Resumo da 36ª Reunião Ordinária

36ª Reunião Ordinária do segundo  período, do 4°Ano, da décima nona legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada no dia 08/10/2024, ás18h, no local regimental sob a Presidência do Vereador César Antônio Pereira. Estiveram presentes os seguintes Vereadores: André Barbosa Moreira, Carlos Henrique Santos de Oliveira, César Antônio Pereira, Cláudio José Luiz, Edson Antônio de Barros ,Ildeu Lopes de Oliveira,  Ítalo Moraes Borges , Jane Rosa dos Santos Almeida, José Miguel Dias Filho, Júlio César Souza Moreira, Márcio Antônio dos Santos, Marco Antônio Martins e Sidirley Anderson Dias Bento. O vereador Edson Antônio de Barros participou da reunião de forma remota. Na sequência , havendo o número regimental , o Presidente declarou aberta a reunião.

Leitura da ata:  Ata da trigésima quinta  Reunião Ordinária, realizada em  01.10.2024. O vereador José Miguel Dias Filho, 1° Secretário ,solicitou a dispensa de leitura da ata.

Leitura de correspondência: Não houve.

Grande Expediente:  Apresentação de projetos: Projeto de Lei n°2818/2024, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Projeto de Lei n°2819/2024, de autoria do Poder Executivo, que : Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar , e dá outras providências .Em seguida o , Presidente colocou sob deliberação do Plenário o pedido de tramitação em regime de urgência apresentado pela Prefeita Municipal junto ao PL n°2819/2024, tendo sido aprovado por 10 votos favoráveis  e  2 ausências . Após ter sido apresentado e distribuído aos vereadores, o Presidente encaminhou o PL n°2818/2024 e o PL n°2819/2024 para a Comissão de Legislação , Justiça e Redação Final e para a Comissão de Finanças e Orçamento, para emissão de pareceres.

Leitura de Pareceres: Parecer conjunto de autoria da Comissão de Legislação , Justiça e Redação Final, da Comissão de Finanças e Orçamentos e da Comissão de Obras , Planejamento Urbano, Transporte e Trânsito e Segurança Pública ao Projeto de Lei n°2816/2024.

Apresentação de requerimento e indicações.

Req: 225/2024CLJRF/2024 Comissão de Legislação Justiça e Redação Final : Os membros da Comissão requerem, tendo em vista a complexidades das matérias, a dilação do prazo por 15 dias para emissão dos pareceres sobre as seguintes proposições: PL n°2815/2024 e PL n°2817/2024.

Req: 226/2024 Ildeu Lopes de Oliveira :  O vereador requer junto ao setor de iluminação Pública, a troca de lâmpadas na rua K no bairro Presidente.

Req: 227/2024 Sidirley Anderson Dias Bento :  O vereador vêm requerer cópia do parecer emitido pelo tribunal de contas de Minas Gerais  referente ao exercício de 2022. Termo em qual se pede deferimento.

Ind: 256/2024 Jane Rosa dos Santos Almeida :  A Vereadora solicita que seja encaminhado ao Executivo Municipal o estudo de viabilidade para a instalação de ventiladores abaixo da arquibancada do Ginásio Poliesportivo.

Ind: 257/2024 Carlos Henrique Santos de Oliveira  :O vereador requer que seja enviada ao Poder Executivo a seguinte indicação. Que seja feito um estudo de viabilidade para que seja feito um quebra- molas na rua Barbacena , próximo ao Número 870 Bom Jesus 2.

 Ordem do Dia: Em segunda discussão , o Projeto de Lei n°2813/2024, de autoria da vereadora Jane Rosa dos Santos Almeida que :Instituiu o Programa Creche Solidária no âmbito do município de Matozinhos -MG. Usaram da palavra os vereadores Jane Rosa dos Santos Almeida , Ildeu Lopes de Oliveira,Sidirley Anderson Dias Bento, Carlos Henrique de Oliveira, Marco Antônio Martins e André Barbosa Moreira. Não havendo mais quem quisesse discutir , o Presidente colocou em segunda votação o PL n°2813/2024, sendo quórum de  maioria simples. Após votação , o PL n°2814/2024 foi aprovado em primeiro turno por 12 votos favoráveis . Na sequência, o Presidente fez leitura do texto Bíblico de Salmos 56:3. Em seguida, o Presidente passou os trabalhos da Mesa ao Vice- Presidente .              

Considerações Finais : Usaram da palavra nas considerações finais os vereadores Jane Rosa dos Santos Almeida, Márcio Antônio dos Santos , Sirdiley Anderson Dias Bento, Cláudio José Luiz, Ildeu Lopes de Oliveira, Ítalo Moraes Borges , Carlos Henrique dos Santos de Oliveira , José Miguel Dias Filho. Em seguida , não havendo mais nada a ser tratado , o 1° Secretário deu por encerrados os trabalhos , convocando os vereadores para a 37ª Reunião Ordinária, a ser realizada de forma presencial no dia 15.10.2024, `as 18 horas , no local regimental.

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Resumo redigido por Ana Carolina da Silva (Secretária Executiva da Presidência)