Resumo da 40ª Reunião Ordinária
40ª Reunião Ordinária do primeiro período, do 4°Ano, da décima nona legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada no dia 05/11/2024, ás18hrs, no local regimental sob a Presidência do Vereador César Antônio Pereira. Estiveram presentes os seguintes Vereadores: André Barbosa Moreira, Carlos Henrique Santos de Oliveira, César Antônio Pereira, Cláudio José Luiz, Edson Antônio de Barros ,Ildeu Lopes de Oliveira, Ítalo Moraes Borges , Jane Rosa dos Santos Almeida, José Miguel Dias Filho, Júlio César Souza Moreira, Márcio Antônio dos Santos, Marco Antônio Martins e Sidirley Anderson Dias Bento. Os vereadores Edson Antônio de Barros, Júlio César Souza Moreira e Márcio Antônio dos Santos Participaram da reunião de forma remota .
Leitura da ata: Ata da trigésima Reunião Ordinária, realizada em 29.10.2024. O vereador José Miguel Dias Filho , 1°Secretário , solicitou a dispensa de leitura da ata. Na sequência , o Presidente colocou o pedido de despensa de leitura da ata.
Leitura de correspondência: Não Houve.
Grande Expediente: Apresentação de projeto: Projeto de Lei n°2820/2024, de autoria dos vereadores Marco Antônio Martins que i Institui no âmbito do município de Matozinhos/MG o Dezembro Verde . Após ter sido apresentado e distribuídos aos vereadores , o Presidente encaminhou o PL n°2820/2024 para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e para Comissão de Educação, para a emissão de pareceres
Leitura de Pareceres: Não houve. Apresentação de requerimento e indicações.
Req: 241/2024 Ildeu Lopes de Oliveira: O Vereador requer ao Poder Executivo e o Setor competente a troca de lâmpadas na rua Coronel Custódio Alvarenga em frente o número 375.
Ind: 271 e 272/2024 Ildeu Lopes de Oliveira : O Vereador solicita que seja enviada ao Poder Executivo a seguinte indicação :Instalação de semáforo na Avenida Caio Martins, com Castelo Branco, nas proximidades da Ela veículos com Lubriforte. Ambos situados no bairro São Sebastião . Indica também a troca de poste de luz na rua Bela Vista no bairro São Sebastião em frente número 275.
Ind: 273/2024 Carlos Henrique dos Santos de Oliveira :O vereador requer que seja enviada ao Poder Executivo que seja feito um, estudo de viabilidade para controle de pragas ( carrapato) nas Imediações na rua Estrela Dalva próximo ao número 200 ao 224.
Moção: 40/2024: Jane Rosa dos Santos Almeida: A vereadora vem solicitar que seja enviada Moção de Parabenização a José Gercir Carneiro Neto , matozinhense , filho dos também matozinhenses Ilmar dos Reis Carneiro e Joelma Aparecida Santana. Viveu sua infância no bairro Florestal, brincando na rua Bolívia , aluno da escola Estadual Visconde do Rio das Velhas até o ano de 2012
Novinho, com quase 500 horas de voo, é um exemplo e uma inspiração e orgulho para todos nós matozinhenses. Essa Moção é uma forma de reconhecer e celebrar o seu talento e determinação. Que sua trajetória continue a brilhar e inspirar muitos outros a seguirem seus sonhos e a representarem nossa cidade com tanto orgulho. Parabéns!
Moção: 41/2024:José Miguel Dias Filho: O vereador indica para moção de parabenização os seguintes funcionários da COPASA: Albenzio Moreira de Almeida Júnior, Gilbert de Jesus Moreira, Evandro Gonçalves da Silva, Cláudio Aparecido Calisto dos Santos e Reinaldo Antônio Lúcio, pelos relevantes serviços prestados em nosso município. Destaco que os funcionários da COPASA mencionados acima realizam seus serviços com grande eficiências, sendo funcionários exemplares , de excelência no atendimento, contribuindo para a melhoria do bem- estar da população da nossa cidade.
Finalizadas as justificativas, o Presidente colocou em votação, em bloco, os requerimentos dados para deliberação do Plenário, tendo sido aprovados, o Presidente determinou o encaminhamento dos requerimentos e das indicações.
Ordem do dia: Em única discussão, a Emenda Modificativa n ° 01, de autoria da CFO, ao Projeto de n°2812/2024, de autoria do Poder Executivo. Não havendo quem quisesse discutir o Presidente colocou em única votação a Emenda Modificativa n / 01 ao PL n° 2812/2024, sendo quórum a maioria simples. Após votação, a Emenda Modificativa n° 01 ao PL n°2812/2024 foi aprovada em turno único por 12 votos favoráveis. Em única discussão ( de forma individual0 as Emendas Impositivas de n°01 ao 69, de autoria dos vereadores André Barbosa Moreira (n° 10,18,39,46,470e 57), Carlos Henrique dos Santos de Oliveira ( n° 07,16,22,24,31,37,38,41,58,59,60,62,65 e 68), César Antônio Pereira ( n°09,32 e 48), Cláudio José Luiz (n° 02,14,50 e 52), Edson Antônio de Barros ( n° 44), Ildeu Lopes de Oliveira ( n° 15,33 e 45), Ítalo Moraes Borges ( n°04,08,13,21,63,64,67 e 69) , Jane Rosa dos Santos Almeida ( n°01,05,17,19,42,43,51,53,55 e 56), José Miguel Dias Filho ( n°25 e 54),Júlio César Souza Moreira ( n°06,12 e 36), Márcio Antônio dos Santos ( n° 20,23,26,27,30 e 49), Marco Antônio Martins ( n°28 e 29) e Sidirley Anderson Dias Bento( n°03,11,34,35,40,61 e 66) ao Projeto de Lei n° 2812/2024. Não Havendo quem quisesse discutir , o Presidente colocou em única votação as Emendas Impositivas de n°01 a 69 ao P´L n/2812/2024, sendo quórum a maioria simples. Após votação das Emendas Impositivas de n°01 a 69 ao PL n°2812/2024 foram aprovados em turno único por 12 votos favoráveis. Na sequência, o Presidente fez a leitura do texto bíblico de Romanos 12:5.
Considerações Finais: Usaram da palavra nas considerações finais os vereadores Carlos Henrique dos Santos de Oliveira, Marco Antônio Martins e José Miguel Dias Filho, que durante as considerações finais fez a leitura do Edital de Convocação para a Assembleia Geral Extraordinária do Hospital Wanda Andrade Drummond. Após as considerações finais do vereador Carlos Henrique Santos de Oliveira, o vereador Sidirley Anderson Dias Bento solicitou que pudesse se ausentar do restante da reunião, tendo o pedido acatado pelo Presidente .Na sequência, o Presidente passou os trabalhos da Mesa ao 1° Secretário. Em seguida, não havendo mais nada a ser tratado o 1° Secretário deu por encerrados os trabalhos, convocando os vereadores para a 41ª Reunião Ordinária, a ser realizada de forma presencial no dia 12.11.2024, às 18 horas, no local regimental.
---
Resumo redigido por Ana Carolina da Silva (Secretária Executiva da Presidência)