Resumo da 2ª Reunião Ordinária

A 2ª Reunião Ordinária do primeiro período, do 4°Ano, da décima nona legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada no dia 14/02/2024, ás 18h, no local regimental sob a Presidência do Vereador César Antônio Perreira. Estiveram presentes os seguintes Vereadores: César Antônio Pereira (presidente), André Barbosa Moreira, Carlos Henrique Santos Oliveira, Cláudio José Luiz, Edson Antônio de Barros, Ildeu Lopes de Oliveira, Ítalo Morais Borges, Jane Rosa dos Santos Almeida, José Miguel Dias Filho, Márcio Antônio dos Santos, Marco Antônio Martins, Sidirley Anderson Dias Bento. O Vereador André Barbosa Moreira participou da Reunião de forma remota.

 Leitura da ata: Ata da Primeira Reunião Ordinária, realizada em 06.02.2024. O Vereador José Miguel Dias Filho, 1° Secretário, solicitou a dispensa da leitura da ata.

Grande Expediente: Apresentação de Projeto: não ouve

Leitura de Pareceres: Não Ouve

Apresentação de Requerimentos e/ou Indicações:

Req 18/2023, e Ind. 16 e 17/2024, Sidirley Anderson Dias Bento: Req 20/2024. Considerando que, em sessões são discutidas as contas do Município, o Expediente deve ser reduzido em 30(trinta) minutos, o Presidente dispensou as justificativas de requerimentos e a apresentação de moções verbais. Tendo sido aprovados, o Presidente concedeu a palavra ao Procurador- Geral da Câmara Municipal de Matozinhos, SR Carlos Eduardo Teixeira de Godoi.

 Justificativa de Ausência: Do Vereador Edson Antônio Barros: referente a ausência na sessão Solene de inauguração da Sessão Legislativa Anual, ocorrida em 01/02/2024. Após apresentada a justificada, de ausência apresentada  nesta reunião sob a deliberação do Plenário, tendo sido aprovada por 12(doze) votos favoráveis.

 Ordem do Dia: Em única discussão, o Projeto de Decreto Legislativo n° 65/2024, de autoria da comissão de Finanças e Orçamentos, que dispõe sobre aprovação das contas do poder Executivo de Matozinhos, do Exercício de 2021- Ordenadora de despesas Sra Zélia Alves Pezzini Prefeita Municipal. Durante a discussão do Projeto, o Presidente colocou sob deliberação do Plenário, a solicitação de prorrogação da Reunião por mais 30 (trinta) minutos, tendo o pedido aprovado por unanimidade.

Projeto de Decreto Legislativo N° 65/2024: Sendo quórum de maioria simples. Após Votação, o PDL n° 65/2024 foi aprovado em turno único por 7 (sete) votos favoráveis, dos vereadores. Em Seguida o Presidente fez a leitura do texto bíblico de Gálatas 5:25. em seguida, não havendo mais nada para a ser tratado, o Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os Vereadores para a 3° Reunião Ordinária , a ser realizada de forma presencial no dia 20.02.2024, as 18 horas no local regimental.

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Resumo redigido por: Deisiane de Souza Faria (Secretária Executiva da Presidência)