Resumo da 9ª Reunião Ordinária
A 9ª Reunião Ordinária do primeiro período, do 4°Ano, da décima nona legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada no dia 02/04/2024, ás18h, no local regimental sob a Presidência do Vereador César Antônio Perreira. Estiveram presentes os seguintes Vereadores: André Barbosa Moreira, Carlos Henrique Santos de Oliveira, César Antônio Pereira (presidente) Cláudio José Luiz, Edson Antônio de Barros, Ildeu Lopes de Oliveira, Ítalo Moraes Borges, Jane Rosa dos Santos Almeida, José Miguel Dias Filho, Júlio César Moreira, Márcio Antônio dos Santos, Marco Antônio Martins e Sidirley Anderson Dias Bento
Leitura da ata: Ata da Oitava Reunião Ordinária, realizada em 26.03.2024. Ata da 3° Reunião Extraordinária realizada dia 27.03.2024 e Ata da 4° Reunião Extraordinária Realizada em 28.03.2024O Vereador José Miguel Dias Filho, 1° Secretário, solicitou a dispensa da leitura da ata.
Grande Expediente: Apresentação de Projeto: não ouve
Leitura de Pareceres: Req; 69/2024 CLJRF Os Vereadores vêm requerer nos termo do art.51 a complexidades das matérias a dilação do prazo por 15 dias.
Req: 72/2024 Ildeu Lopes de Oliveira requeiro junto Secretária de trânsito, a retirada ou reforma dos postes de placas em desuso no Município de Matozinhos. E Ind: 77/2024 Vem requerer nos termos regimentais que seja feita operação tapa buraco nas proximidades da Escola Eurico Viana.
Req: 73 e 74/2024: Sidirley Anderson Dias Bento solicitou a Senhora Daniela Taveira que encaminhe a Câmara Municipal de Matozinhos a quantidade de pessoas analfabetas moradoras no Município.
Ind 74 e 75/2024: Sidirley Andeson Dias Bento Solicita que a Prefeita Zélia Alves Pezzini que faça cumprir o pagamento de subsídios, referente a coleta seletiva no Município. E reforçando que essas mesmas propostas de continuidade de repasse financeiro para a Asmatoz.
Req: 75/2024: Carlos Henrique Santos de Oliveira: Que solicite a SRA Prefeita Municipal, que encaminhe a Secretária de Educação a quantidade de crianças (por idade) que estão na lista de espera em cada Creche Municipal. Ind: 80/2024 Requerimento solicitando estudo de viabilidade para que seja instituído o programa Bolsa Creche através de convênios da Prefeitura de Matozinhos com Escolas particulares de Educação infantil.
Ind: 73 e 76/2024 Jane Rosa dos Santos Almeida: A Reiteração do pedido que seja feita a realização de capina e limpeza na Av Doutor Jurandir Campos. E que também seja feita a revitalização na praça Ari Gonçalves Loura, localizada no Bairro Araças com serviço de capina, iluminação Pública e manutenção.
Ind: 78/2024 Marco Antônio Martins Que seja realizada estudo de viabilidade para providenciar melhorias urgentes de tapa buraco ou recapeamento asfáltico da Rua Maranhão, e Rua Joaquim Vieira no Bairro Cruzeiro.
Ind:79/2024 Júlio César Souza Moreira Gostaria de sugerir ao poder Executivo a continuidade de um corrimão no passeio da Escola Municipal Dona Elza Alves de Oliveira.
Ind: 81 e 82/2024 André Barbosa Moreira Solicito ao poder Executivo que faça a terceirização do Serviço Médico prestado pela UPA.
Moção 09/2024: Aplausos ao SR Carlos Eduardo Teixeira de Godoy
Durante a Leitura dos requerimentos, o Vereador Sidirley Anderson Dias Bento, solicitou a retirada da Indicação n° 74/2024.
Ordem do Dia: Em Única discussão, a Emenda Modificativa n° 01, de autoria da comissão de Legislação, Justiça e Redação final e Comissão de Educação, ao PL n° 112/2024, que Altera a redação do art. 2° do Projeto de Lei Complementar n° 112/2024. O Presidente Colocou em única votação a Emenda Modificativa n° 01 ao PLC n° 112/2024, sendo quórum de maioria absoluta, e foi aprovada em turno único por 12 votos favoráveis e 1 voto contrário do Vereador Jóse Miguel Dias Filho.
Em seguida não havendo mais nada a ser tratado, o Vice-Presidente deu por encerrados os trabalhos convocando os Vereadores para a 10° Reunião Ordinária a ser realizada de forma Presencial no dia 09.04.2024 ás 18 horas, no local regimental.
Resumo redigido por: Deisiane de Souza Faria (Secretária Executiva da Presidência)