Resumo da 41ª Reunião Ordinária
41ª Reunião Ordinária do segundo período, do 4°Ano, da décima nona legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada no dia 12/11/2024, ás18h, no local regimental sob a Presidência do Vereador César Antônio Pereira. Estiveram presentes os seguintes Vereadores: André Barbosa Moreira, Carlos Henrique Santos de Oliveira, César Antônio Pereira, Cláudio José Luiz, Edson Antônio de Barros ,Ildeu Lopes de Oliveira, Ítalo Moraes Borges , Jane Rosa dos Santos Almeida, José Miguel Dias Filho, Júlio César Souza Moreira, Márcio Antônio dos Santos, Marco Antônio Martins e Sidirley Anderson Dias Bento. Participaram da reunião de forma remota os vereadores André Barbosa Moreira, Cláudio José Luiz, Edson Antônio de Barros, Ítalo Moraes Borges, Júlio César Souza Moreira e Márcio Antônio dos Santos . Na sequência , havendo o número regimental , o Presidente declarou aberta a reunião.
Leitura da ata: Ata da quadragésima Reunião Ordinária, realizada em 05.11.2024. O vereador José Miguel Dias Filho, 1° Secretário ,solicitou a dispensa de leitura da ata.
Leitura de correspondência: da fundação Dirce Figueiredo: Ofício 35/2024- Formatura da turma de Costura do Projeto Musa, em 02.12.2024.
Grande Expediente: Apresentação de projetos/: Projeto de Emenda à Lei Orgânica n°17/2024, de autoria dos vereadores José Miguel Dias Filho, César Antônio Pereira, Marco Antônio Martins, Carlos Henrique dos Santos de Oliveira, Márcio Antônio dos Santos , Jane Rosa dos Santos Almeida e Ildeu Lopes de Oliveira , que Altera a redação do § 1° DO ART. DA Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. Após ter sido apresentado e distribuído aos vereadores , o Presidente encaminhou o PELOM n°17/2024 para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e para a Comissão de Finanças e Orçamento, para emissão de pareceres.
Leitura de Pareceres: Não houve.
Apresentação de requerimento e indicações.
Req: 243/2024: Ildeu Lopes de Oliveira: O vereador requer que seja enviado ao Setor competente o que segue: possibilidade de instalação de academia ao ar livre no final da rua Bom Despacho no bairro Estação.
Ind: 274/2024 Carlos Henrique dos Santos de Oliveira : O Vereador solicita que seja encaminhado ao Executivo Municipal
que seja feito um estudo de viabilidade , afim de que sejam instalados postes de iluminação assim como todo o suporte de energia para a rua Cruzeiro no bairro Nossa Senhora de Fátima.
Ind: 275 e 276/2024 Ildeu Lopes de Oliveira : O vereador requer que seja enviada ao Poder Executivo a troca de lâmpadas na rua Bom Despacho, em toda a sua extensão. A Limpeza de lixo não doméstico em âmbito do município de Matozinhos.
Ind:277/2024:Cláudio José Luiz : O vereador vem indicar ao Poder Executivo a seguinte providência : indicar ao setor de trânsito de Matozinhos que faça uma campanha de conscientização de trânsito sobre a necessidade dos veículos automotores respeitar a faixa de pedestre e as sinalizações do trânsito local.
Ind:278/2024: Jane Rosa dos Santos Almeida: A vereadora veem indicar ao Executivo Municipal a realização de um estudo de viabilidade para a mudança no trânsito da Avenida Bento Gonçalves, propondo o estacionamento em um único lado da via.
Ind:279 e 280/2024: Carlos Henrique Santos de Oliveira: O vereador requer que seja enviado ao Poder Executivo a seguinte indicação , que faça a limpeza e recolhimento de entulho na General Orlando Torres próximo ao número 255. Solicita também que seja feita uma limpeza e manutenção da rua Rio de Janeiro no bairro Centro.
Moção:42 e 43/2024:Ildeu Lopes de Oliveira: O Vereador requer que seja enviada a Moção de Parabenização para Wendel loura Silviano . Atualmente presta seus serviços de grande relevância no município de Matozinhos como motorista de aplicativo também atuou no período de 2003 a 2016 como monitor de ônibus. Tudo isso de forma profissional, com muita empatia e responsabilidade. Pelos relevantes serviços prestados o indico para receber a presente Moção. Outra Moção de Parabenização do vereador Ildeu Lopes de Oliveira foi para Daniel Antônio da Silva ( Daniel do taxi). Atua trabalhando como taxista há 24 anos, tem 60 anos de idade , pai de três filhas , chegou em Minas Gerais em 1997, e está residindo em Matozinhos ha 24 anos onde presta seus serviços relevantes e toda a nossa população , já foi candidato a vereador no ano de 2012 pelo Partido PDT. Sempre solícito e profissional em sua competência ; dentro daquilo que lhe cabe.
Moção:44/2024: José Miguel Dias Filho: O vereador solicita que seja enviada a Moção de Parabenização a Tadeu Oliveira Machado , pela excelência no atendimento em seus 21 anos trabalhando com muita dedicação ao seu trabalho . Pela presenta moção , manifesto meus sinceros reconhecimentos pela relevância dos serviços prestados!
Ordem do Dia: Em segunda discussão , o Projeto de Lei n°2812/2024, de autoria do Poder Executivo , que , Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do município de Matozinhos para o exercício de 2025 e dá outras providências. O vereador Ítalo Moraes Borges apresentou Emendas por ocasião dos debates . Em seguida , o Presidente colocou sob deliberação do Plenário a solicitação de despensa de pareceres a Emenda apresentada por ocasião dos debates .ao PL n °2812/2024, sendo quórum a maioria simples. Após votação, a dispensa de pareceres a Emenda por ocasião de debates foi aprovada por 11 votos favoráveis e uma ausência do vereador Edson Antônio de barros , que não estava presente na votação. Em única discussão , a Emenda por Ocasião dos debates , de autoria do vereador Ítalo Moraes Borges , ao Projeto de Lei n °2812/2024, de autoria do Poder Executivo, que Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do município de Matozinhos para o exercício de 2025 e dá outras providências . Usaram da palavra os vereadores Ítalo Moraes Borges , Carlos Henrique Santos de Oliveira , Marco Antônio Martins, Ildeu Lopes de Oliveira , José Miguel Dias Filho e o Presidente . Não havendo mais quem quisesse discutir , o Presidente colocou em única votação a Emenda porOcasião dos debates ao PL n°2812/2024, sendo quórum a maioria simples. Após votação, a Emenda por Ocasião dos Debates ao PL n°2812/2024 foi aprovada em turno único por 12 votos favoráveis. Em segunda discussão , o Projeto de Lei n°2812/2024, de autoria do Poder Executivo , que Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamentos Fiscal do município de Matozinhos para o exercício de 2025e dá outras providências . Não havendo quem quisesse discutir , o Presidente colocou segunda votação o PL n°2812/2024, já com a Emenda aprovada e incorporada , sendo quórum de maioria simples. Após votação, o PL n °2812/2024 foi aprovado e incorporada, sendo quórum a maioria simples. Após votação, o Pl n°2812/2024 foi aprovado em segundo turno por 12 votos favoráveis . Na sequência , o Presidente fez a leitura do texto Bíblico de Mateus 22:37.
Considerações Finais : Usaram da palavra nas considerações finais os vereadores Jane Rosa dos Santos Almeida, Carlos Henrique Santos de Oliveira e Ildeu Lopes de Oliveira. Em seguida , não havendo mais nada a ser tratado , o Presidente deu por encerrados os trabalhos , convocando os vereadores para a 42ª Reunião Ordinária , a ser realizada de forma presencial no dia 19.11.2024, Às 18 horas no local regimental.
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Resumo redigido por Ana Carolina da Silva (Secretária Executiva da Presidência)