Resumo da 2ª Reunião Ordinária de 2025

Na noite da última terça-feira (11), a Câmara Municipal de Matozinhos realizou a segunda reunião ordinária do primeiro período legislativo de 2025. A sessão, presidida pelo vereador Gercy Kbça (PSD), contou com a presença dos vereadores Dr. André (MDB), Durute Maciel (PSD), Carlos Biga (PRD), Carlos Henrique Kaká (PP), Emanuel Sincero (PSD), Professor Everton Luiz (UNIÃO), Flavinho do Sítio (AVANTE), Ildeu Lopes (REP), José Miguel (MDB), Dr. Brandão (PSDB) e Julhão da Oficina (PSD). O vereador César de Soné (PDT) esteve ausente.

Pequeno Expediente

Durante o Pequeno Expediente, foi solicitada a dispensa da leitura da ata da primeira reunião ordinária, realizada no dia 4 de fevereiro, pelo vereador Emanuel Sincero (PSD), primeiro secretário da mesa. O pedido foi aprovado por unanimidade e, na sequência, a ata foi declarada aprovada. Também foram lidas correspondências recebidas, entre elas um convite de Tuquinha Miranda para o lançamento do livro "O dia que a minha felicidade atingiu o teto" e dois ofícios: o de número 02/2025 da bancada "Unidos por Matozinhos" e o de número 01/2025 da bancada cristã.

Grande Expediente

No grande expediente, foi apresentado o Projeto de Lei nº 2823/2025, de autoria do poder Executivo, que institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS). O projeto foi distribuído aos vereadores e encaminhado para análise das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, bem como de Finanças e Orçamento.

Também foram apresentadas moções, requerimentos e indicações, destacando-se:

• Moção 03/2025: Moção de pesar pelo falecimento do ex-vereador Antônio José Carvalho

• Moção 02/2025: Flavinho do Sítio (AVANTE) - Moção de pesar pelo falecimento de Maria da Conceição Jorge da Silva (Nhanha), aos 105 anos

• Moção 01/2025: Ildeu Lopes (REP) - Moção de parabenização para Joice Cristina da Silva, gerente de loja há 13 anos

Além disso, foram apresentados os seguintes requerimentos:

• Requerimento 05/2025: Ildeu Lopes (REP) - Instalação de ar-condicionado no ponto de atendimento virtual da Receita Federal

• Requerimento 06/2025: Ildeu Lopes (REP) - Operação tapa-buracos na área examinadora do Detran

• Requerimento 07/2025: José Miguel (MDB) - Retorno do ponto de ônibus intermunicipal na avenida Caio Martins

• Requerimento 08/2025: José Miguel (MDB) - Retomada do atendimento do Procon via Câmara Municipal

E as seguintes indicações de vereadores:

• Indicação 13/2025: Carlos Biga (PRD) - Realização do Festival Gospel de Matozinhos

• Indicação 14/2025: Carlos Biga (PRD) - Alteração da cobrança das taxas das barracas do Jubileu

• Indicação 16/2025: Durute Maciel (PSD) - Retirada da rotatória entre a rua Primeiro de Maio e a rua Coronel Custódio Alvarenga

• Indicação 17/2025: Dr. Brandão (PSDB) - Construção de passeio na rua José Mario Heterovicky

• Indicação 18/2025: Dr. Brandão (PSDB) - Modificação do regime de férias dos funcionários públicos

• Indicação 19/2025: Durute Maciel (PSD) - Pavimentação de ruas nos bairros Estação e 21 de Abril

• Indicação 21/2025: Flavinho do Sítio (AVANTE) - Projeto de folga remunerada no aniversário dos servidores públicos

• Indicação 22/2025: Ildeu Lopes (REP) - Manutenção e troca de lâmpadas na praça Carlos Martins Sobrinho

• Indicação 23/2025: Ildeu Lopes (REP) - Confecção de placas para ruas dos bairros São Paulo e São José

• Indicação 24/2025: Julhão da Oficina (PSD) - Poda de árvore na rua dos Estrangeiros, bairro Bom Jesus II

• Indicação 27/2025: Flavinho do Sítio (AVANTE) - Melhorias na iluminação e capina no distrito de Mocambeiro

• Indicação 28/2025: Professor Everton Luiz (UNIÃO) - Drenagem e asfaltamento da rua Laerte Gonçalves Silva

• Indicação 29/2025: Professor Everton Luiz (UNIÃO) - Limpeza e operação tapa-buracos no bairro da Graça

• Indicação 30/2025: Julhão da Oficina (PSD) - Construção de praça com playground no bairro Bom Jesus II

• Indicação 31/2025: Gercy Kbça (PSD) - Padronização do atendimento nas UBS da cidade

• Indicação 32/2025: Gercy Kbça (PSD) - Estudo de viabilidade para abertura da rua N, ligando os bairros São Miguel e Cruzeiro

• Indicação 35/2025: Carlos Henrique Kaká (PP) - Melhorias em ruas do município, incluindo avenida Industrial e bairros São Miguel e São Cristóvão

Após a leitura, o presidente colocou em votação, em bloco, os requerimentos apresentados, os quais foram aprovados. Posteriormente, determinou o encaminhamento das proposições aos órgãos competentes.

Ordem do Dia

Não houve matéria para discussão na ordem do dia.

Considerações Finais

Fizeram uso da palavra nas considerações finais os vereadores Carlos Biga (PRD), Ildeu Lopes (REP), Professor Everton Luiz (UNIÃO), Emanuel Sincero (PSD), Flavinho do Sítio (AVANTE) e o presidente Gercy Kbça (PSD).

A próxima reunião ordinária da Câmara Municipal de Matozinhos está marcada para o dia 18 de fevereiro de 2025, às 18h, no local regimental.

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texto produzido por Diógenes Claudino da Silva