Souza Moreira e Sidirley Anderson Dias Bento participaram de forma remota.

Leitura da ata:  Ata da vigésima terceira Reunião Ordinária, realizada em  09.07.2024. O vereador José Miguel Dias Filho, 1° Secretário ,solicitou a dispensa de leitura da ata.

Leitura de correspondência: Convite do Senhor Comandante da 19°RPM, o Coronel PM Flávio Oliveira de Almeida..

Grande Expediente:  Apresentação de projetos/Emendas: Veto Parcial do Poder Executivo ao Projeto de Lei n°2805/2024, de autoria da Mesa Diretora , que Fixa os subsídios de Prefeito e vice-prefeito Municipal, no valor que menciona, para  o 1° de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2028 e dá outras providências e o Veto Parcial do Poder Executivo ao Projeto de Lei n°2806/2024, de autoria da Mesa Diretora, que Fixa os subsídios de Vereadores da Câmara Municipal de Matozinhos para 20° Legislatura , no período  de 2025 a 2028 no valor que menciona e dá outras providências. Na sequência, tendo sido apresentada e distribuído aos vereadores , o Presidente encaminhou os vetos para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emissão de pareceres.

Leitura de Pareceres: Parecer Conjunto de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei de n°2801/2024 e suas emendas aditivas e modificativas.

Apresentação de requerimento e/ou indicação:

Req: 163 /2024 CFO:  Os membros da Comissão de Finanças e Orçamentos, requerem a dilação do prazo por mais 10 dias para emissão do parecer sobre o PL n°2801/2024 e respectivas emendas , que dispõe as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025.

Req:167 e 168/2024 Ildeu Lopes de Oliveira: O vereador vem requerer junto a Secretaria de saúde a seguinte informação: Quando os usuários da farmácia Central terão acesso aos serviços de entrega de medicamentos via eletrônica? O mesmo também requer a reinstalação de ponto de ônibus na Avenida Caio Martins em frente a antiga Farmácia Renascer nas proximidades do semáforo.

Ind: 195/2024 Sidirley Anderson Dias Bento : O Vereador solicita que seja enviado ao Poder Executivo  que viabilize no segundo semestre de 2024 vagas na educação infantil em creches de 0 a 3 anos.

Ind: 196 e 197/2024 Ildeu Lopes de Oliveira :O vereador requer que seja enviada ao Poder Executivo a seguinte indicação, Guarda rei na rodovia Municipal MTZ-10 que liga Matozinhos e Mocambeiro.  E Instalação de lixeiras na Avenida Casio Martins e em toda a sua extensão.

Ind: 198/2024 Jane Rosa dos Santos Almeida: A vereadora requer  que seja encaminhada ao Poder Municipal a criação de área de paisagismo ao redor do prédio da Estação Ferroviária, no bairro Estação, incluindo arborização, jardinagem e outros elementos que possam tornar o local mais encantador.

Ind: 199 e 200/2024 Marco Antônio Martins  : Solicita ao Poder Executivo que seja realizado estudo de viabilidade para providenciar por meio da Secretaria de Obras competente, que adote medidas necessárias a fim de providenciar melhorias urgentes no local, iluminação pública da rua Ardeira bairro Vista Alegre. Que providencie também reparos na grade externa do muro do posto de saúde na Avenida Brasília, no bairro Vista Alegre.

Ind: 201 e 202/2024 Júlio César Souza Moreira : Solicita ao Poder Executivo o recapeamento ou operação tapa buracos na rua Vital Moreira em Mocambeiro solicita também manutenção e irrigação das ruas Nossa Senhora Aparecida, Laginha, Teresinha Moreira, Albertino Conrado ainda no distrito de Mocambeiro.

Ind:203/2024:Carlos Henrique dos Santos de Oliveira : Solicita ao Poder Executivo a substituição da bifurcação alta e física localizada ao lado da Igreja Matriz, por sinalização luminosa do tipo olho de gato. A atual estrutura tem causado diversos transtornos, especialmente para caminhões que, ao tentar desviar, acabaram derrubando postes causando acidentes.

Fizeram complementação de justificativas de requerimento e indicações os vereadores Ildeu Lopes de Oliveira, César Antônio Pereira em aparte e Marco Antônio Martins . Finalizadas as justificativas o Presidente colocou em votação, em bloco os requerimentos dados para deliberação do Plenário.

Ordem do Dia:  Não houve. O Presidente fez a leitura do texto Bíblico de João 17:18.

Considerações Finais: Não houve inscrição para o uso de fala. Em  seguida não havendo mais nada a ser tratado  o Presidente dando encerrados os trabalhos convocando os Vereadores para a 25° Reunião Ordinária, a ser realizada de forma presencial no dia 23/07/2024 às 18hrs, no local regimental.

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25ª Reunião Ordinária do primeiro período, do 4°Ano, da décima nona legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada no dia 23/07/2024, ás18h, no local regimental sob a Presidência do Vereador César Antônio Pereira. Estiveram presentes os seguintes Vereadores: André Barbosa Moreira, Carlos Henrique Santos de Oliveira, César Antônio Pereira, Cláudio José Luiz, Edson Antônio de Barros ,Ildeu Lopes de Oliveira,  Ítalo Moraes Borges , Jane Rosa dos Santos Almeida, José Miguel Dias Filho, Júlio César Souza Moreira, Márcio Antônio dos Santos, Marco Antônio Martins e Sidirley Anderson Dias Bento. Os vereadores Edson Antônio de Barros e Márcio Antônio Martins dos Santos participaram de forma remota. Na sequência , havendo número regimental, o Presidente declarou aberta a reunião

Leitura da ata:  Ata da vigésima quarta  Reunião Ordinária, realizada em  16.07.2024. O vereador José Miguel Dias Filho, 1° Secretário ,solicitou a dispensa de leitura da ata.

Leitura de correspondência: Do Partido União Brasil- Matozinhos Ofício 001/2024 e Convite dos Estudantes da Cultura Racional de Matozinhos.

Grande Expediente:  Apresentação de projetos/Emendas: Não há.

Leitura de Pareceres: Parecer de autoria da Comissão  de Legislação, Justiça e Redação Final ao Veto parcial do Projeto de Lei de n°2805/2024 e 2806/2024.

Apresentação de requerimentos e/ ou indicações:

Req: 170 e 171/2024 Ildeu Lopes de Oliveira: O Vereador requer junto ao setor competente recolhimento do lixo situado no final da rua Dom Pedro II, no bairro Progresso. O mesmo  também ao setor de iluminação pública a troca de lâmpadas nas ruas Coronel Custódio Alvarenga em frente aos números 375,e em frente ao Centro Espirita amor e luz. Rua Augusto Jorge em frente o número 75. Rua Eduardo Gonçalves Cota em frente o número 35 e Rua Grimaldi de Melo em frente o número 254.

Ind: 204/2024 Carlos Henrique dos Santos de Oliveira  :  O Vereador solicita ao Poder Executivo que seja feito um estudo de viabilidade para que seja feita uma intervenção quebra -molas na rua Santa Catarina bairro Nossa Senhora de Fátima, descida da rua do bairro São Miguel.

Ind: 205/2024 Marco Antônio Martins :O vereador requer que seja enviada ao Poder Executivo que seja realizada estudo de viabilidade para providenciar melhorias urgentes no local tapa buraco na Avenida André Favalleli no bairro Estação nas proximidades do cruzamento da linha férrea.

Ind: 206/2024 Jane Rosa dos Santos Almeida: Requer  que seja encaminhada ao Poder Municipal a instalação de placas de sinalização nos cruzamentos das ruas bairro Bom jesus II, rua Barbacena, rua Rio Grande do Norte, rua Rio Grande do Sul, entre outras que necessitam.

Ind: 207/2024 Ildeu Lopes de Oliveira: Solicita ao Poder Executivo  a supressão de palmeira na rua Geralda Drummond Alves número 159 no bairro Florestal.

Ind: 209/2024 César Antônio Pereira : Solicita a Prefeita Municipal a disponibilização de segurança para a quadra de esportes de Mocambeiro.

Ind:210/2024: Ildeu Lopes de Oliveira : Solicita ao Poder Executivo molhamento da rua Bom Despacho no bairro Estação pelo menos de duas a três vezes na semana.

Ind:211/2024: Carlos Henrique dos Santos de Oliveira: Solicita ao Poder Executivo que seja feito um estudo de viabilidade para aprimorar os serviços de saúde em nossa localidade .Nosso objetivo e garantir que todos os cidadãos tenham acesso facilitado a cópias de documentos essenciais ,como receitas médicas e outros registros relevantes.

Ordem do Dia: Em única discussão a Emenda Aditiva n°02 de autoria da vereadora Jane Rosa dos Santos Almeida  ao PL n°2801/2024 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025, e da outras providências. Não havendo quem quisesse discutir , o Presidente colocou em única votação a Emenda Aditiva de n° 02 ao PL 2801/2024 foi aprovada em turno único por 13 votos favoráveis. Em única discussão a Emenda Aditiva n°03  de autoria  do vereador Marco Antônio Martins ao PL n°2801/2024que dispõe as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025, e da outras providências, o Presidente colocou em única votação a Emenda Aditiva n/03 PL2801/2024 sendo quórum a maioria simples. Após votação nominal a Emenda Aditiva de n°03 ao PL2801/2024 foi aprovada em turno único por 13 votos favoráveis. Em única discussão a Emenda Modificativa n°01 de autoria do vereador Marco Antônio Martins ao PL n°2801/2024 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração a execução da Lei Orçamentária de 2025 e da outras providências , o Presidente colocou em única votação a Emenda Modificativa de n°01 ao PL 2801/2024 foi aprovada em único turno por 13 votos favoráveis. Em única discussão a Emenda  Aditiva n°04 de autoria da vereadora Jane Rosa dos Santos  Almeida ao PL n° 2801/2024 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e da outras providências a vereadora Jane  Rosa dos Santos Almeida  usou da palavra e apresentou por ocasião de debates a Subemendas Modificativa a n° 01 a Emenda  Aditiva n° 04 /2024, o Presidente colocou em única votação  a Subemenda Modificativa  a n° 01 e Emenda Aditiva n°04 ao Pl 2801/2024, sendo quórum de maioria simples. Após votação nominal a Subemenda Modificativa de n° 01 a Emenda Aditiva n°04 PL 2801/2024  foi aprovada em único turno por 13 votos favoráveis. O Presidente colocou em votação a dispensa de parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento, sendo aprovada por 13 votos favoráveis. Em  única discussão a Emenda Aditiva n °04 de autoria da vereadora Jane Rosa dos Santos Almeida ao PL n°2801/2024 que dispõe sobre s diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025. O Presidente colocou em única votação a Emenda Aditiva n°04 ao PL2801/2024, sendo quórum a maioria simples. Após votação nominal a Emenda Aditiva n°04  já com a Subemenda aprovada e incorporada ao PL2801/2024 foi aprovada em único turno por 13 votos favoráveis. Em única discussão  a Emenda Aditiva n ° 05 de autoria da vereadora Jane Rosa dos Santos Almeida ao PL n°2801/2024 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração a execução da Lei Orçamentária de 2025, e da outras providências .O Presidente colocou em única votação a Emenda Aditiva n°05 ao PL 2801/2024 sendo quórum de maioria simples. Após votação nominal  a Emenda Aditiva de n°05 ao PL 2801/2024 foi aprovada em único turno 13 votos favoráveis . Em única discussão a Emenda Aditiva n °06 de autoria do vereador Carlos Henrique Santos Oliveira ao PL n °2801/2024 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025, e da outras providências , o Presidente colocou em única votação a Emenda Aditiva n°06 ao PL 2801/2024 , sendo quórum  de maioria simples . Após votação nominal a Emenda Aditiva de n°06 ao PL 2801/2024 foi aprovado em turno único apor 13 votos favoráveis. Em  única discussão a Emenda Aditiva n °07 de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento ao Pl n /2801/2024 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e da outras providências, o Presidente colocou em votação única a Emenda Aditiva n °07 ao PL2801/2024, sendo quórum a maioria simples. Após votação nominal a Emenda Aditiva de n°07 ao PL n°2801/2024 foi aprovado em turno único por 13 votos favoráveis. Em única discussão a Emenda Aditiva n °08 de autoria do vereador Sidirley Anderson Dias Bento ao PL n ° 2801/2024 que dispõe diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária  de 2025 e da outras providências .O Presidente colocou em única votação a Emenda Aditiva n ° 08 ao PL 2801/2024 sendo quórum a maioria simples. Após votação nominal a Emenda Aditiva de n° 08 ao PL 2801/2024 foi aprovada em único turno por 13 votos favoráveis. Em única discussão a Emenda Modificativa n°02 de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL n° 2801/2024 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e da outras providências . Não havendo mais quem quisesse discutir o Presidente colocou em única votação  a Emenda Modificativa n °02 ao PL n°2801/2024 foi aprovada em turno único  por 13 votos favoráveis . Em  primeira discussão o Pl de n°2801/2024 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e da outras providências. O Presidente  colocou em primeiro turno o PL n°2801/2024 com as emendas e subemendas aprovadas e incorporadas, sendo de quórum a maioria simples. Após votação nominal o PL n°2801/2024 foi aprovado já com as emendas aprovadas e incorporadas em primeiro turno por 13 votos favoráveis . Na sequência , o Presidente fez nas considerações finais, leitura do texto Bíblico de Salmos 22:5. Considerações finais: Usaram da palavra os vereadores Sidirley Anderson Dias Bento e Ildeu Lopes de Oliveira. Não havendo mais nada a ser tratado , o Presidente deu por encerrados os trabalhos convocando os vereadores para 25° Reunião Ordinária, a ser realizada de forma presencial no dia 30 de julho, as 18 horas no local regimental.

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26ª Reunião Ordinária do primeiro período, do 4°Ano, da décima nona legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada no dia 30/07/2024, ás18hrs, no local regimental sob a Presidência do Vereador César Antônio Pereira. Estiveram presentes os seguintes Vereadores: André Barbosa Moreira, Carlos Henrique Santos de Oliveira, César Antônio Pereira, Cláudio José Luiz, Edson Antônio de Barros ,Ildeu Lopes de Oliveira,  Ítalo Moraes Borges , Jane Rosa dos Santos Almeida, José Miguel Dias Filho, Júlio César Souza Moreira, Márcio Antônio dos Santos, Marco Antônio Martins e Sidirley Anderson Dias Bento. Participaram da reunião de forma remota os vereadores Ítalo Moraes Borges e Júlio César Souza Moreira. Ausente o vereador Edson Antônio de Barros.

Leitura da ata:  Ata da vigésima quinta  Reunião Ordinária, realizada em  23.07.2024. O vereador José Miguel Dias Filho, 1° Secretário ,solicitou a dispensa de leitura da ata.

Leitura de correspondência: Não houve.

Grande Expediente: Apresentação de projeto: Projeto de Lei n°2808/2024, de autoria do Poder Executivo, que: Dispõe sobre a utilização de armamento letal, armamento não letal e demais materiais táticos de uso restrito ou controlado e da outras providências .Em seguida, o Presidente colocou, sob deliberação do Plenário, o pedido de tramitação em regime de urgência apresentado  pela Prefeita Municipal junto ao PL n°2808/2024. Usaram da palavra os vereadores Cláudio José Luiz , Marco Antônio Martins e Sidirley Anderson Dias Bento. Após  votação , o pedido de tramitação em regime de urgência do PL n° 2808/2024 foi aprovado por 7 sete votos favoráveis . Após ter sido apresentado e distribuído aos vereadores, o Presidente encaminhou o PL n°2808/2024 para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Obras , Planejamento Urbano, Transporte e Trânsito e Segurança Pública para a emissão de pareceres.

Leitura de Pareceres: Não houve. Apresentação de requerimento e indicações.

Req: 173/2024 José Miguel Dias Filho: O Vereador requer junto a secretaria Municipal de Saúde a disponibilidade de uma ajuda de custo para os enfermeiros Upa que saem na ambulância com os motoristas , pois os motoristas já tem essa ajuda de lanche e os enfermeiros não.

Req: 174/202 Ildeu Lopes de Oliveira : Solicita que informe qual a previsão da reforma da quadra situada no bairro Estação.

Req: 175 e 176/2024 Jane Rosa dos Santos Almeida: Requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal a solicitação de melhorias estruturais na Rua Guaribu, no bairro Vista Alegre. A mesma também solicita a capina, cascalhamento, nivelamento, para a Rua Sete de Setembro com a Rua ,Paranaíba no bairro Alvorada.

Req: 177/2024 Ildeu Lopes de Oliveira : O vereador  requer que seja informado quando será instalada tampa de bueiro na rua Sabatine Del Bócio, próximo a ponte que liga bairro Estação ao bairro Vista Alegre?

Req: 178/2024 Carlos Henrique Santos de Oliveira : Vem solicitar informações detalhadas sobre a colocação de postes de iluminação pública na Avenida Industrial, próximo ao bairro da Graça. Gostaria de obter as seguintes informações: Finalidade da colocação dos postes, Empresa responsável, Critérios de Instalação, medidas de segurança.

Ind: 212 e 213/2024 Marco Antônio Martins :  O Vereador solicita que seja realizada estudo de viabilidade para providenciar por meio da Secretaria de Obras competente, que adote medidas necessárias a fim de providenciar melhorias urgentes no local patrolamento ,bem como calçamento ou recapeamento asfáltico da rua Princesa Izabel, bairro Granja Alvorada. Que providencie  medidas necessárias a fim de melhorias urgentes no local tapa buraco na Avenida Industrial, bem nas ruas do bairro da Graça.

Ind: 214/2024 José Miguel Dias Filho :O vereador solicita ao Poder Executivo a reforma e sinalização da rotatória que fica no final da Avenida Central com a MTZ 010 sentido Mocambeiro e serviço de tapa buraco no final da via .

Ind: 215/2024 Ildeu Lopes de Oliveira: O vereador solicita que seja realizada a poda de árvore ,situada na Avenida André Favalelli, em frente ao número 620, ao lado do condomínio Paris.

Ind: 216/2024 André Barbosa Moreira: Solicita ao Poder Executivo que realize operação de revitalização/tapa buraco no bairro Vista Alegre.

Ind: 217/2024 Ildeu Lopes de Oliveira : Solicita ao Poder Executivo  repintura das faixas de pedestres e demarcação asfálticas no âmbito do município.

Ordem do Dia: Em segunda discussão , o Projeto de Lei n°2801/2024 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025, e da outras providências .Não havendo quem quisesse discutir , o Presidente colocou em segunda votação o PL n°2801/2024 foi aprovado em 2/ turno por 11 votos favoráveis . Na sequência , o Presidente fez a leitura do texto bíblico de Lucas 22:44. Em seguida , não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando od vereadores para 9° Reunião Ordinária , a ser realizada no dia 31/07/2024, as 18 horas no local  regimental para votação em turno único do Veto Parcial ao PL n°2805 e 2806/2024. Convocou também para a Audiência Pública de Prestação de contas dos Poderes Executivo e Legislativo referente ao 1° quadrimestre 2024, a ser realizada em 01.08.2024, as 15 horas , no local regimental. Convocou ainda para a 27° Reunião Ordinária , a ser realizada de forma presencial no dia 06.08.2024, as 18 horas , no local regimental.

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9ª Reunião Extraordinária

Abertura da Sessão: Ata da 9° Reunião Extraordinária, do primeiro período, do 4°Ano, da  19°( décima nona) legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada no dia 31/07/2024, ás 18horas, no local regimental sob a Presidência do Vereador César Antônio Pereira. Estiveram presentes os seguintes Vereadores:  André Barbosa Moreira, Carlos Henrique Santos de Oliveira, César Antônio Pereira, Cláudio José Luiz, Edson Antônio de Barros ,Ildeu Lopes de Oliveira,  Ítalo Moraes Borges , Jane Rosa dos Santos Almeida, José Miguel Dias Filho, Júlio César Souza Moreira, Márcio Antônio dos Santos, Marco Antônio Martins. Os vereadores  André Barbosa Moreira , Edson Antônio de Barros, José Miguel Dias Filho, Júlio César Souza Moreira e Márcio Antônio dos Santos participaram da Reunião de forma remota. Ausente o vereador Sidirley Anderson Dias Bento.

Ordem do dia: Em única discussão o VETO PARCIAL, de autoria do Poder Executivo , ao Projeto de Lei n°2805/2024, de autoria da Mesa Diretora, que :Fixa os subsídios de Prefeito e Vice- Prefeito Municipais, no valor que menciona, para o período de 1° de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2028, e da outras providências. Não havendo quem quisesse discutir, o Presidente colocou em única votação o Veto Parcial ao PL N° 2805/2024, sendo quórum a maioria absoluta para rejeição. Após votação nominal, o Veto Parcial ao PL n°2805/2024 foi aprovado em turno único por 10 votos favoráveis. Em única discussão o VETO PARCIAL, de autoria do Poder Executivo , ao Projeto de Lei n °2806/2024, de autoria da Mesa Diretora, que :Fixa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Matozinhos para a 20° legislatura, no período de 2025/2028, no valor que menciona, e da outras providências . Não quem quisesse discutir , o Presidente colocou em única votação o Veto Parcial ao PL n°2806/2024, sendo quórum a maioria absoluta para rejeição. Após votação nominal, o Veto Parcial ao PL n/2806/2024 foi aprovado em turno único por 11 votos favoráveis. Na sequência , o Presidente fez a leitura do texto Bíblico de Salmos 119:93. Em seguida, não havendo mais nada a ser tratado , o Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os vereadores para a Audiência Pública de Prestação de contas dos poderes Executivo e Legislativo referente ao 1° quadrimestre de 2024, a ser realizada em 01.08.2024, as 15 horas , no local regimental. Convocou ainda os para a 27°Reunião Ordinária ,a ser realizada  de forma presencial no dia 06 de Agosto ,as 18 horas, no local regimental.

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27ª Reunião Ordinária do primeiro período, do 4°Ano, da décima nona legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada no dia 06/08/2024, ás18hrs, no local regimental sob a Presidência do Vereador César Antônio Pereira. Estiveram presentes os seguintes Vereadores: André Barbosa Moreira, Carlos Henrique Santos de Oliveira, César Antônio Pereira, Cláudio José Luiz, Edson Antônio de Barros ,Ildeu Lopes de Oliveira,  Ítalo Moraes Borges , Jane Rosa dos Santos Almeida, José Miguel Dias Filho, Júlio César Souza Moreira, Márcio Antônio dos Santos, Marco Antônio Martins e Sidirley Anderson Dias Bento. Participaram da reunião de forma remota os vereadores André Barbosa Moreira, Edson Antônio de Barros e Júlio César Moreira.

Leitura da ata:  Ata da vigésima sexta  Reunião Ordinária, realizada em  30.07.2024.  Ata da nona Reunião Extraordinária , realizada em  31.07.2024. Ata da Audiência Pública de Prestação de Contas dos Poderes Executivo e Legislativo referente ao 1°Quadrimestre de 2024, realizada em 01.08.2024.O vereador José Miguel Dias Filho, 1° Secretário ,solicitou a dispensa de leitura da ata.

Leitura de correspondência: do grupo Nascer de Novo de Alcoólicos  Anônimos; Convite para celebração dos 47 anos de existência do grupo. Do SESI e BR Metals; Convite para solenidade de conclusão do Ensino Fundamental.

Grande Expediente: Apresentação de projeto: Projeto de Lei n°2809/2024, de autoria dos vereadores Marco Antônio Martins e Ildeu Lopes de Oliveira, que , Institui no âmbito do município de Matozinhos /MG a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o TDAH  e a dislexia. Após ter sido apresentado  e distribuído aos vereadores , o Presidente encaminhou o PL n°2809/2024 para a Comissão  de Legislação, Justiça re Redação Final e Comissão de Saúde e Assistência Social, para emissão de pareceres.

Leitura de Pareceres: Não houve. Apresentação de requerimento e indicações.

Req: 182 e 183/2024 Ildeu Lopes de Oliveira: O Vereador requer ao Poder Executivo a seguinte informação: Quando será inaugurado o recinto de oração instalado no Estacionamento da Upa 24 horas ?

O mesmo requer junto ao setor de iluminação pública o que se segue: troca de lâmpadas na Rua , Esmeraldas no bairro, São Sebastião.

Ind: 218/2024 Ildeu Lopes de Oliveira  :  O Vereador solicita que seja enviada ao Poder Executivo a seguinte indicação :Instalação de parquinho de diversão na quadra do bairro Estação.

Ind: 219/2024 Jane Rosa dos Santos Almeida  :A vereadora  requer que seja enviada ao Poder Executivo a seguinte indicação , o estudo de viabilidade para instalação de um ponto rotativo para táxi nas proximidades da nova loja do Supermercado BH.

Ind: 220 /2024 Marco Antônio Martins: Requer  que seja encaminhada ao Poder Municipal a seguinte indicação: Que seja realizada estudo de viabilidade para providenciar por meio da Secretaria de Obras competente, que adote medidas necessárias a fim de providenciar melhorias urgentes no local, iluminação pública da rua José Cândido vieira no bairro Conjunto Vitalino.

Ind: 222/2024 Sidirley Anderson Dias Bento: O  vereador vem solicitar ao Poder Executivo que faça o esforço necessário para transformar a antiga escola Dr. Jurandy da Costa Campos localizada no bairro Estação onde funcionava a Escola Estadual Santa Terezinha em um centro Educacional infantil ou Creche Educacional infantil.

Ind: 223/2024 Cláudio Ildeu Lopes de Oliveira : Solicita ao Poder Executivo a seguinte indicação; instalação de rotatória triangular na entrada da UPA 24 HS e Avenida Minas Gerais.

Ind:224/2024: Marco Antônio Martins :  O vereador  solicita ao Executivo Municipal que seja realizado estudo de viabilidade para analisar a possibilidade de implantação do Anteprojeto de Lei que dispõe sobra a criação do Fundo Municipal de Empreendimento Coletivo e Qualificação Profissional- FMEC, e da outras providências. 

Fizeram complementação de justificativas de requerimentos os vereadores Marco Antônio Martins , Janr Rosa dos Santos Almeida, Ildeu Lopes de Oliveira e Sidirley Anderson Dias Bento. Finalizadas as justificativas o Presidente colocou em votação, em bloco, os requerimentos dados para deliberação do Plenário . Tendo sido aprovados , o Presidente determinou o encaminhamento dos requerimentos e das indicações. Justificativa de ausências : Do vereador Sidirley Anderson Dias Bento: referente a ausência na 9° Reunião Extraordinária, ocorrida em 31.07.2024 e referente a ausência na Audiência Pública de Prestação de Contas dos Poderes Executivo e Legislativo referente ao 1° quadrimestre de 2024, realizada em 01.08.2024. Após terem sido apresentadas , o Presidente colocou as justificativas de ausências  apresentadas nessa reunião sob deliberação do Plenário, tendo sido aprovada por 11 votos favoráveis e uma ausência do vereador Ítalo Moraes Borges, que estava ausênte no momento da votação.

Ordem do dia: não houve. Na sequência , o Presidente fez a leitura do texto bíblico de Salmos 149:4. Considerações Finais: Usaram da palavra nas considerações finais os vereadores Ildeu Lopes de Oliveira, Marco Antônio Martins , Jane Rosa dos Santos Almeida em parte e Sidirley Anderson Dias Bento. Em seguida , não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente deu por encerrados os trabalhos , convocando os vereadores para a 28° Reunião Ordinária , a ser realizada de forma presencial no dia 13.08.2024, as 18 horas , no local regimental.

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28ª Reunião Ordinária do primeiro período, do 4°Ano, da décima nona legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada no dia 13/08/2024, ás18h, no local regimental sob a Presidência do Vereador César Antônio Pereira. Estiveram presentes os seguintes Vereadores: André Barbosa Moreira, Carlos Henrique Santos de Oliveira, César Antônio Pereira, Cláudio José Luiz, Edson Antônio de Barros ,Ildeu Lopes de Oliveira,  Ítalo Moraes Borges , Jane Rosa dos Santos Almeida, José Miguel Dias Filho, Júlio César Souza Moreira, Márcio Antônio dos Santos, Marco Antônio Martins e Sidirley Anderson Dias Bento. 

Leitura da ata:  Ata da vigésima sétima Reunião Ordinária, realizada em  13.08.2024. O vereador José Miguel Dias Filho, 1° Secretário ,solicitou a dispensa de leitura da ata.

Leitura de correspondência: Não houve.

Grande Expediente:  Apresentação de projetos: Projeto de Lei n °2810/2024, de autoria do Ildeu Lopes de Oliveira, que  Dispõe sobre Política de Tratamento Especializado e Assistência  Específica para as pessoas diagnosticadas com Transtorno de Personalidade Narcisista- TPN, no âmbito do município de Matozinhos .Projeto de Lei n°2811/2024, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre a utilização de Armamento não letal e demais materiais táticos de uso restrito ou controlado pela Guarda Municipal de Matozinhos e da outras providências . Nos termos do Art.116 do Regimento Interno, o Presidente colocou sob deliberação do Plenário, sendo quórum maioria simples , o início da tramitação do PL n° 2811/2024, considerando que esta mesma matéria foi objeto do PL n°2808/2024, tendo sido retirado nesta Sessão Legislativa, a pedido do Poder Executivo, autor do Projeto. Após votação, o início da tramitação do PL n°2811/2024 foi aprovado por 11 votos favoráveis  e 1 ausência, ausente no momento da votação. Em seguida o Presidente colocou sob deliberação ao plenário o pedido de tramitação em regime de urgência apresentado pela Prefeitura Municipal junto ao Projeto de Lei n°2811/2024. Após votação, o pedido de tramitação em regime de urgência do PL n°2811/2024 foi aprovado por 11 votos favoráveis  e uma ausência. Após ter sido apresentado e distribuído aos vereadores, o Presidente encaminhou os Projetos para as Comissões,para emissão de pareceres: Para Comissão de Legislação ,Justiça e Redação Final:todos os projetos para Comissão de Saúde e Assistência Social:PL n°2810/2024. Para Comissão de Obras , Planejamento Urbano, Trasporte e Trânsito e Segurança Pública:PL n°2811/2024.

Leitura de Pareceres: Não houve. Apresentação de requerimento e indicações.

Req: 185 e 186/2024 Sidirley Anderson Dias Bento: O Vereador requer junto ao setor de Obras Públicas e Desenvolvimento Urbano, planinha de custo, memorial descritivo, prazo para finalização de obra. O mesmo também requer declaração de conclusão da obra de infraestrutura da rodovia MTZ 010.

Req: 187 e 188/2024 Ildeu Lopes de Oliveira:  O mesmo requer junto ao Poder Executivo as seguintes informações. Qual a previsão de abertura da rua que liga, bairro São Miguel ao bairro Vista Alegre? E como está o processo atualmente?. O mesmo também requer troca de Lâmpadas nas ruas Grimald de Melo e Sete de Setembro, ambas no bairro Granja Alvorada.

Req: 190/2024 Carlos Henrique Santos de Oliveira:  O vereador requer do Setor responsável  informações  referente a creche Municipal Wladimir Tavares Pezzini, quantidade de vagas disponíveis atualmente na creche, números de crianças atualmente na fila de espera para a creche.

Req: 191/2024 Ítalo Moraes Borges: O vereador solicita junto ao Poder Executivo e da Secretaria da Fazenda, as seguintes informações. Qual o superávit da Prefeitura? Quanto a Prefeitura tem em caixa acumulado de anos anterior. Superavit de 2020, superavit de 2021, superavit de 2023 e superavit de 2023 e superavit acumulado total.

Ind: 225/2024 Jane Rosa dos Santos Almeida :  A Vereadora  solicita que seja enviada ao Executivo Municipal a reiteração do pedido de revitalização das praças situadas no bairro Estação, para Praça Ronaldo Neri de Avelar as ações solicitadas incluem: Iluminação para garantir segurança e conforto aos frequentadores, revitalização dos canteiros, plantio de folhagens e flores, instalação de bancos , retirada da erva de passarinho, pinturas das grades.

Ind: 226/2024 Ildeu Lopes de Oliveira :O vereador requer que seja enviada ao Poder Executivo a seguinte indicação, Patrolamento das ruas F, W e J nas proximidades acima do campo de futebol ambas do bairro São Miguel.

Ind: 227/2024 Sidirley Anderson Dias Bento:  O vereador solicita a Comissão Municipal de Eventos que preste esclarecimento a Câmara Municipal sobre Indeferimentos de Alvarás Eventuais para os eventos que seria realizados no dia 09 de Agosto no Mercado Municipal e no dia 11 de Agosto no bairro São Miguel em Matozinhos.

Ind: 228/2024 Jane Rosa dos Santos Almeira : Solicita ao Poder Executivo a reinstalação de redutores de velocidade na rua Floriano Pereira Neto, Distrito Industrial, especificamente nas proximidades da empresa ligas Gerais, que existiam antes da reforma da via.

Ind: 229/2024 Carlos Henrique Santos de Oliveira : Solicita ao Poder Executivo a realização de um estudo de viabilidade para instalação de um quebra- molas  em frente o número 381 na rua Equador no bairro Bom Jesus 1.

Ordem do Dia:  Não houve. Na sequência o ,Presidente fez a leitura do texto bíblico de Efésios 6:24.

Considerações Finais: Não Houve, em seguida , não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente deu por encerrados os  trabalhos convocando os Vereadores para a 29° Reunião Ordinária, a ser realizada de forma presencial no  dia 20/08/2024 às 18hrs, no local regimental.

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29ª Reunião Ordinária do primeiro período, do 4°Ano, da décima nona legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada no dia 20/08/2024, ás18h, no local regimental sob a Presidência do Vereador César Antônio Pereira. Estiveram presentes os seguintes Vereadores: André Barbosa Moreira, Carlos Henrique Santos de Oliveira, César Antônio Pereira, Cláudio José Luiz, Edson Antônio de Barros ,Ildeu Lopes de Oliveira,  Ítalo Moraes Borges , Jane Rosa dos Santos Almeida, José Miguel Dias Filho, Júlio César Souza Moreira e Marco Antônio Martins .Os vereadores Cláudio José Luiz, Edson Antônio de Barros e Ítalo Moraes Borges participaram de forma remota. Ausentes os vereadores Márcio Antônio dos Santos e Sidirley Anderson Dias Bento.

Leitura da ata:  Ata da vigésima oitava  Reunião Ordinária, realizada em  13.08.2024. O vereador José Miguel Dias Filho, 1° Secretário ,solicitou a dispensa de leitura da ata.

Leitura de correspondência: Não houve.

Grande Expediente:  Apresentação de projetos; Não houve.

Leitura de Pareceres: Parecer conjunto de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Saúde e Assistência Social ao PL n°2809/2024. Parecer conjunto de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Obras ,Planejamento Urbano, Transporte e Segurança Pública ao PL n°2811/2024.

Apresentação de requerimento e indicações:

Req: 193 /2024 Ildeu Lopes de Oliveira: O Vereador requer junto ao setor competente a instalação de quebra-molas na rua Esmeralda em frente ao número 485 nas proximidades da Ponte do Carabina no bairro Sebastião.

Req: 198/2024 CEDU:Vêm requerer, nos termos do art.109,§3°,VI, informações acerca do andamento e ,se não estiver em sigilo, a cópia integral do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n.10.245/2024.

Ind: 230 e 231/2024 Ildeu Lopes de Oliveira :  O Vereador solicita que seja enviada ao Poder Executivo a indicação operação tapa-buraco na Avenida Central em toda sua extensão. O mesmo também indica a instalação de barreiras de concreto do lado esquerdo da ponte denominada Carabina que liga a rua Esmeralda com a rua Dona Laura.

Ind: 232 e 233/2024 Jane Rosa dos Santos Almeida :A vereadora vem indicar ao Poder Executivo um estudo de viabilidade junto a empresa responsável pelo transporte da cidade, para que seja criada uma linha de ônibus que atenda ao bairro Vista Alegra, passando pelo bairro Estação , com destino a nova loja do Supermercado BH. A mesma também solicita que seja avaliada a possibilidade de ser ofertado pela Câmara Municipal, a organização de um curso ou palestra voltada para Associações, Grupos de Congado, Capoeira, Manifestações Culturais de Matozinhos , Associações de Bairros e outras Instituições do Município.

Ordem do Dia:  Não houve. Na sequência , o Presidente fez a leitura do texto Bíblico de Lucas 19:10. Considerações Finais: Não Houve. Em seguida, não havendo nada a ser tratado  o Presidente deu por  encerrados os trabalhos, convocando os Vereadores para   a   30° Reunião Ordinária  a ser  realizada dia 27/08/2024 às 18hrs, no local regimental.

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30ª Reunião Ordinária do primeiro período, do 4°Ano, da décima nona legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada no dia 27/08/2024, ás18h, no local regimental sob a Presidência do Vereador César Antônio Pereira. Estiveram presentes os seguintes Vereadores:   Carlos Henrique Santos de Oliveira, César Antônio Pereira, Cláudio José Luiz, Edson Antônio de Barros ,Ildeu Lopes de Oliveira,  Ítalo Moraes Borges , Jane Rosa dos Santos Almeida, José Miguel Dias Filho, Júlio César Souza Moreira, Márcio Antônio dos Santos, Marco Antônio Martins e Sidirley Anderson Dias Bento. Os vereadores Edson Antônio de Barros, Ítalo Moraes Borges e Sidirley Anderson Dias Bento participaram da reunião de forma remota. Ausente o vereador André Barbosa Moreira.

Leitura da ata:  Ata da Vigésima Nona Reunião Ordinária, realizada em  20.08.2024. O vereador José Miguel Dias Filho, 1° Secretário ,solicitou a dispensa de leitura da ata.

Leitura de correspondência: Não houve.

Grande Expediente:  Apresentação de projetos: Projeto de Resolução n °2812/2024, de autoria da Mesa Diretora , que Disciplina o regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento e dá outras providências .Projeto de Lei n°2812/2024, de autoria do Poder Executivo , que estima as receitas fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Matozinhos para o exercícios de 2025 e dá outras providências . Após terem sido apresentados e distribuídos aos vereadores , o Presidente encaminhou os Projetos para as Comissões , para emissão de pareceres: Para Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final: todos os projetos. Para Comissão de Finanças e Orçamentos :Todos os projetos. Leitura de pareceres: Parecer conjunto de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Saúde e Assistência Social ao PL n° 2810/2024.

Apresentação de requerimento e indicações :

Req: 199 e 200/2024 Ildeu Lopes de Oliveira: O Vereador requer junto ao setor competente o que se segue: instalação de um redutor de velocidade na  Rua Valdemar Pezzini nas proximidades da UPA 24hs. O mesmo também requer ao Setor de iluminação  Pública , troca de lâmpadas nas Ruas , Grimaldi de Mello em frente ao antigo escritório da Copasa, Rua Sete de Setembro, em frente ao número 90, no bairro  Granja Alvorada ,Rua Angelim em frente ao número 185 no bairro Vista Alegre. Rua Sabatine Del Bóccio nas proximidades da ponte , em frente o número 1.121 e também no cruzamento com a rua Brasília no bairro Vista Alegre, Rua Presidente Campos Sales , em frente ao número 145, no bairro Presidente.

Req: 201/2024 Jane Rosa dos Santos Almeida :  A vereadora requer ao Poder Executivo  a solicitação para a manutenção , revitalização , da Rua 7 de Setembro, localizada no bairro Alvorada.

Ind: 234/2024 Marco Antônio Martins :  A Vereadora vêm indicar que seja encaminhado ao Executivo Municipal o estudo de viabilidade para a instalação de um parquinho nas imediações da Avenida André Favalelli, próximo as empresas Br Metals e Cosimat, no bairro Estação.

Ind: 235/2024 Ildeu Lopes de Oliveira :O vereador requer que seja enviada ao Poder Executivo a seguinte indicação, de faixa de pedestre na Avenida Caio Martins e em toda sua extensão a começar pelo Supermercado BH até o posto de gasolina Shell. Locais que necessitam deste serviço: Em frente o Supermercado BH, em frente a casa de tintas perto do semáforo, em frente a Poliferaço, em frente ao Hotel Guimarães e em frente o posto Shell.

Ordem do Dia:  Em primeira discussão , o Projeto de Lei n °2809/2024, de autoria  dos vereadores Marco Antônio Martins e Ildeu Lopes de Oliveira , que Institui no âmbito dfo Município de Matozinhos/MG a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o TDAH e a Dislexia. Usaram da palavra os vereadores Marco Antônio Martins, Ildeu Lopes de Oliveira e o Presidente. Não havendo mais nada quem quisesse discutir, o Presidente colocou em primeira votação o PL n°2809/2024, sendo quórum  de maioria simples. Após votação, o PL n°2809/2024 foi aprovado em primeiro turno por 11 votos favoráveis. Em primeira discussão, o Projeto de Lei n°2811/2024 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a utilização de armamento não -letal e demais materiais táticos  de uso restrito ou controlado pela Guarda Municipal de Matozinhos. Não havendo quem quisesse discutir, o Presidente colocou em primeira votação o PL n ° 2811/2024, sendo quórum de maioria simples. Após votação , o PL n °2811/2024 foi aprovado em primeiro turno por 11 votos favoráveis. Na sequência o Presidente fez leitura do texto bíblico de 1 Coríntios 1:9.

Considerações Finais: Não houve. Em seguida, não havendo mais nada a ser tratado o Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os vereadores para a 10ª Reunião Extraordinária , a ser realizada de forma presencial, no dia 30.08.2024 , ás 9 horas . Para deliberação em 2° turno do PL n °2809/2024 e 2811/2024. Convocando ainda para a 31ª Reunião Ordinária , a ser realizada de forma presencial no dia 03.09.2024; as 18 horas , no local regimental.

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10ª Reunião Extraordinária

Abertura da Sessão: Ata da 10° Reunião Extraordinária, do segundo período, do 4°Ano, da  19°( décima nona) legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada no dia 30/08/2024, ás 09h, no local regimental sob a Presidência do Vereador César Antônio Pereira. Estiveram presentes os seguintes Vereadores : André Barbosa Moreira, Carlos Henrique Santos de Oliveira, César Antônio Pereira, Cláudio José Luiz, Edson Antônio de Barros ,Ildeu Lopes de Oliveira,  Ítalo Moraes Borges , Jane Rosa dos Santos Almeida, José Miguel Dias Filho, Júlio César Souza Moreira, Márcio Antônio dos Santos, Marco Antônio Martins e Sidirley Anderson Dias Bento.O vereador André Barbosa Moreira participou a reunião de forma remota.

Na sequência , havendo número regimental , o Presidente declarou aberta a reunião

Ordem do dia: Em sequência discussão, o Projeto de Lei n°2809/2024, de autoria dos vereadores Marco Antônio Martins e Ildeu Lopes de Oliveira , que : Instituiu no âmbito do município de Matozinhos /MG a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o TDAH e Dislexia .Usou da palavra a vereadora Jane Rosa Santos Almeida. Não havendo mais quem quisesse discutir, o Presidente colocou em segunda votação o PL n°2809/2024, sendo quórum a maioria simples. Após votação, o PL n°2809/2024 foi aprovado em segundo turno por 12 votos favoráveis.. Em segunda discussão, o Projeto de Lei n°2811/2024, de autoria do Poder Executivo , que :Dispõe sobre a utilização de armamento não letal e demais materiais táticos de uso restito ou controlado pela Guarda Municipal de Matozinhos e dá outras providências .Não havendo quem quisesse discutir, o Presidente colocou em segunda votação o PL n° 2811/2024, sendo quórum a maioria simples. Após votação, o PL n°2811/2024 foi aprovado por 12 votos favoráveis. Na sequência , o Presidente fez a leitura do texto Bíblico de Salmos 25:14.Em seguida , não havendo mais nada a ser tratado ,o Presidente deu por encerrados os trabalhos , convocando os vereadores para a 31ª Reunião Ordinária , a ser realizada de forma presencial no dia 03 de Setembro , `as 18 horas , no local regimental.

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31ª Reunião Ordinária do primeiro período, do 4°Ano, da décima nona legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada no dia 03/08/2024, ás18h, no local regimental sob a Presidência do Vereador César Antônio Pereira. Estiveram presentes os seguintes Vereadores: André Barbosa Moreira, Carlos Henrique Santos de Oliveira, César Antônio Pereira, Cláudio José Luiz, Edson Antônio de Barros ,Ildeu Lopes de Oliveira,  Ítalo Moraes Borges , Jane Rosa dos Santos Almeida, José Miguel Dias Filho, Júlio César Souza Moreira, Márcio Antônio dos Santos, Marco Antônio Martins e Sidirley Anderson Dias Bento. O vereador Márcio Antônio dos Santos , participou da Reunião de forma remota.

Leitura da ata:  Ata da Trigésima  Reunião Ordinária, realizada em  27.08.2024. O vereador José Miguel Dias Filho, 1° Secretário ,solicitou a dispensa de leitura da ata.

Leitura de correspondência: Não houve.

Grande Expediente:  Apresentação de projetos: Projeto de Lei n°2813/2024, de autoria da vereadora Jane Rosa dos Santos Almeida, que: Institui o programa Creche solidária no âmbito do município de Matozinhos-MG. Após ter sido apresentado e distribuído  aos vereadores, o Presidente encaminhou o PL n°2813/2024 para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para a Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres e para a Comissão de Saúde e Assistência Social, para emissão de pareceres.

Leitura de Pareceres: Não houve. Apresentação de requerimento e indicações.

Req: 203/2024 José Miguel Dias Filho: O Vereador requer junto ao Executivo se existe algum Projeto para a Ponte do bairro Estação, principalmente na questão do tráfego para pedestre , ciclista no local.

Req: 204/2024 Ildeu Lopes de Oliveira : O vereador junto ao Setor competente o que se segue :troca de lâmpadas na rua Valdemar Pezzine em frente ao número 214 B. Rua Grimaldi de Mello em frente ao antigo escritório da Copasa. Rua 7 de Setembro em frente ao número 90.

Req: 205/2024 César Antônio Pereira: O vereador requer que seja enviado a empresa UNIR o seguinte requerimento: Este vereador procurado por dezenas de usuários da linha 5282 do Terminal Mocambeiro /Vilarinho do Horário atual 05:10, solicitam a empresa prestadora de serviços que alterasse o horário da referida linha para 05:00.

Ind: 236/2024 Marco Antônio Martins :  O Vereador solicita que seja enviada a Prefeita Zélia Pezzini. Que seja realizada estudo de viabilidade para providenciar a Mudança do sentido de tráfego de veículos na Rua Sergipe no bairro  Cruzeiro na Cidade de Matozinhos /MG passando essa via a ter somente um sentido de trafegabilidade.

Ind: 237 e 238/2024 Jane Rosa dos Santos Almeida  :A vereadora requer que seja enviada ao Poder Executivo o estudo de  viabilidade de melhor local ou locais , identificados com placas para parada de Uber e táxi. A mesma também  solicita um caminhão-pipa para atender Ás ruas do bairro São José.

Ind: 239 e 240/2024 Ildeu Lopes de Oliveira : Requer  que seja encaminhada ao Poder Executivo a Instalação de ponto de ônibus em frente a UPA 24HS. O também indica a limpeza ao lado da capela do cemitério antigo, entre as ruas Bonfim e Elias Jonas.

Ind: 241/2024 Ítalo Moraes Borges : Solicita ao Poder Executivo um paliativo na Rua Princesa Isabel, no bairro Alvorada , próximo À Copasa.

Ordem do Dia: Em primeira discussão, o Projeto de Lei n°2810/2024, de autoria do vereador Ildeu Lopes de Oliveira , que: que Dispõe sobre a Política de tratamento Especializado e Assistência Específica para as pessoas diagnosticadas com transtorno de Personalidade Narcisista -TPN, no âmbito do município de Matozinhos . Usaram da palavra os vereadores Ildeu Lopes de Oliveira, Cláudio José Luiz, Marco Antônio Martins e Jane Rosa do Santos Almeida. Não havendo mais quem quisesse discutir o Presidente colocou em primeira votação o PL n°2810/2024, sendo quórum a maioria simples. Após votação , o PL n°2810/2024 foi aprovado em primeiro turno por 12 votos favoráveis .Na sequência, o Presidente fez a leitura do texto Bíblico de Filipenses1:6.

Considerações Finais:Não houve. Em seguida , não havendo mais nada a ser tratado , o Presidente deu por encerrados os trabalhos.,convocando  para a 32° Reunião Ordinária  a ser realizada no dia 10 de Agosto   às 18hrs, no local regimental.

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32ª Reunião Ordinária do primeiro período, do 4°Ano, da décima nona legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada no dia 10/09/2024, ás18h, no local regimental sob a Presidência do Vereador César Antônio Pereira. Estiveram presentes os seguintes Vereadores: André Barbosa Moreira, Carlos Henrique Santos de Oliveira, César Antônio Pereira, Cláudio José Luiz, Edson Antônio de Barros ,Ildeu Lopes de Oliveira,  Ítalo Moraes Borges , Jane Rosa dos Santos Almeida, José Miguel Dias Filho, Júlio César Souza Moreira, Márcio Antônio dos Santos, Marco Antônio Martins e Sidirley Anderson Dias Bento.

Leitura da ata:  Ata da trigésima primeira Reunião Ordinária, realizada em  03.09.2024. O vereador José Miguel Dias Filho, 1° Secretário ,solicitou a dispensa de leitura da ata.

Leitura de correspondência: Não houve.

Grande Expediente:  Apresentação de projetos: Projeto de Lei n°2814/2024, de autoria do Poder Executivo, que: Cria a Patrulha Maria da Penha no Município de Matozinhos e dá outras providências. Após ter sido apresentado e distribuído aos vereadores , o Presidente encaminhou o PL n°2814/2024 para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, e para Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres, para emissão de pareceres.

Leitura de Pareceres: Parecer conjunto de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Resolução n°358/2024.

Apresentação de Requerimentos e/ou Indicações:

Req: 207/2024 Ildeu Lopes de Oliveira: O Vereador requer junto ao setor responsável a manutenção nos globos de iluminação situados no bairro Estação , mais precisamente na praça do pé de manga.

Req: 209/2024 Jane Rosa dos Santos Almeida:  A vereadora requer que seja enviada ao Executivo que proceda a contratação de Engenheiro de trânsito ou engenheiro de tráfego, assim como também é conhecida tal profissional.

Req: 210/2024 Cláudio José Luiz  :  O vereador solicita a Secretaria da Saúde  informações sobre a falta  de fralda geriátrica para a população que necessita desses insumos.

Req: 211/2024 Ildeu Lopes de Oliveira: O vereador solicita junto ao setor competente placa educativa e indicativa na quadra de esportes  situada no bairro Estação.

Req: 212/2024 Carlos Henrique Santos de Oliveira : Vem requerer do Executivo Municipal, informações detalhadas sobre a implementação das disciplinas de empreendedorismo , cooperativismo e matemática financeira nas escolas municipais.

Ind: 242/2024 Marco Antônio Martins :  O Vereador solicita que seja enviada a Prefeita Zélia Pezzini. Que seja realizada estudo de viabilidade para analisar a viabilidade de implantação Anteprojeto de Lei que institui o programa municipal da captura de animais  de médio e grande porte no município de Matozinhos/MG e dá outras providências.

Ind: 243/2024 Ildeu Lopes de Oliveira :O vereador requer que seja enviada ao Poder Executivo a seguinte indicação, manutenção de placa de trânsito no cruzamento das ruas: Arsênio Flávio e Joana Dárc, ambas no bairro Florestal.

Ind: 244/2024 Júlio César Souza Moreira:  O mesmo solicita ao Poder Executivo que realize manutenção nos banheiros da Escola Municipal Dona Elza Alves de Oliveira , localizada na rua Carlos Miligrana ,135, Distrito Industrial.

Ind: 245/2024 Jane Rosa dos Santos Almeida  : Solicita ao Poder Executivo um estudo de viabilidade de implantação de uma  academia ao ar livre na praça do São Sebastião ou em local de melhor instalação que possa atender moradores da extensa avenida

Ind: 246/2024 Carlos Henrique Santos de Oliveira : Solicita ao Poder Executivo a disponibilização de caminhões-pipa para atender as seguintes localidades :Rua Palmeira , Rua Cedro , Rua Eucalipto, bairro Vista Alegre ref. casinha amarela e também nos bairros São José bairro São Paulo.

Finalizadas as justificativas, o Presidente colocou em votação , em bloco os requerimentos dados para deliberação do plenário. Tendo sido aprovados, o Presidente determinou o encaminhamento dos requerimentos e das indicações.

Ordem do Dia: Em segunda discussão, o Projeto de Lei n°2810/2024, de autoria do vereador Ildeu Lopes de Oliveira, que Dispõe sobre a Política de tratamento Especializado e Assistência Específica para as pessoas diagnosticadas com transtorno de Personalidade Narcisista-TPN , no âmbito do município de Matozinhos .Usaram da palavra os vereadores Ildeu Lopes de Oliveira, Carlos Henrique dos Santos de Oliveira , Marco Antônio Martins e André Barbosa Moreira .Não havendo , mais quem queira discutir, o Presidente colocou em segunda votação o PL n°2810/2024, sendo quórum a maioria simples. Após votação , o PL n°2810/2024 foi aprovado em segundo turno por 12 votos favoráveis . Na sequência , o Presidente fez a leitura do texto bíblico de Salmos 143:10. Antes de iniciar as considerações finais , o Presidente passou os trabalhos da Mesa ao 1° Secretário , considerando que precisaria se ausentar do restante da reunião devido a um compromisso. O vereador Marco Antônio Martins também solicitou ao Presidente que pudesse se ausentar do restante ada reunião , tendo seu pedido acatado.

Considerações Finais: Usaram da palavra nas considerações finais os vereadores  José Miguel Dias Filho, Ítalo Moraes Borges, André Barbosa Moreira, Sirdiley Anderson Dias Bento, Jane Rosa dos Santos Almeida e Ildeu Lopes de Oliveira. Finalizadas as considerações finais, usou da palavra novamente o 1° Secretário. Em seguida, não havendo mais nada a ser tratado, o 1° Secretário deu por encerrados os trabalhos, convocando os vereadores para 33ª Reunião Ordinária, a ser realizada de forma presencial no dia 17.09.2024, as 18 horas , no local regimental.

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33ª Reunião Ordinária do primeiro período, do 4°Ano, da décima nona legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada no dia 17/09/2024, ás18h, no local regimental sob a Presidência do Vereador César Antônio Pereira. Estiveram presentes os seguintes Vereadores: André Barbosa Moreira, Carlos Henrique Santos de Oliveira, César Antônio Pereira, Cláudio José Luiz, Edson Antônio de Barros ,Ildeu Lopes de Oliveira,  Ítalo Moraes Borges , Jane Rosa dos Santos Almeida, José Miguel Dias Filho, Júlio César Souza Moreira, Márcio Antônio dos Santos, Marco Antônio Martins e Sidirley Anderson Dias Bento. Os vereadores Cláudio José Luiz e Edson Antônio de Barros participaram da reunião de forma remota. Na sequência havendo número regimental, o Presidente declarou aberta a reunião.

Leitura da ata:  Ata da trigésima segunda  Reunião Ordinária, realizada em  10.09.2024. O vereador José Miguel Dias Filho, 1° Secretário ,solicitou a dispensa de leitura da ata.

Leitura de correspondência: Não houve.

Grande Expediente:  Apresentação de projetos: Projeto de Lei n°2815/2024, de autoria do Poder Executivo, que Disciplina a participação do município de Matozinhos no Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba -ICISMEPI. Projeto de Lei n°2816/2024,de autoria do Vereador Ítalo Moraes Borges ,que: Dispõe sobre a instalação de abrigos (casinhas), de comedouros e bebedouros para animais comunitários e em situação de rua, no município de Matozinhos , e dá outras providências. Projeto de Lei n°2817/2024, de autoria do vereador Ítalo Moraes Borges, que, Estabelece que as redes de infraestrutura de cabeamento para transmissão de energia , de telefonia, de comunicação de dados via fibra óptica , de televisão a cabo e outros cabeamentos deverão ser exclusivamente  subterrâneas nas áreas do município de Matozinhos que menciona e dá outras providências. Após ter sido apresentado e distribuído aos vereadores, o Presidente encaminhou os projetos para as Comissões ,para emissão de pareceres. Para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final: Todos os projetos .Para a Comissão de Finanças e Orçamentos: todos os projetos .Para a Comissão de Obras , Planejamento Urbano, Transporte e Trânsito e Segurança
Pública ;PL 2816/2024 e PL 2817/2024.

Leitura de Pareceres: Não houve. Apresentação de requerimento e indicações:

Req: 213/2024 Carlos Henrique Santos de Oliveira : O Vereador requer junto ao Poder Executivo  o número gerais de alunos matriculados nas creches de vagas em aberto em cada unidade.

Req: 214/2024 Ildeu Lopes de Oliveira : Solicita ao Poder competente a poda de árvore no corrimão da Ponte da Estação.

Req: 215/2024 Jane Rosa dos Santos Almeida:  A vereadora requer ao Executivo Municipal o estudo de viabilidade para a pintura de faixa para passagem para pedestres, na Avenida André Favalleli.

Ind: 247 e 248/2024 Ildeu Lopes de Oliveira :  O Vereador solicita que seja enviada ao Poder Executivo  a troca de lâmpadas na Avenida André Favalleli em frente ao número 250 e na rua Sabatine Del Boccio próximo a ponte. Limpeza e poda do gramado situado no estacionamento do Mercado Municipal.

Ind: 249/2024 César Antônio Pereira :O vereador requer que seja enviada ao Poder Executivo a seguinte indicação,: solicita que seja instalado dois braços de iluminação no poste localizado na rua Vital Moreira , em frente os números 1122 e 1085, Mocambeiro.

Finalizadas as justificativas , o Presidente colocou em votação, em bloco, os requerimentos dados para deliberação do Plenário .Tento sido aprovados, o Presidente determinou o encaminhamento dos requerimentos e das indicações.

Ordem do dia: Em única  discussão, o Projeto de Resolução n °358/2024, de autoria da Mesa Diretora, que Disciplina o regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento e dá outras providências . Não havendo quem quisesse discutir, o Presidente colocou em única votação o PR n°358/2024, sendo quórum a maioria simples. Após votação , o PR n/358/2024 foi aprovado em turno único por 12 votos favoráveis . Na sequ~encia , o Presidente fez leitura do texto bíblico de Romanos 15:32.

Considerações Finais:  Não houve.Em seguida não havendo mais nada a ser tratado  o Presidente dando encerrados os trabalhos convocando os Vereadores para   a   34° Reunião Ordinária  a ser  realizada de forma presencial no  dia 24/09/2024 às 18hrs, no local regimental.

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34ª Reunião Ordinária do primeiro período, do 4°Ano, da décima nona legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada no dia 24/09/2024, ás18h, no local regimental sob a Presidência do Vereador César Antônio Pereira. Estiveram presentes os seguintes Vereadores: André Barbosa Moreira, Carlos Henrique Santos de Oliveira, César Antônio Pereira, Cláudio José Luiz, Edson Antônio de Barros ,Ildeu Lopes de Oliveira,   Jane Rosa dos Santos Almeida, José Miguel Dias Filho, Júlio César Souza Moreira, Márcio Antônio dos Santos, Marco Antônio Martins. Os vereadores José Miguel Dias Filho, Edson Antônio de Barrros e Márcio Antônio dos Santos participaram da reunião de forma remota. Ausentes os vereadores Ítalo Moraes Borges e Sidirley Anderson Dias Bento.

Leitura da ata:  Ata da trigésima terceira Reunião Ordinária, realizada em  17.09.2024. O vereador José Miguel Dias Filho, 1° Secretário ,solicitou a dispensa de leitura da ata.

Leitura de correspondência: Da Fundação Educacional Bento Gonçalves : Convite para a palestra  ‘Compreendendo o Neurodesenvolvimento -Apoio  e Diagnóstico Precoce’  em  28.09.2024.

Grande Expediente:  Apresentação de projetos: Não houve.

Leitura de Pareceres: Parecer conjunto de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, da Comissão de Saúde e Assistência Social e da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres ao Projeto de Lei n°2813/2024.

Apresentação de Requerimentos e /ou indicações:

Req: 216 e 217/2024 Ildeu Lopes de Oliveira: O Vereador requer junto ao setor competente: troca de poste de iluminação pública ,na rua José Jorge Martins no bairro Nossa Senhora de Fátima em frente ao número 65. O mesmo também requer a visita do Secretário de obras na rua Rosaria Borges Lopes situada no Distrito de Araçás, para avaliar no cronograma de obras no município a sua inserção para receber melhorias no sentido de dar mais qualidade de vida para quem la reside.

Req: 218/2024 José Miguel Dias Filho:  O vereador solicita ao Poder Executivo que informe se na próxima contratação dos ônibus , que levam os estudantes para a faculdade, será exigido que o mesmo tenha elevador para atender os alunos com deficiência.

Req: 219/2024 Carlos Henrique Santos de Oliveira :  O vereador requer Junto ao Executivo solicitar as datas previstas para a manutenção das anilhas próximo a General Orlando Torres, e também do retorno da bomba de sucção.

Ind: 250 e 251/2024 Ildeu Lopes de Oliveira  :  O Vereador solicita que seja enviada ao Poder Executivo o concerto do muro de placas situado no estacionamento da UPA 24 Hrs. O Mesmo também solicita instalação de quebra-molas na rua Domingos Xavier das Chagas em frente ao número 175 bar da Bruna , Distrito de Araçás.

Ind: 252/2024 Jane Rosa dos Santos Almeida: A vereadora vem indicar que seja encaminhada  ao Poder Executivo a solicitação para que interceda junto a VLI, Concessionária da Rede Ferroviária, em relação a um trecho localizado na Avenida André Favalleli, em frente aos Condomínios Retiro da Garças e Paris , onde tem se acumulado muito lixo.

Ind: 253/2024 Júlio César Souza Moreira: O vereador solicita ao Poder Executivo que realize um estudo de viabilidade na rua dos Bandeirantes n° 455, localizada no bairro Bom Jesus.

Fizeram complementação de justificativas de requerimentos os vereadores Ildeu Lopes de Oliveira, Carlos Henrique Santos de Oliveira e Jane Rosa dos Santos Almeida. Finalizadas as justificativas, o Presidente colocou em votação, em bloco, os requerimentos dados para deliberação do plenário. Tendo sido aprovados ,o Presidente determinou o encaminhamento dos requerimentos e das indicações.

Ordem do Dia:  Não houve. Na sequência , o Presidente fez a leitura do texto bíblico de Filipenses 2:5.

Considerações Finais: Não houve. Em seguida , não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente deu por encerrados os trabalhos , convocando os vereadores para a 35ª Reunião Ordinária, a ser realizada de forma presencial no dia 01.10.2024, às 18 horas , no local regimental.

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35ª Reunião Ordinária do segundo período, do 4°Ano, da décima nona legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada no dia 01/10/2024, ás18h, no local regimental sob a Presidência do Vereador César Antônio Pereira. Estiveram presentes os seguintes Vereadores: André Barbosa Moreira, Carlos Henrique Santos de Oliveira, César Antônio Pereira, Cláudio José Luiz ,Ildeu Lopes de Oliveira,  Ítalo Moraes Borges , Jane Rosa dos Santos Almeida, José Miguel Dias Filho, Júlio César Souza Moreira, Márcio Antônio dos Santos, Marco Antônio Martins e Sidirley Anderson Dias Bento. Os vereadores André Barbosa Moreira , Cláudio José Luiz, ítalo Moraes Borges, Júlio César Souza Moreira , Márcio Antônio dos Santos, Marco Antônio Martins  e Sidirley Anderson Dias Bento participaram da reunião de forma remota. Ausente o vereador Edson Antônio de Barros.