Resumo da 42ª Reunião Ordinária
42ª Reunião Ordinária do segundo período, do 4°Ano, da décima nona legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada no dia 19/11/2024, ás18h, no local regimental sob a Presidência do Vereador César Antônio Pereira. Estiveram presentes os seguintes Vereadores: Carlos Henrique Santos de Oliveira, César Antônio Pereira, Cláudio José Luiz, Ildeu Lopes de Oliveira , Ítalo Moraes Borges , Jane Rosa dos Santos Almeida, José Miguel Dias Filho, Marco Antônio Martins. Os vereadores André Barbosa Moreira, Júlio César Souza Moreira e Márcio Antônio dos Santos , participaram da reunião de forma remota. Na sequência , havendo o número regimental , o Presidente declarou aberta a reunião.
Leitura da ata: Ata da quadragésima Primeira Reunião Ordinária, realizada em 12.11.2024. O vereador José Miguel Dias Filho, 1° Secretário ,solicitou a dispensa de leitura da ata.
Leitura de correspondência: da Academia Matozinhense de letras: convite para o primeiro Festival de Música Preta Autoral (FEMPA) , e leitura do Ofício ARMBH/DG n°136/2024, do SR . Marcus Vinícius Mota de Meira Lopes , Diretor – Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte -Agência RMBH.
Grande Expediente: Apresentação de projetos: Não houve
Leitura de Pareceres: Não houve.
Apresentação de requerimento e indicações.
Req: 244/2024: Ildeu Lopes de Oliveira: O vereador requer que seja enviado ao Poder Executivo o seguinte requerimento :A fiscalização da equipe da diretoria de Meio Ambiente do município de Matozinhos no final da rua Princesa Isabel próximo ao poço C-13 da empresa Copasa, afim de cumprir com a legislação vigente.
Ind: 281 e 282/2024 Ildeu Lopes de Oliveira : O Vereador solicita que seja encaminhado ao Executivo Municipal a instalação de placas de trânsito na estrada do cafezal em toda sua extensão. Solicita também a troca de lâmpadas na rua floriano Pereira Neto , rua da Empresa Ligas Gerais no Distrito Industrial em toda sua extensão, mais precisamente , em frente ao número 390. Bem como nas luminárias do estacionamento da UPA 24hs .
Ind: 283 e 284/2024 Carlos Henrique Santos de Oliveira : O vereador requer que seja enviada ao Poder Executivo que seja feito um estudo de viabilidade para mudança de local de um poste . Endereço R. José Gervásio Neto- Bom Jesus n°282. Solicita também um estudo de viabilidade para que seja feito um reparo urgente na Rua Joaquim Vieira da Costa.
Ind:277/2024:Jane Rosa dos Santos Almeida : A vereadora requer que seja encaminhado ao Poder Executivo a solicitação de Reiteração do pedido da indicação n°182/2024, de aquisição de consultórios portáteis de odontologia.
Moção:42 e 43/2024:Jane Rosa dos Santos Almeida : A Vereadora requer que seja enviada a Moção de Parabenização para à Empresa Escopo Tecnologia , de propriedade do Engenheiro Danilo Magig Loura .
Fundada em 2017 em Matozinhos , é uma empresa de engenharia especializada em serviços de projeto, montagem e manutenção elétrica, automação, telecomunicações e ar- condicionado . Com foco na qualidade e sustentabilidade , a empresa busca gerar valor para seus clientes e para sociedade . A Escopo Tecnologia se compromete com a conscientização sobre saúde e acredita que toda empresa tem papel social .Engajada em campanhas como Outubro Rosa e Novembro azul , a companhia decidiu expandir suas ações além das iniciativas internas. Com essa iniciativa a Escopo reafirma seu compromisso com a responsabilidade social e espera inspirar outras empresas a se unirem nessa importante missão por uma sociedade mais saudável. Diante do exposto , solicito a aprovação desta Moção aos nobres para que outras empresas possam se sensibilizar e aderir a campanhas como essa.
Moção:46/2024: Carlos Henrique Santos de Oliveira: O vereador requer que seja enviada a Moção de parabenização para Lezir Inês Dutra Fonseca.
Nasceu em 08/09/96 Lezi Inês. Mulher símbolo de luta por melhoria e avanço da nossa cidade. Ativista social, radialista , vereadora e Fundadora da Associação das donas de casa de Matozinhos . Por essa e por outras , e pelos relevantes serviços prestados a sociedade.
Moção:44/2024: José Miguel Dias Filho: O vereador solicita que seja enviada a Moção de Parabenização a Jonata Seifert de Paula. Nascido em 10/10/1982, Jonata é Matozinhense, tem 42 anos , é filho de Jair Lino e Vera Lúcia , marido de Luciene Agapito e pai de Thierry . É formado em Engenharia de Produção Civil, Técnico em Mecânica , MBA em Gestão , Corretor e Perito Imobiliário, além de ser especialista em diversas áreas comercias. Atualmente é sócio-proprietário do Castle Eventos, salão de festa localizado no bairro Cruzeiro, onde lançou, junto a sua família, o Projeto Batman para Homenagear as crianças de Matozinhos. Ressalto seu grande profissionalismo, além de se destacar pelo seu carinho e dedicação com as crianças de Matozinhos .Sendo assim, manifesto meus sinceros reconhecimentos, concedendo esta Moção de Parabenização!
Ordem do Dia: Em segunda discussão , o Projeto de Lei n°2815/2024, de autoria do Poder Executivo , que , Disciplina a participação do Município de Matozinhos no Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba-ICISMEPI.. Não havendo quem quisesse discutir, o Presidente colocou em segunda votação o Pl n°2815/2024, sendo quórum de maioria absoluta. Após votação nominal , o PL n° 2815/2024 foi aprovado em segundo turno por 11 votos favoráveis e duas ausências . Em segunda discussão , o Projeto de Lei n°2817/2024, de autoria do vereador Ítalo Moraes Borges , que Estabelece que as redes de infraestrutura de cabeamento para a transmissão de energia elétrica , de telefonia , de comunicação de dados via fibra óptica ,de televisão a cabo e de outros cabeamentos deverão ser exclusivamente subterrâneas nas áreas do município de Matozinhos . O Presidente colocou em discussão, usaram da palavra o vereador Ítalo Moraes Borges, Jane Rosa dos Santos Almeida, Ildeu Lopes de Oliveira , Carlos Henrique Santos de Oliveira, Cláudio José Luiz. Não havendo mais discutir, O Presidente colocou em segunda votação o PL N°2817/2024, Sendo quórum de dois terços. Após votação nominal, o PL n° 2817/2024 foi aprovado em primeiro turno por 11 votos favoráveis e duas ausências.
Considerações Finais : Usaram da palavra nas considerações finais os vereadores Jane Rosa dos Santos Almeida, César Antônio Pereira , José Miguel Dias Filho que solicitou um minuto de silêncio em homenagens as pessoas negras, logo após o Presidente passou os trabalhos da mesa para o Primeiro Secretário , dando seguimento nas considerações finais, o Secretário fez leitura do texto Bíblico de Pedro 1 5:7. Em seguida , não havendo mais nada a ser tratado , o Secretário deu por encerrados os trabalhos , convocando os vereadores para a 43ª Reunião Ordinária , a ser realizada de forma presencial no dia 26.11.2024, Às 18 horas no local regimental.
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Resumo redigido por Ana Carolina da Silva (Secretária Executiva da Presidência)