Resumos da 38ª e 39ª Reuniões Ordinárias
38ª Reunião Ordinária do segundo período, do 4°Ano, da décima nona legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada no dia 22/10/2024, ás18h, no local regimental sob a Presidência do Vereador César Antônio Pereira. Estiveram presentes os seguintes Vereadores: André Barbosa Moreira, Carlos Henrique Santos de Oliveira, César Antônio Pereira, Cláudio José Luiz, Edson Antônio de Barros ,Ildeu Lopes de Oliveira, Ítalo Moraes Borges , Jane Rosa dos Santos Almeida, José Miguel Dias Filho, Júlio César Souza Moreira, Márcio Antônio dos Santos, Marco Antônio Martins e Sidirley Anderson Dias Bento. Participaram da reunião de forma remota os vereadores André Barbosa Moreira, Cláudio José Luiz, Edson Antônio de Barros e Júlio César Souza Moreira.
Leitura da ata: Ata da trigésima sétima Reunião Ordinária, realizada em 15.10.2024. O vereador José Miguel Dias Filho, 1° Secretário ,solicitou a dispensa de leitura da ata.
Leitura de correspondência: do Conselho Municipal de Saúde de Matozinhos-MG: Ofício CMS n° 006/024 “Plano de ação de combate ao Aedes Aegypti 2024/2025.
Grande Expediente: Apresentação de projetos/Emendas: Não houve.
Leitura de pareceres: Parecer conjunto de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n°2815/2024. Parecer conjunto de autoria da Comissão de Legislação , Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Obras , Planejamento Urbano, Transporte e trânsito e Segurança Pública ao Projeto de Lei n°2817/2024. Parecer conjunto de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Resolução n°359/2024.
Apresentação de Requerimento e/ou indicações
Req: 232/2024: Sidirley Anderson Dias Bento : O vereador solicita a Lei Orgânica Municipal que requer, cópias de todos os documentos ,projeto e pareceres deferidos e indeferidos pela fiscalização municipal referente a instalação do empreendimento Auto Posto Doutado do Mar localizado na Av. Bento Gonçalves esquina com a rua Grimald de Melo no bairro Estação em Matozinhos.
Req: 233/2024 Ildeu Lopes de Oliveira: O vereador requer junto ao setor competente as seguintes respostas: Por qual motivo a empresa COPASA que tem contrato com o município para o fornecimento de água não pode adentrar nas dependências do Condomínio Algarve para manutenção de equipamentos de hidrômetros.
Req:234/2024: Jane Rosa dos Santos Almeida: A vereadora requer ao Executivo Municipal a necessidade urgente de realizar a limpeza dos bueiros da Avenida Santa Terezinha, Avenida André Favalelli e Avenida Doutor Jurandir Campos.
Ind: 263/2024 Ildeu Lopes de Oliveira : O vereador requer que seja enviado ao Executivo a seguinte indicação: instalação de Playground na Praça denominada Praça do P.A.
Ind: 264/2024 Marco Antônio Martins: O vereador requer que seja enviado a Prefeita Zélia Pezzine a seguinte indicação:que seja realizado estudo de viabilidade para providenciar por meio da Secretaria de Obras competente , que adote medidas necessárias a fim de providenciar melhorias urgentes no local (desobstrução de bueiro na Avenida Santa Terezinha no Bairro Estação nas proximidades do comércio Garagem do Frango).
Ind: 265e 266/2024Clos Henrique Santos de Oliveira: O vereador requer que seja enviado ao Poder Executivo as seguintes indicações: Manutenção da Av. Santa Terezinha na altura do número 267 em frente a garagem do frango .Solicita também que seja feita a manutenção limpeza na rua Presidente Alfonso Pena no bairro Presidente .
Moção: 36/2024: César Antônio Pereira : O vereador requer que seja enviada a moção de parabenização para Miguel Azevedo Diniz: Considerando a realização da Eleição de Prefeitos, vice- prefeitos e vereadores mirins da Vila Meninada Crescer realizada em 10 de Outubro de 2024.Considerando a importância desse projeto , como experiências práticas para exercer o papel de cidadãos e a participação no processo democrático nas Eleições da Vila Meninada Crescer sobe a direção da Diretoria Roberta Macedo. Indico Miguel Azevedo Diniz, para receber a presente Moção de parabenização eleito o vereador mirim mais votado com 126 votos, ver seu entusiasmo a dedicação foi incrível com propostas criativas.
Moção: 37/2024:Jane Rosa dos Santos Almeida : A vereadora v~em solicitar que seja enviada moção de aplausos para os irmãos Davi Reis Souza e Cauã Reis Souza. Os irmãos gêmeos de 12 anos, sempre tiveram uma conexão especial com caminhões . Desde pequenos , os meninos demostravam um fascínio por esses gigantes das estradas , que foi crescendo ao longo dos anos . O que começou como uma simples diversão rapidamente se transformou em algo muito maior . Com pouco tempo de atividade , Davi e Cauã conquistaram milhares de visualizações e , mais importante ainda , o carinho dos caminhoneiros . Atualmente , Davi e Cauã t~em se tornado verdadeiros ícones entre os caminhoneiros e nas empresas de transporte. Seu trabalho é visto como uma forma de incentivo e valorização da profissão que é essencial para o Brasil. Pelo exposto e pelo amor desses irmãos pelos caminhões , apresento a moção e solicito a aprovação dos novos pares.
Ordem do Dia: Em segunda discussão , o Projeto de Lei n°2816/2024autoria do vereador Ítalo Moraes Borges , que Dispõe sobre a instalação de abrigos casinhas, de comedouros e bebedouros para animais comunitários e em situação de rua , no município de Matozinhos , e dá outras providências . Não havendo quem quisesse discutir, o Presidente colocou em segunda votação o PL n°2816/2024, sendo quórum de maioria simples. Após votação , o PL n°2816/2024 foi aprovado em 12 votos favoráveis. Em primeira discussão, o Projeto de Lei n °2818/2024, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências . Não havendo quem quisesse discutir, o Presidente colocou em primeira votação o PL n°2818/2024, sendo quórum de maioria absoluta . Após votação nominal, o PL n° 2818/2024 foi aprovado em primeiro turno por 12 votos favoráveis 1 ausência. Em primeira discussão , o Projeto de Lei n°2819/2024, de autoria do Poder Executivo que :Autoriza a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências . Não havendo quem quisesse discutir , o Presidente colocou em primeira votação o PL n°2819/2024, sendo quórum a maioria absoluta. Após votação nominal o PL n°2819/2024 foi aprovado em primeiro turno por 13 votos favoráveis . Na sequência , o Presidente fez a leitura do texto bíblico de Lamentações 3;22-23.
Considerações Finais : Usaram da palavra nas considerações finais os vereadores Jane Rosa dos Santos Almeida , Ildeu Lopes de Oliveira e Sidirley Anderson Dias Bento. Finalizadas as considerações finais , usou da palavra o Presidente . Em seguida não havendo mais nada a ser tratado o Presidente deu por encerados os trabalhos , convocando os vereadores para a 39ª Reunião Ordinária, a ser realizada de forma presencial no dia 29.10.2024, às 18 horas , no local regimental.
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39ª Reunião Ordinária do segundo período, do 4°Ano, da décima nona legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada no dia 29/10/2024, ás18h, no local regimental sob a Presidência do Vereador César Antônio Pereira. Estiveram presentes os seguintes Vereadores: André Barbosa Moreira, Carlos Henrique Santos de Oliveira, César Antônio Pereira , Cláudio José Luiz, Edson Antônio de Barros ,Ildeu Lopes de Oliveira, Ítalo Moraes Borges , Jane Rosa dos Santos Almeida, José Miguel Dias Filho, Júlio César Souza Moreira, Márcio Antônio dos Santos, Marco Antônio Martins e Sidirley Anderson Dias Bento. Considerando que as dependências da Câmara não estavam em condições de uso em sua totalidade , em decorrências das chuvas ocorridas no Município , todos os vereadores , com exceção Do Presidente , do Secretário e do vereador Ildeu Lopes de Oliveira , participaram da reunião de forma remota. Na sequência , havendo o número regimental , o Presidente declarou aberta a reunião.
Leitura da ata: Ata da trigésima oitava Reunião Ordinária, realizada em 22.10.2024. O vereador José Miguel Dias Filho, 1° Secretário ,solicitou a dispensa de leitura da ata.
Leitura de correspondência: Não houve.
Grande Expediente: Apresentação de projetos/Emendas :Não houve.
Leitura de Pareceres: Parecer conjunto de autoria da Comissão de Legislação , Justiça e Redação Final, da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei n °2812/2024 e sua respectiva Emenda Modificativa. Parecer conjunto de autoria das Emendas Impositivas de n°01 a 69, referentes ao Projeto de Lei n°2812/2024.
Apresentação de requerimento e indicações
Req: 236/2024: Jane Rosa dos Santos Almeida : A vereadora requer que seja enviado ao Poder Executivo a solicitação de limpeza dos bueiros da rua Fernando Pezzini.
Req: 237 e 238 /2024 Ildeu Lopes de Oliveira: O vereador requer junto a Secretaria de Educação a possibilidade de instalação de ar-condicionado na sala dos professores da Escola Municipal Eurico Viana. O mesmo também solicita a TRANSMATOZ a instalação de placas de regulamentação de trânsito em toda extensão na rua Álvaro Vieira da Costa ( proibido parar e Estacionar) em um dos lados da rua.
Req: 239/2024 Jane Rosa dos Santos Almeida: A vereadora requer informações ao Executivo Municipal sobre o plano de Contingência para o período chuvoso, que devido às transformações climáticas já vem se instalando sobre nós.
Ind: 267/2024 Carlos Henrique Santos de Oliveira : O Vereador solicita que ao Poder Executivo que seja feito um paliativo na rua José Gervásio Neto, próximo a estação da Copasa , entrada próxima a fazendo da Gia.
Ind: 268 e 269/2024 Ildeu Lopes de Oliveira :O vereador requer que seja enviado ao Poder Executivo a indicação de tapa buracos na rua Coronel Custódio Alvarenga em frente ao Número 375 Centro de Matozinhos. E a limpeza situada na Praça Ulisses Gomes Ferreira em frente ao número 230, no bairro São Sebastião.
Moção:39/2024: Ildeu Lopes de Oliveira: O vereador requer que seja enviada a moção de parabenização para o Senhor José Carlos Martins Reis ( Cazuza) Atualmente presta serviços de grande relevância na casa de carnes Paladar Carnes .Executa suas atividades e tarefas com muito profissionalismo e competência sempre com reciprocidade , educação e bom atendimento , contribui com a boa visibilidade do comércio e tratamento de seus clientes e amigos .Por tanto tal homenagem é muito pertinente para esse que é um representante ilustre da casa de carnes Paladar Carnes.
Finalizadas as justificativas , o Presidente colocou em votação , em bloco, os requerimentos dados para deliberação do Plenário.
Ordem do Dia: Em única discussão , o Projeto de Resolução n°359/2024 de autoria da Mesa Diretora , que Institui o auxílio-alimentação para servidores efetivos, comissionados e contratados e dá outras providências . O Presidente colocou sob deliberação do
Plenário a solicitação de dispensa de pareceres
à Emenda apresentada por ocasião dos debates ao PR n°359/2024. Em única discussão , a Emenda por Ocasião dos Debates , de autoria da Mesa Diretora , ao Projeto de Resolução n°359/2024, que instituiu o auxilio- alimentação para servidores efetivos, comissionados e contratados e dá outras providências. Não havendo quem quisesse discutir , o Presidente colocou em única votação a Emenda por Ocasião dos Debates só PR n°359/2024, sendo quórum de maioria simples . Após votação , Emenda por Ocasião dos Debates ao PR n°359/2024 foi aprovada em turno único por 12 votos favoráveis. Em segunda discussão, o Projeito de Lei n°2818/2024, de autoria do Poder Executivo ,que autoriza de crédito adicional suplementar , e dá outras providências .o Presidente colocou em segunda votação o PL n°2818/2024, sendo quórum a maioria absoluta . Após votação nominal , o PL n/2818/2024 foi aprovado em segundo turno por 13 votos favoráveis. Em segunda discussão , o Projeto de Lei n °2819/2024 , de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e da outras providências . Não havendo quem quisesse discutir , o Presidente colocou em segunda votação o PL n°2819/2024,sendo quórum de maioria absoluta .Após votação nominal, o PL n°2819/2024 foi aprovado em segundo turno por 13 votos favoráveis. Em primeira discussão, o Projeto de Lei n°2815/2024, de autoria o Poder Executivo , que Disciplina a participação do Município de Matozinhos no Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba -ICISMEPI. Não havendo quem quisesse discutir, o Presidente colocou em primeira votação o PL n °2815/2024, sendo quórum a maioria absoluta . Após votação nominal, o PL n °2815/2024 foi aprovado em primeiro turno por 13 votos favoráveis. Em primeira discussão ,o Projeto de Lei n °2817/2024, de autoria do vereador Ítalo Moraes Borges , que Estabelece que as redes de infraestrutura de cabeamento para a transmissão de energia elétrica , de telefonia ., de comunicação de dados via fibra óptica , de televisão a cabo e de outros cabeamentos .Não Havendo quem quisesse discutir , o Presidente colocou em primeira votação o PL n°2817/2024, sendo quórum a maioria de dois terços . O PL DE n/2817/2024 foi aprovado por 13 votos favoráveis. Na sequência , o Presidente fez a leitura do texto Bíblico de 1 Timóteo 1:17.
Considerações Finais: Usou da palavra nas considerações finais o vereador José Miguel Dias Filho . Finalizadas as considerações finas , o Presidente deu por encerrados os trabalhos , convocando os vereadores para a 40ª Reunião Ordinária , a ser realizada de forma presencial no dia 05.10.2024, `as 18 horas , no local regimental.
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Resumos redigidos por Ana Carolina da Silva (Secretária Executiva da Presidência)