Resumo da 46ª Reunião Ordinária
46ª Reunião Ordinária do segundo período, do 4°Ano, da décima nona legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada no dia 17/12/2024, ás18h, no local regimental sob a Presidência do Vereador César Antônio Pereira. Estiveram presentes os seguintes Vereadores: André Barbosa Moreira, Carlos Henrique Santos de Oliveira, César Antônio Pereira, Cláudio José Luiz, Edson Antônio de Barros ,Ildeu Lopes de Oliveira, Jane Rosa dos Santos Almeida, José Miguel Dias Filho, Júlio César Souza Moreira, Márcio Antônio dos Santos, Marco Antônio Martins e Sidirley Anderson Dias Bento. Participaram da Reunião de forma remota os vereadores Edson Antônio de Barros,Márcio Antõnio do Santos e Marco Antônio Martins. Na sequência , havendo o número regimental , o Presidente declarou aberta a reunião.
Leitura da ata: Ata da quadragésima quinta Reunião Ordinária, realizada em 10.12.2024. O vereador José Miguel Dias Filho, 1° Secretário ,solicitou a dispensa de leitura da ata.
Leitura de correspondência: Não Houve.
Grande Expediente: Apresentação de Projetos: Não houve
Leitura de Pareceres: Não Houve
Apresentação de requerimento e indicações.
Req: 257/2024: Ildeu Lopes de Oliveira : O vereador requer junto ao Poder Executivo a troca de lâmpadas na praça Carlos Martins Sobrinho(praça do Bento Gonçalves) no Centro.
Req: 258/2024: Jane Rosa dos Santos Almeida : A vereadora requer que seja encaminhada para o Poder Executivo a solicitação de reparos técnicos nos aparelhos de Ar Condicionado e elevador do Palácio da Cultura.
Ind:302/2024: José Miguel Dias Filho: O vereador solicita que seja encaminhado a Copasa a possibilidade do Sr. José Cláudio Ramos, Gerente Regional Metropolitana Oeste da COPASA , fazer uma visita nas residências dos moradores que segue na indicação ,para que seja realizada a ligação de rede de esgoto.
Ind:303 e 304/2024:Carlos Henrique dos Santos de Oliveira : O vereador solicita ao Poder Executivo que seja feito
um estudo de viabilidade para que a Rua Bolívia no Bairro Bom Jesus tenha melhorias para a fluidez do trânsito ,tanto de pedestres como de veículos. O mesmo também solicita um estudo de viabilidade para melhoria da rua Princesa Isabel no bairro Estação ( rua ao lado da ponte ) Atrás da Copasa.
Moção:54/2024: Jane Rosa dos Santos Almeida : A Vereadora solicita que seja enviada Moção de Parabenização à
Maria Efigênia da Silva
Natural de Monjolos e residente de Matozinhos há 36 anos. Maria Efigênia 54 anos , é graduada em Ciências Naturais e construiu uma carreira exemplar na Educação, atuando como professora e diretora .Ampliou sua atuação para a saúde mental , formando-se em Psicologia e é psicanalista. Como uma das fundadoras do grupo “Renascendo com o Amor-Exigente”. Seu trabalho é motivo de reconhecimento e inspiração, especialmente no Dia Internacional do Voluntário , celebrado em 5 de Dezembro.
Moção:55/2024: Carlos Henrique dos Santos de Oliveira : O vereador solicita que seja enviada a Moção DE Aplausos para Cláudio Vicente Rodrigues e Charliane do Nascimento Mendes.
Cláudio e Charliane trabalham na UBS Cruzeiro com compromisso e dedicação acompanhando as famílias de suas respectivas áreas de abrangência desempenhando importante papel de promoção e prevenção da saúde na comunidade do Cruzeiro.
Ordem do Dia : Em segunda discussão, o Projeto de Emenda a Lei Complementar n°104/2024,de autoria dos vereadores César Antônio Pereira , Cláudio José Luiz , José Miguel Dias Filho, Marli Vale, Sidirley Anderson Dias Bento e Edson Antônio de Barros, que Institui o Código de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do município de Matozinhos e dá outras providências . Usaram da palavra o vereador Ítalo Moraes Borges onde mesmo solicitou pedido de vista do projeto. Usaram da palavra também os vereadores Júlio César Moreira, Cláudio José Luiz, Sidirley Anderson Dias Bento, José Miguel Dias Filho e o Presidente. Em seguida , o Presidente colocou sob deliberação do Plenário o pedido de vista do Vereador ítalo tendo sido aprovado por 12 votos e uma abstenção. Em única discussão , o Projeto de Resolução n°360/2024, de autoria dos vereadores César Antônio Pereira, Cláudio José Luiz, José Miguel Dias Filho, Carlos Henrique Santos de Oliveira, Ildeu Lopes de Oliveira , Jane Rosa dos Santos Almeida, Márcio Antônio dos Santos, Marco Antônio Martins e Edson Antônio de Barros, que Altera a redação do art 5° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Matozinhos e dá outras providências .Não havendo quem quisesse discutir , o Presidente colocou em única votação o PR n°360/2024, sendo quórum a maioria absoluta. Após votação nominal o PR n°360/2024 foi aprovado por 12 votos favoráveis e uma abstenção. Em segunda discussão, o Projeto de Lei n °2820/2024, de autoria do vereador Marco Antônio Martins, Ildeu Lopes de Oliveira , ítalo Moraes Borges , José Miguel Dias Filho, André Barbosa Moreira e Carlos Henrique dos Santos de Oliveira . Não havendo quem quisesse discutir, o Presidente colocou em segunda votação o Pl n°2820/2024, sendo quórum de maioria simples. Após votação , o PL n° 2820/2024 foi aprovado em segundo turno por 12 votos favoráveis . Em segunda discussão, o Projeto de Lei n°2821/2024, de autoria do vereador Carlos Henrique Santos de Oliveira , que Declara o evento Marcha para Jesus patrimônio cultural de natureza imaterial da cidade de Matozinhos-MG. Usaram da palavra os vereadores Carlos Henrique do Santos de Oliveira e Ildeu Lopes de Oliveira. Em seguida , o Presidente colocou em segunda votação o PL 2821/2024, sendo quórum a maioria simples. Após votação, o PL n°2821/2024 foi aprovado em segundo turno por 12 votos favoráveis. Na sequência , o Presidente fez a leitura do texto Bíblico de Provérbios 4:11-12.
Considerações Finais: Usaram da palavra nas considerações Finais os vereadores Jane Rosa dos Santos Almeida, Carlos Henrique Santos de Oliveira, Ítalo Moraes Borges , Ildeu Lopes de Oliveira , Sidirley Anderson Dias Bento e Márcio Antônio dos Santos. Na sequência , o Presidente passou a palavra para o Dr. João Pedro de Oliveira cidadão que estava assistindo presencialmente a Reunião. Em seguida , o Presidente solicitou a suspensão da Reunião, para a confecção da Ata, considerando o Art.136 do Regimento Interno . Após retomada a Reunião, o Presidente deu sequência aos trabalhos para leitura e deliberação da ata. Leitura de ata: Ata da quadragésima sexta Reunião Ordinária realizada em 17.12.2024. O Vereador José Miguel Dias Filho, 1° Secretário , solicitou a dispensa de leitura da ata . Na sequência , o Presidente colocou o pedido de dispensa de leitura da ata deliberação do Plenário, sendo aprovada a dispensa por unanimidade. Na sequência , o Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os Excelentíssimos vereadores para a Audiência Pública de Prestação de contas dos poderes Executivo e Legislação referente ao 2° quadrimestre de 2024, a ser realizada em 20.12.2024, às 15 horas , no local regimental e convocando os vereadores eleitores para a Sessão Especial de Instalação e Pose da 20° Legislatura 2025/2028, a ser realizada no dia 01.01.2025, ás 10 horas , no Palácio da Cultura de Matozinhos -MG . Cultura de Legislativa do ano de 2025, a ser realizada no dia 01.02.2025, às 19 horas , no local regimental.
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Resumo redigido por Ana Carolina da Silva (Secretária Executiva da Presidência)