Resumo da 43ª Reunião Ordinária
43ª Reunião Ordinária do segundo período, do 4°Ano, da décima nona legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada no dia 26/11/2024, ás18h, no local regimental sob a Presidência do Vereador César Antônio Pereira. Estiveram presentes os seguintes Vereadores: André Barbosa Moreira, Carlos Henrique Santos de Oliveira, César Antônio Pereira, Cláudio José Luiz, ,Ildeu Lopes de Oliveira, Ítalo Moraes Borges , Jane Rosa dos Santos Almeida, José Miguel Dias Filho, Júlio César Souza Moreira, Márcio Antônio dos Santos, Marco Antônio Martins . Participaram da reunião de forma remota os vereadores André Barbosa Moreira, Edson Antônio de Barros e Ítalo Moraes Borges. Na sequência , havendo o número regimental , o Presidente declarou aberta a reunião.
Leitura da ata: Ata da quadragésima segunda Reunião Ordinária, realizada em 19.11.2024. O vereador José Miguel Dias Filho, 1° Secretário ,solicitou a dispensa de leitura da ata.
Leitura de correspondência: Leitura do Convite da 3ª Edição do Espetáculo SCFV-Entrelaçados e Convite do Governo de Minas Gerais por meio da Secretária de Infraestrutura , Mobilidade e Parcerias.
Grande Expediente: Apresentação de projetos/: Projeto de Lei 2821/2024, de autoria do vereador Carlos Henrique dos Santos de Oliveira , que Declara o evento Marcha para Jesus patrimônio cultural de natureza imaterial da cidade de Matozinhos -MG .Após ter sido apresentado e distribuído aos vereadores, o Presidente encaminhou o PL n° 2821/2024 para a Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, e para a Comissão de Educação, para emissão de pareceres.
Leitura de Pareceres: Parecer conjunto de autoria da Comissão de Legislação , Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica n°01/2024.
Apresentação de requerimento e indicações.
Req: 245/2024: CLJRF: Os vereadores requerem a dilação do prazo por 15 dias para emissão de parecer sobre a seguinte proposição: Projeto de Lei n°2820/2024- Institui no âmbito do município de Matozinhos /MG o Dezembro verde.
Req: 246 e 247/2024 Ildeu Lopes de Oliveira : O Vereador requer junto ao Setor competente a revitalização de uma rotatória em forma de triângulo entre as ruas Campos Sales e Campos Altos , ambas no Bairro Liberdade. O mesmo também solicita a Instalação de tampa de caixa de saída de energia situada na rua Visconde do Rio das Velhas no passeio do Prédio do antigo supermercado Ki barato.
Req: 248/2024:Carlos Henrique dos Santos de Oliveira: O vereador requer que seja encaminhado ao Poder Executivo , que seja feita a manutenção da rua Otávio Maia no bairro Bom Jesus . Assim como , requer uma prévia de quando a equipe da Prefeitura irá retornar ao local para continuar a manutenção
Ind: 286 e 287/2024 Carlos Henrique dos Santos de Oliveira : O vereador solicita ao Poder Executivo que seja feito um estudo de viabilidade para que seja feita uma intervenção na Rua Gestal Ferreira Maia, ref.n°220. E que seja feita uma extensão de rede na rua Presidente Afonso Pena .n°525 bairro Presidente.
Ind:288/2024:Marco Antônio Martins: O vereador solicita ao Poder Executivo que seja realizado estudo de viabilidade para providenciar por meio da Secretaria de Obras competente, que adote medidas necessárias a fim de providenciar melhorias urgentes no local ( recolhimento de lixo urbano) no âmbito da cidade de Matozinhos.
Ind:289 e 290/2024: Ildeu Lopes de Oliveira : O vereador requer que seja enviada ao Poder Executivo operação tapa buracos na área de examinação do Detran situada no bairro da graça. O mesmo também solicita a seguinte indicação :Remoção de terra situada no passeio da rua Pirapora em frente aos n° 367 e 108, no bairro Bom Jesus 2.
Ind:291/2024: Jane Rosa dos Santos Almeida : A vereadora solicita que seja enviada ao Poder Executivo a reiteração do pedido de reiteração do pedido de revitalização da Praça do Ronaldo Neri de Avelar situada no Bairro Estação(conhecida como Praça do Pé de Manga) e seu entorno.
Moção:48/2024: Jane Rosa dos Santos Almeida: A vereadora vem indicar a Moção de Parabenização para Ludmila Pereira Costa.
Ludmila Pereira Costa tem 32 anos, é formada em Pedagogia e trabalha no Depósito de Material de Construção do pai dela( depósito casa nova ) Cidadã matozinhense , criada na cidade , mas com fortes vínculos com o interior e a vida rural devido as suas origens familiar. Filha de Hilton Matias da Costa e Silvia Luzia Pereira, Ludmila exerce em sua página do instagram Ludi coisas da Roça o fomento do conceito de mineiridade, que foi utilizado como ideologia pelas elites políticas de Minas Gerais para garantir um local diferenciado para o estado no cenário nacional. Dessa forma , Ludmila tem sido um diferencial em nossa cidade , contribuindo na valorização das práticas da gastronomia rural e despertando em nossos pares o sentimento de pertencimento a cultura mineira e patrimônio imaterial que é a gastronomia tão presente em Matozinhos , trazida pela inúmeras famílias da zona rural ( desde Pirapama , Jequitibá, Santana do Riacho, Fechados e outros lugarejos de onde saíram moradores que vieram a compor o município de Matozinhos. Pelo exposto apresento a moção e solicito a aprovação dos nobres pares.
Ordem do Dia : Não houve.
Considerações Finais : Usaram da palavra nas considerações finais os vereadores Marco Antônio Martins, antes de passar a palavra para o segundo vereador inscrito, o Presidente passou os trabalhos para o Primeiro Secretário, dando seguimento as considerações finais , Ildeu Lopes de Oliveira, Carlos Henrique Santos de Oliveira ,Carlos Henrique Santos de Oliveira, Jane Rosa dos Santos Almeida, Márcio Antônio Martins , José Miguel Dias Filho ( em aparte) e Ildeu Lopes de Oliveira em aparte . Na sequência , o secretário fez a leitura do texto Bíblico de 1 Pedro 5:7. Em seguida não havendo mais nada a ser tratado, o Secretário deu por encerrados os trabalhos, convocando os vereadores para a 44ª Reunião Ordinária, a ser realizada de forma presencial no dia 03.12.2024 ás 18 horas , no local regimental.
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Resumo redigido por Ana Carolina da Silva (Secretária Executiva da Presidência)