Resumos das 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Reuniões Extraordinárias
Abertura da Sessão: Ata da 5° Reunião Extraordinária, do primeiro período, do 4°Ano, da 19°( décima nona) legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada no dia 20/06/2024, ás 09h, no local regimental sob a Presidência do Vereador César Antônio Pereira. Estiveram presentes os seguintes Vereadores: Carlos Henrique Santos de Oliveira, César Antônio Pereira, Cláudio José Luiz, Edson Antônio de Barros ,Ildeu Lopes de Oliveira, Ítalo Moraes Borges , Jane Rosa dos Santos Almeida, José Miguel Dias Filho, Júlio César Souza Moreira, Márcio Antônio dos Santos, Marco Antônio Martins. Os vereadores Jane Rosa dos Santos Almeida e José Miguel Dias Filhos participaram da reunião de forma remota. Ausente os vereadores André Barbosa Moreira e Sidirley Anderson Dias Bento.
Ordem do dia: Em primeira discussão, o Projeto de Lei n°2803/2024, de autoria do Poder Executivo, que Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Matozinhos/MG ,o incentivo variável de gratificação por desempenho de metas junto ao Programa Previne Brasil aos Enfermeiros do Programa de Saúde da Família(PSF). Não havendo mais nada quem quisesse discutir, o Presidente colocou em 1° votação PL n°2803/2024, sendo quórum de maioria absoluta. Após votação nominal, o PL n°2803/2024 foi aprovado em primeiro turno por 11 votos favoráveis e 2 ausências dos vereadores André Barbosa Moreira e Sidirley Anderson Dias Bento. Na sequência o Presidente fez leitura do texto bíblico de Isaías 40:29. Em seguida não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os vereadores para 6° Reunião Extraordinária, a ser realizada de forma presencial no dia 21 de Junho, as 09 horas, no local regimental para deliberação em 2° turno do PL n°2803/2024. Convocou ainda para a 21° Reunião Ordinária, a ser realizada de forma presencial no dia 25 de Junho, as 18horas, no local regimental.
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Abertura da Sessão: Ata da 6° Reunião Extraordinária, do primeiro período, do 4°Ano, da 19°( décima nona) legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada no dia 20/06/2024, ás 09h, no local regimental sob a Presidência do Vereador César Antônio Pereira. Estiveram presentes os seguintes Vereadores: André Barbosa Moreira,Carlos Henrique Santos de Oliveira, César Antônio Pereira, Cláudio José Luiz, Edson Antônio de Barros ,Ildeu Lopes de Oliveira, Ítalo Moraes Borges , Jane Rosa dos Santos Almeida, José Miguel Dias Filho, Júlio César Souza Moreira, Márcio Antônio dos Santos, Marco Antônio Martins e Sidirley Anderson Dias Bento. O vereador André Barbosa Moreira participou da reunião de forma remota.
Ordem do dia: Em segunda discussão, o Projeto de Lei n°2803/2024, de autoria do Poder Executivo, que Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Matozinhos/MG, o incentivo variável de gratificação por desempenho de metas junto ao Programa Previne Brasil aos Enfermeiros do Programa de Saúde da Família(PSF).Usaram da palavra os vereadores Sirdiley Anderson Dias Bento, Jane Rosa dos Santos Almeida, Edson Antônio de Barros, Ildeu Lopes de Oliveira, Márcio Antônio dos Santos , Marco Antônio Martins , José Miguel Dias Filho, André Barbosa Moreira, Ítalo Moraes Borges, José Miguel Dias Filho ( em aparte) e Carlos Henrique Santos de Oliveira .Não havendo mais nada quem quisesse discutir, o Presidente colocou em 2° votação PL n°2803/2024, sendo quórum de maioria absoluta. Após votação nominal, o PL n°2803/2024 foi aprovado em segundo turno por 13 votos favoráveis . Na sequência o Presidente fez leitura do texto bíblico de Romanos 8:2. Em seguida não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente deu por encerrados os trabalhos desta reunião, convocando os vereadores para a 21° Reunião Ordinária, a ser realizada de forma presencial no dia 25 de Junho, as 18horas, no local regimental.
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Abertura da Sessão: Ata da 7° Reunião Extraordinária, do primeiro período, do 4°Ano, da 19°( décima nona) legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada no dia 27/06/2024, ás 17hrs, no local regimental sob a Presidência do Vereador César Antônio Pereira. Estiveram presentes os seguintes Vereadores: Carlos Henrique Santos de Oliveira, César Antônio Pereira, Cláudio José Luiz, Edson Antônio de Barros ,Ildeu Lopes de Oliveira, Ítalo Moraes Borges , Jane Rosa dos Santos Almeida, José Miguel Dias Filho, Júlio César Souza Moreira, Márcio Antônio dos Santos, Marco Antônio Martins e Sidirley Anderson Dias Bento. Ausente os vereadores André Barbosa Moreira e Edson Antônio de Barros.
Ordem do dia: Em única discussão, o PROJETO DE Resolução n°356/2024 de autoria da Mesa Diretora , que Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Matozinhos a baixar do patrimônio os bens móveis n°1104 e 1108 dá outras providências. Não havendo quem quisesse discutir , o Presidente colocou em votação o PR n/356/2024, sendo quórum de maioria absoluta. Após votação nominal, o PR n°356/2024 foi aprovado em único turno por 11 votos favoráveis e 2 ausências. Na sequência, o Presidente colocou em única discussão a Emenda Modificativa de n° 01 ao PL n°2805/2024, de autoria da Mesa Diretora ,que Altera a redação do art1° do PL 2805/2024, sendo quórum de maioria absoluta. Após votação nominal a PL n°2805/2024foi aprovado em único turno por 11 votos favoráveis e 2 ausências .O Presidente colocou em única votação a Emenda Modificativa de n° 01 ao PL 2805/2024, sendo quórum a maioria absoluta. Após votação nominal a PL n/2807/2024 foi aprovado em turno único por 11 votos favoráveis e 2 ausências .Na sequência o Presidente colocou em única discussão a Emenda Modificativa de n/ 01 ao PL n°2807/2024, de autoria da Mesa Diretora, que Altera a redação do art 1° do PL 2807/2024, sendo quórum de maioria absoluta. Não havendo quem quisesse discutir , o Presidente colocou em única votação a Emenda Modificativa de n °01 ao PL 2807/2024, sendo quórum de maioria absoluta. Após votação nominal a PL n/2807/2024 foi aprovado em turno único por 11 votos favoráveis e 2 ausências. Na sequência , o Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei Complementar n°115/2024, de autoria da Mesa Diretora que Extingue cargos do quadro geral de cargos da Câmara Municipal de Matozinhos e altera os art 12,13 e anexos I,1 -A,II,VII, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Municipal n°63, de 10 de Novembro de 2017,e alterações posteriores , que dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos vencimento e carreira dos servidores da Câmara Municipal de Matozinhos, sendo quórum a maioria absoluta o Presidente colocou em primeira votação o PLC 115/2024. Após votação nominal a PLC n°115/2024 foi aprovado em primeiro turno por 11 votos favoráveis e duas ausências. Na sequência o Presidente colocou em primeira discussão o PL n°2805/2024 de autoria da Mesa Diretora que Fixa os subsídios de Prefeito -Vice Prefeito Municipais no valor que menciona para o período de 1° de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2028, sendo quórum a maioria absoluta o Presidente colocou em primeira votação PL2805/2024 . Após votação nominal, a PL n°2805/2024 foi aprovado em primeiro turno por 8 votos favoráveis e 3 votos contrários .Colocou se na sequência em primeira discussão o PL n °2806/2024, de autoria da Mesa Diretora que Fixa os subsídios de prefeito e vice- Prefeito Municipais, sendo quórum a maioria absoluta. Usaram da palavra os vereadores Sidirley Anderson Dias Bento , César Antônio Pereira em aparte, José Miguel Dias Filho em aparte ítalo Moraes Borges em aparte . Não havendo quem quisesse discutir , o Presidente colocou em primeira votação o PL2806/2024, sendo quórum a maioria absoluta. Após votação nominal o Pl n° 2806/2024 foi aprovado em primeiro turno por 7 votos favoráveis e 4 votos contrários. Na sequência o Presidente colocou em primeira discussão PL n/2807/2024 , de autoria da Mesa Diretora que Fixa os subsídios dos secretários Municipais do Poder Executivo do Município de Matozinhos para o período de 1/ de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2028, após a votação nominal o PLn°2807/2024 foi aprovado em primeiro turno por 7 votos favoráveis e 4 contrários. O Presidente fez a leitura do texto bíblico de Isaías 40:29.Em seguida, não havendo mais nada a ser tratado , o Presidente deu por encerrados os trabalhos , convocando os vereadores para 8° Reunião Extraordinária, a ser realizada de forma presencial no dia 28 de Junho as 17 hrs no local regimental para a votação em 2° turno do Projeto de Lei Complementar n°115/2024, Projeto de Lei n° 2805/2024, 2806/2024 e 2807/2024. Convocou ainda para a 22° Reunião Ordinária a ser realizada de forma presencial no dia 02 de Julho as 18 horas no local regimental.
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Abertura da Sessão: Ata da 8° Reunião Extraordinária, do primeiro período, do 4°Ano, da 19°( décima nona) legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada no dia 28/06/2024, ás 17hrs, no local regimental sob a Presidência do Vereador César Antônio Pereira. Estiveram presentes os seguintes Vereadores: André Barbosa Moreira ,Carlos Henrique Santos de Oliveira, César Antônio Pereira, Cláudio José Luiz, Edson Antônio de Barros ,Ildeu Lopes de Oliveira, Ítalo Moraes Borges , Jane Rosa dos Santos Almeida, José Miguel Dias Filho, Júlio César Souza Moreira, Márcio Antônio dos Santos, Marco Antônio Martins e Sidirley Anderson Dias Bento. O vereador André Barbosa Moreira participou de forma remota.
Ordem do dia: Em segunda discussão, o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n°115/2024 de autoria da Mesa Diretora , que Extingue cargos de quadro geral de cargos da Câmara Municipal de Matozinhos e altera os art 12,13 e anexos I,1A,II,VI, todos da Lei complementar Municipal n°63, de 10 de Novembro de 2017sendo quórum a maioria absoluta ,o Presidente colocou em segunda votação o PLC 115/2024 ,após a votação nominal foi aprovado em primeiro turno por 13 votos favoráveis .Na sequência , o Presidente colocou em segunda discussão o Pl n°2805/2024, de autoria da Mesa Diretora que Fixa os subsídios de Prefeito e vice-prefeito Municipais ,no valor que menciona para o 1° de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2028, sendo quórum a maioria absoluta, o Presidente colocou em segunda votação o PL n°2805/2024 . Após votação nominal, o PL n°2805/2024 foi aprovado em segundo turno por 8 votos favoráveis e 5 votos contrários. O Presidente colocou em segunda discussão o PL n°2806/2024 de autoria da Mesa Diretora que Fixa os subsídios de Prefeito e vice- Prefeito Municipais, sendo quórum a maioria absoluta. Não havendo quem quisesse discutir o Presidente colocou em segunda votação o Projeto de Lei n°2806/2024 sendo quórum a maioria absoluta .Após votação nominal o PL n°2806/2024 Foi aprovado em segundo turno 8 votos Favoráveis e 5 votos contrários. Na sequência colocou em segunda discussão o PL n°2807/2024 de autoria da Mesa Diretora que Fixa os subsídios dos secretários Municipais do Poder Executivo do Município de Matozinhos para o período de 1°de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2028, sendo quórum a maioria absoluta. Em seguida usaram da palavra os vereadores Sidirley Anderson Dias Bento e José Miguel Dias Filho em aparte. Não havendo quem quisesse discutir, o Presidente colocou em segunda votação o PL n°2807/2024, sendo quórum a maioria absoluta. Após votação nominal o PL n°2807/2024 foi aprovado em segundo turno com 9 votos favoráveis e 4 votos contrários. O Presidente fez leitura do texto bíblico de 1 JOÃO 4:15. Em seguida não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente deu por encerrados os trabalhos , convocando os vereadores para a 22° Reunião Ordinária , a ser realizada de forma presencial no dia 02 de Julho as 18 horas no local regimental.
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Resumo redigido por: Ana Carolina da Silva (Secretária Executiva da Presidência)