Resumo da 41ª Reunião Ordinária
A 41ª Reunião ordinária do segundo período, do 3º Ano, da 19°(décima nona) legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada dia 21/11/2023 ás 18:00 horas, foi marcada pela leitura de atas, apresentação e votação de projetos.
Presença dos vereadores: César Antônio Pereira (presidente), André Barbosa Moreira, Carlos Henrique Santos Oliveira, Cláudio José Luiz, Edson Antônio de Barros, Ildeu Lopes
de Oliveira, Ítalo Morais Borges, Jane Rosa dos Santos Almeida, José Miguel Dias Filho, Júlio César Souza Moreira, Márcio Antônio dos Santos, Marco Antônio Martins, Sidirley
Anderson Dias Bento. Os Vereadores Ítalo Moraes Borges, Júlio César Souza Moreira e Márcio Antônio dos santos participaram da reunião de forma remota.
Leitura da ata
Leitura das Atas da Quadragésima Reunião Ordinária, realizada em 14.11.2023 o Secretário da mesa solicitou a dispensa da leitura da atas. Apresentação de Projetos: não ouve
Leitura de Pareceres: Pareceres Complementares de autoria da comissão de finanças e Orçamentos referente as Emendas Impositivas de n°04, 05, 09, 11, 13, 14, 19, 23, 25, 28, 29, 30, 33, 35, 37,38, 40, 41, 42, 45,46, 47, 48, 49, 52, 55, 56, 57, 58, 60, 64, 65, 67, 68, 69, 72, e 73 ao Projeto de Lei n° 2775/2023. Parecer de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 2782/2023.
Apresentação de Requerimentos e/ou indicações
Requerimento: 241/2023, de autoria do Vereador Sidirley Anderson Dias Bento, e Ítalo Moraes Borges Sobre a criação do centro de atenção as pessoas Autista.
Indicação: 242/2023, de autoria do Vereador Ítalo Moraes Borges, para Esclarecimento de algumas obras iniciadas que estão paradas, e a realização de novas obras de infraestrutura e manutenção de alguns serviços essenciais.
Requerimento: 243/2023 de autoria do Vereador Ildeu Lopes de Oliveira referente a placa de parada obrigatória na rua Dom Pedro II, com a rua Coronel Custódio Alvarenga.
Indicação: 288/2023, de autoria do Vereador Ítalo Moraes Borges, a construção da praça de Esportes, Lazer e Eventos no Bairro Progresso.
Indicação: 293/2023 de autoria do Vereador Ildeu Lopes de Oliveira Referente a construção de uma passarela na ponte do Bairro Estação.
Indicação: 292/2023: de autoria do vereador Ildeu Lopes de Oliveira solicita a viabilidade de instalação de semáforos entre a rua Bonfim, e rua Ulisses Gomes no Bairro Florestal.
Indicação: 282/2023 autoria da Vereadora Jane Rosa dos Santos Almeida, Solicita Revitalização da Praça Ari Gonçalves loura no Bairro Aracas.
Indicação285/2023: de autoria da vereadora Jane Rosa dos santos Almeida, Solicita Revitalização das Praças localizadas no entorno das quadras do Bairro Estação.
Indicação 283/2023: de autoria do Vereador Carlos Henrique Santos de Oliveira Solicita a construção de um Bicicletário Público.
Indicação 284/2023: de autoria do vereador Marco Antônio Martins, Solicita melhorias da limpeza na rua Dr lund Bairro Bom Jesus I.
Indicação: 286/287/2023: de autoria do Vereador Edson Antônio de Barros, solicita limpeza e Roçagem no Bairro Liberdade.
Indicação: 290/291/2023: de autoria do Vereador André Barbosa Moreira solicita o nivelamento da rua Raimundo Cícero Pezzini no Bairro Floresta, para estrutura de drenagem da água acumulada no local.
Moção:160/2023: de autoria do Vereador Marco Antônio Martins enviou uma Moção de Aplausos para Senhor FERNANDO (A) TORNELLI FILHO proprietário do Açougue Paladar Carnes.
Moção:161/2023: de autoria da Vereadora Jane Rosa dos Santos de Almeida, enviou uma Moção de Aplausos para ALEXANDRA LUÍZA MESQUITA SILVA.
Votação de Projetos
Em PRIMEIRA DISCUSSÃO, o Projeto de Lei nº 2781/2022, de autoria do Poder Executivo que “Altera a redação do inciso VI do artigo 3° da Lei n°2.594, de 19 de outubro de
2023. O Presidente colocou em Primeira votação o Projeto de Lei n° 2781/2023, sendo quórum de maioria simples. Após votação, o PL n° 2781/2023 foi aprovado em primeiro turno por 12(doze) votos favoráveis.
O presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os vereadores para a 42° Reunião Ordinária, a ser realizada de forma presencial no dia 28 de Novembro ás 18 horas, no lugar regimental.
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Resumo feito por: Deisiane de Souza Faria (Secretária Executiva da Presidência)