Resumo da 7ª Reunião Ordinária

por Diógenes — publicado 20/03/2025 09h54, última modificação 20/03/2025 09h54

Sessão ordinária realizada no dia 18 de março de 2025.

A Câmara Municipal de Matozinhos realizou, na última terça-feira (18/03), a 7ª Reunião Ordinária do primeiro período legislativo da 20ª legislatura. A sessão foi presidida pelo vereador Gercy Kbça (PSD) e contou com a presença dos parlamentares Dr. André (MDB), Durute Maciel (PSD), Carlos Biga (PRD), Carlos Henrique Kaká (PP), César de Soné (PDT), Emanuel Sincero (PSD), Professor Everton Luiz (UNIÃO), Flavinho do Sítio (AVANTE), Ildeu Lopes (REP), José Miguel (MDB), Dr. Brandão (PSDB) e Julhão da Oficina (PSD). Os vereadores Dr. André (MDB), César de Soné (PDT) e Julhão da Oficina (PSD) participaram de forma remota.

Pequeno Expediente

No início da sessão, foi aprovado por unanimidade o pedido de dispensa da leitura da ata da 6ª Reunião Ordinária, solicitado pelo vereador Emanuel Sincero (PSD). As correspondências recebidas foram: indicação para líder de partido dos diretórios do União Brasil, PSDB e PP; Indicação do Poder Executivo para líder de governo; convite do Tiro de Guerra 04-043 para a cerimônia de início do ano de instrução.

Grande Expediente

Foram apresentados e encaminhados para as comissões legislativas os seguintes projetos:

PLC 119/2025 – Altera o plano de cargos, vencimentos e carreira dos servidores da Câmara Municipal;
PLC 120/2025 – Concede revisão geral anual e aumento real aos servidores com cargos de provimento em comissão do Executivo;
PLC 121/2025 – Concede revisão geral anual e aumento real às funções gratificadas do Executivo;
PLC 122/2025 – Concede revisão geral anual e aumento real aos servidores públicos municipais;
PLC 123/2025 – Concede revisão geral anual e aumento real aos secretários e subsecretários municipais;
PLC 124/2025 – Reajusta vencimentos dos diretores escolares;
PLC 125/2025 – Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 747/1979;
PL 2829/2025 – Concede revisão geral e aumento real aos servidores da saúde;
PL 2830/2025 – Concede revisão geral e aumento real aos servidores da administração pública;
PL 2831/2025 – Concede revisão geral e aumento real aos servidores da educação;
PL 2833/2025 – Dispõe sobre o fornecimento de alimentação escolar a professores e demais profissionais da educação.

Além disso, foram lidos pareceres sobre o PL nº 117/2025 e o PL nº 2825/2025.

Indicações e Requerimentos

Os vereadores apresentaram as seguintes proposições.

Indicações:

Indicação 93/2025 – Dr. Brandão (PSDB): troca de lâmpada na rua Bandeirantes, nº 82, bairro Bom Jesus 2.
Indicação 94/2025 – Dr. Brandão (PSDB): limpeza e manutenção da praça entre as ruas Alameda das Acácias e Alameda dos Ipês, bairro Cidade Jardim (Cruzeiro).
Indicação 95/2025 – Ildeu Lopes (REP): reparo de equipamentos de academia ao ar livre no bairro Estação e em todo o município.
Indicação 96/2025 – Ildeu Lopes (REP): conserto de placas indicativas e informativas de trânsito no município.
Indicação 97/2025 – Durute Maciel (PSD): pavimentação da rua B, bairro São Cristóvão, próximo à Escola Estadual Waldemar Pezzin.
Indicação 98/2025 – Carlos Henrique Kaká (PP): estudo para inclusão dos bairros Cruzeiro, Vista Alegre, São Miguel, Nossa Senhora de Fátima, Bairro da Graça e Alvorada no projeto de tapa-buracos.
Indicação 99/2025 – Julhão da Oficina (PSD): instalação de redutor de velocidade na rua Pedro Leopoldo, bairro Bom Jesus 2.
Indicação 100/2025 – Julhão da Oficina (PSD): instalação de redutor de velocidade na rua dos Estrangeiros, bairro Bom Jesus 2.
Indicação 101/2025 – Carlos Henrique Kaká (PP): estudo de viabilidade para programas de acolhimento e segurança para moradores de rua.
Indicação 102/2025 – Durute Maciel (PSD): pavimentação da rua Pompéu, bairro Bom Jesus.
Indicação 103/2025 – Flavinho do Sítio (AVANTE): retorno e aperfeiçoamento da feirinha no distrito de Mocambeiro.
Indicação 104/2025 – Professor Everton Luiz (UNIÃO): limpeza, drenagem e asfaltamento da rua Amazonas, bairro Bom Jesus.
Indicação 105/2025 – Gercy Kbça (PSD): providências para o asfalto quebrado na avenida Caio Martins, nº 1.180.
Indicação 106/2025 – José Miguel (MDB): atenção aos andarilhos na área central e bairros Estação e São Sebastião.
Indicação 107/2025 – Emanuel Sincero (PSD): reforma da rua Campos Sales, bairro Liberdade.
Indicação 108/2025 – Emanuel Sincero (PSD): reinstalação de ponto de ônibus na MG-424.
Indicação 109/2025 – Gercy Kbça (PSD): recolhimento imediato do capim após capina.
Indicação 111/2025 – Dr. André (MDB): retorno do transporte para usuários da APAE.

Requerimentos:

Requerimento 36/2025 – Dr. Brandão (PSDB): limpeza de entulho e capina na rua Antônio Gonçalves Cota, bairro Cidade Jardim.
Requerimento 37/2025 – Ildeu Lopes (REP): informações sobre placas de trânsito caídas.
Requerimento 38/2025 – Ildeu Lopes (REP): fiscalização do transporte público na avenida Caio Martins.
Requerimento 39/2025 – Carlos Henrique Kaká (PP): informações sobre a operação tapa-buraco.
Requerimento 40/2025 – Durute Maciel (PSD): convite ao deputado estadual Ricardo Campos para audiência pública sobre pedágios.
Requerimento 41/2025 – Gercy Kbça (PSD): previsão de obras nas ruas Joaquim Vieira Costa e Maranhão.
Requerimento 42/2025 – Gercy Kbça (PSD): previsão de capina na avenida Minas Gerais.