Resumo da 44ª Reunião Ordinária
44ª Reunião Ordinária do segundo período, do 4°Ano, da décima nona legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada no dia 03/12/2024, ás18h, no local regimental sob a Presidência do Vereador César Antônio Pereira. Estiveram presentes os seguintes Vereadores: André Barbosa Moreira, Carlos Henrique Santos de Oliveira, César Antônio Pereira, Cláudio José Luiz, Edson Antônio de Barros ,Ildeu Lopes de Oliveira, Ítalo Moraes Borges , Jane Rosa dos Santos Almeida, José Miguel Dias Filho, Júlio César Souza Moreira, Márcio Antônio dos Santos, Marco Antônio Martins e Sidirley Anderson Dias Bento . Participaram da reunião de forma remota os vereadores André Barbosa Moreira, Cláudio José Luiz, Edson Antônio de Barros Júlio César Souza Moreira e Márcio Antônio dos Santos. Na sequência , havendo o número regimental , o Presidente declarou aberta a reunião.
Leitura da ata: Ata da quadragésima terceira Reunião Ordinária, realizada em 26.11.2024. O vereador José Miguel Dias Filho, 1° Secretário ,solicitou a dispensa de leitura da ata.
Leitura de correspondência: Não Houve.
Grande Expediente: Apresentação de projetos/: Projeto de Resolução n° 360/2024, que Altera a redação do art .5° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Matozinhos e dá outras providências..
Leitura de Pareceres: Parecer conjunto de autoria da Comissão de Legislação , Justiça e Redação Final e Comissão da Educação sobre o PL n°2821/2024.
Apresentação de requerimento e indicações.
Req: 249 e 250/2024: Ildeu Lopes de Oliveira : O vereador requer junto ao Setor da Transmatoz a fiscalização de trânsito em frente a Escola Hermelita Soares Horta no bairro Bom Jesus 1. Solicita também ao Setor Executivo a troca de lâmpada em toda extensão da Rua Equador situada no Bairro Bom Jesus 2.
Req: 251/2024 José Miguel Dias Filho: O Vereador solicita ao Poder Executivo que informe se na próxima contratação , que levam os estudantes para a faculdade , será exigido que o mesmo tenha elevador ( acesso para cadeirantes) para atender os alunos com deficiência . Conforme a Lei Federal n°10.098, de Dezembro 2000, em anexo.
Req: 252/2024: Jane Rosa dos Santos Almeida : A vereadora requer que seja encaminhada para o Poder Executivo a solicitação de organização, faxina de banheiros , recolhimento de vasos de flores ressecados e espalhados pelo local, do Cemitério Parque ( cemitério novo ).
Ind: 292 e 293/2024 Ildeu Lopes de Oliveira : O vereador solicita ao Poder Executivo que seja feita a limpeza e capina em toda extensão da Avenida Central situada no Bairro Bom Jesus 2. Solicita também a instalação de ponto de ônibus na MG 424, próximo ao depósito Bom Jesus( materiais de construção).
Ind:294/2024:Marco Antônio Martins: O vereador solicita ao Poder Executivo que seja realizado estudo de viabilidade para providenciar por meio da Secretaria de Obras competente, que adote medidas necessárias a fim de providenciar melhorias urgentes no local ( recolhimento de lixo urbano) no âmbito da cidade de Matozinhos.
Ind:295 /2024: José Miguel Dias Filho: O vereador requer que seja enviada ao Poder Executivo que verifique o ano desses caminhões informados em anexo da indicação, pois estão trazendo risco para os garis e moradores no momento da coleta. Os caminhões estão em péssimo estado, ( freio não funciona de três desses caminhões , vazamentos de óleo nos quatro caminhões), e olhando visualmente é nítido o péssimo estado de conservação dos mesmos.
Ind:296 e 297/2024: Carlos Henrique dos Santos de Oliveira : O vereador requer que seja feito um estudo de viabilidade para a instalação de barras de exercícios de calistenia ao lado da pracinha do Cruzeiro, semelhantes a feita por populares no bairro estação ao lado da quadra. Solicita também a manutenção da via Rua Cecília Martins Fonseca Lima no Bairro São Sebastião.
Moção:48/2024: Jane Rosa dos Santos Almeida: A vereadora vem indicar a Moção de Parabenização para José Geraldo Lopes.
José Geraldo Lopes nasceu em Matozinhos no dia 23 de Outubro de 1969, filho adotivo de Geraldo de Paula Pereira e Conceição Gonçalves Pereira , ele cresceu com seus irmãos Aparecida, Heloíza, Hugo e Haroldo ( in memorian). Casado há 26 anos com Gilda Maria de Andrade Lopes e pai de Tarciso (20) e Dáfine (16), hoje atua como motorista autônomo pela Transportadora Aérea da Gol. A ideia do seu livro em 2017 .Composta por quatro volumes em único livro, a obra está disponível no site da editora Uiclap e reúne quase 400 páginas de histórias e causos da cidade. Morte e Vida Matozinhos é um legado que conecta passado e presente , preservando a rica história local para as futuras gerações. O seu livro é um conjunto de lembranças de tempos passados que estão ancorados nos termos presentes
legado de fatos que serão transmitidos aos presentes e ás gerações futuras em registros dessas lindas escrevivências. Pelo exposto apresento a moção e solicito a aprovação dos novos pares.
Moção:50/2024: Márcio Antônio dos Santos: O vereador vem indicar a Moção de Parabenização para Sr Manoel Paraúna.
Manoel Laécio da Silva, conhecido como Manoel Paraúna , é um verdadeiro exemplo de dedicação e comprometimento com a comunidade de Matozinhos . Com mais de 30 anos de experiência nas maiores empresas de refratário da região, ele se destacou como técnico de segurança do trabalho e encarregado de obras em renomadas empresas como Monastec, Reframec, Sudamim, Refraserv e Lemi. Manoel se tornou uma figura influente no setor refratarista , contribuindo significativamente para a manutenção de fornos e equipamentos de alta temperatura em diversas indústrias , incluindo siderurgia e mineração. Sua trajetória inclui a formação e treinamento de mais de 320 colaboradores , promovendo a primarização da mão de obra e a autonomia nas paradas de usinas. Durante a pandemia de COVID-19, Manoel retornou a Matozinhos, trazendo consigo a sede de seu negócio e gerando emprego e renda a população local. Sua determinação e dinamismo são dignos de reconhecimento e aplauso. Por tudo isso, solicitamos que esta Casa Legislativa reconheça o trabalho e a contribuição do Sr. Manoel Paraúna , enviando-lhe esta Moção de Aplausos como forma de agradecimento e incentivo a continuar sua trajetória de sucesso e comprometimento com nossa cidade.
Ordem do Dia : Em primeira discussão, o Projeto de Emenda a Lei Orgânica de n°17/2024, que de autoria da Mesa Diretora que , Altera a redação do §1/ do art.128- A da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências . Não havendo quem quisesse discutir, o Presidente colocou em primeira votação o Projeto de Emenda a Lei Orgânica de n°17/2024, sendo quórum de dois terços. Após votação nominal, o PELOM n° 17/2024 foi aprovado em primeiro turno por 13 votos favoráveis. Na sequência o Presidente fez a leitura do texto Bíblico de 1 Pedro 5:7 passou os trabalhos da Mesa para o primeiro Secretário José Miguel Dias Filho.
Considerações Finais : Usaram da palavra nas considerações finais os vereadores Carlos Henrique Santos de Oliveira , Ildeu Lopes de Oliveira, Jane Rosa dos Santos Almeida , Sidirley Anderson Dias Bento, Marco Antônio Martins ( em aparte), Carlos Henrique Santos de Oliveira ( em aparte), não havendo mais nada a ser tratado ,o Secretário deu por encerrados os trabalhos, convocando para a 45ª Reunião Ordinária, a ser realizada de forma presencial no dia 10.12.2024, às 18 horas , no local regimental.
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Resumo redigido por Ana Carolina da Silva (Secretária Executiva da Presidência)