Resumo da 5ª Reunião Ordinária
Reunião Ordinária do primeiro período, do 4°Ano, da décima nona legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada no dia 05/03/2024, ás18h, no local regimental sob a Presidência do Vereador César Antônio Perreira. Estiveram presentes os seguintes Vereadores: ,
André Barbosa Moreira, César Antônio Pereira (presidente) Cláudio José Luiz, Edson Antônio de Barros, Ildeu Lopes de Oliveira, Ítalo Moraes Borges, Jane Rosa dos Santos Almeida, José Miguel Dias Filho, Júlio César Moreira, Márcio Antônio dos Santos, Marco Antônio Martins e Sidirley Anderson Dias Bento. Ausente o Vereador Carlos Henrique Santos de Oliveira. O Vereador Ítalo Morais Borges participou da reunião de forma remota.
Leitura da ata: Ata da Quarta Reunião Ordinária, realizada em 27.02.2024. O Vereador José Miguel Dias Filho, 1° Secretário, solicitou a dispensa da leitura da ata.
Grande Expediente: Apresentação de Projeto: não ouve
Leitura de Pareceres: Não Ouve
Expediente: Apresentação de projeto: Projeto de Resolução n° 350/2024, de autoria da Mesa Diretora, que: Cria a comissão Especial á luz do artigo 66 do Regimento Interno, destinada a proceder estudos sobre a criação e implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, bem como sobre o pagamento do piso salarial dos profissionais da rede municipal de ensino de Matozinhos.
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar: N° 111/2024, de autoria da Mesa Diretora, que, Concede revisão geral anual aos servidores da Câmara Municipal de Matozinhos nos percentuais que menciona e dá outras providências.”
Projeto de Lei Complementar n° 113/2024 de autoria do Poder Executivo, que“ Altera a redação do artigo 13 da Lei complementar n° 049, de 19 de junho de 2015.
Leitura de Pereceres: Pareceres em conjunto de autoria da CLJRF e CFO aos seguintes
Projetos: PL n° 2788/2024: O Projeto propõe-se reajuste salarial aos servidores no percentual de 3,71%
PL 2789/2024: O qual concede revisão geral anual, e aumento real aos servidores que ocupam cargos em comissão.
PL 2790/2024: Concede revisão geral, anual, e aumento real aos servidores.
PL 2791/2024: Refere-se á concessão de revisão geral anual, e aumento real aos servidores publico a saúde.
PL 2793/2024: Concede Revisão geral anual e aumento real aos servidores públicos de autoria da chefe do Executivo.
PL 2794/2024: De autoria da chefe do Executivo, o qual concede revisão geral anual e aumento real aos servidores públicos da Administração do poder Executivo.
PL 2795/2024: Revisão geral e aumento real.
PLC 114/2024: O qual concede revisão geral anual e aumento real ao vencimento base dos cargos e diretores escolares.
PL 111/2024: De autoria da mesa diretoria, a qual concede revisão geral anual e aumento real aos servidores efetivos, inativos, contratados e comissionados.
Apresentação de requerimentos e/ou indicações:
Ildeu Lopes de Oliveira: Req 42 e 43/2024 e Ind: 42/2024 Requeiro atendimento adequado ao cidadão e pacientes usuários da UBS’S central e Bom Jesus 2. E operação tapa buraco na rua Álvaro vieira da costa no Bairro Estacão.
Edson Antônio de Barros: Req 44 e 46/2024 a Entrega de Uniformes Escolares e cópia do certame da Empresa vencedora da licitação. E Requeiro a cópia do contrato de locação do imóvel ocupado pela farmácia central.
César Antônio pereira: Req 47/2024 Audiência pública de assunto de relevante interesse público a ser debatido com a sociedade civil a população do distrito de mocambeiro.
Sidirley Anderson Dias Bento: Req 49/2024 Requer trasporte para as crianças com necessidades especias.
Jane Rosa dos Santos Almeida: Ind 38/2024 .Indicar a instalação de quebra-molas nas imediações da Escola Estadual Professora Vitiza Octaviano Viana.
José Miguel Dias Filho: Ind 39 e 40 Solicito a reforma da quadra Vitalino, Estação, e Bairro florestal; e concerto da grade do posto de saúde no Bairro vista Alegre, e tapa buracos na rua Sabatine Del Boccio.
Marco Antônio Martins: Ind 41 Requer que seja enviado na área da saúde a devolução, a sobra de caixa do exercício anterior em estado de emergência pública advindo dos vários casos de Dengue, Zica, Chicungunha e Corona vírus.
André Barbosa Moreira: Ind 43 e 44 Solicita que realize o repasse da emenda ao Orçamento da união exercício 2021 no valor 55.000,00 que beneficiaria a APAE. E que realize obras de drenagem na Rua SRA do Carmo, e ruas Adjacentes no Bairro Florestal.
Em seguida não havendo mais nada a ser tratado, o Vice-Presidente deu por encerrados os trabalhos convocando os Vereadores para a 6° Reunião Ordinária a ser realizada de forma presencial no dia 12.03.2024 ás 18 horas, no local regimental.
Resumo redigido por: Deisiane de Souza Faria (Secretária Executiva da Presidência)