Resumo da 25ª Sessão Ordinária
Ata da vigésima quinta reunião ordinária, do primeiro período, do terceiro ano, da 19ª (décima nona) Legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada no dia 01 (Um) de Agosto do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 18h, no local regimental, sob a presidência do vereador César Antônio Pereira. Estiveram presentes os seguintes vereadores: André Barbosa Moreira, Carlos Henrique Santos de Oliveira, César Antônio Pereira, Cláudio José Luiz, Edson Antônio de Barros, Ildeu Lopes De Oliveira, Ítalo Moraes Borges, José Miguel Dias Filho, Marco Antônio Martins, Márcio Antônio dos Santos, Sidirley Anderson Dias Bento. Na sequência, havendo número regimental, o Presidente declarou aberta a reunião.
Leitura de ata: Ata da vigésima quarta Reunião Ordinária, realizada em 25.07.2023.O vereador José Miguel Dias Filho, 1º Secretário, solicitou a dispensa de leitura da ata.
Apresentação de projetos e Emendas: PL n° 107/2023, PL n°108/2023, PL n°2759/2023, PL n°2766/2023 Na sequência, foi aprovada a dispensa da leitura. Altera os Artigos 15 e 16 dos anexos I II,III IV todos da lei complementar municipal n°63 de dez de novembro de 2017.
LEITURA DE PARECERES: PL n°2763/2023, PL n°2760/2023, PL n°2761/2023.
DENÚNCIA: Por crime de quebra de decor em face da Vereadora MARLI VALE, Representada pelo Cidadão Ricardo Martins Solto protocolo 1436/2023. Passa a leitura para Vice-Presidente da mesa. Representação por quebra parlamentar em face de Marli Vale Brasileira, viúva Vereadora no Município de Matozinhos, filiada ao partido PSDB Expondo e requerendo que se segue. Fundamentos em fatos Graves que se envolve a representada que denotam em duvidosa quebra coro parlamentar em razão da violação Inequívoca de suas obrigações legais e éticas. A Vereadora em tese estaria praticando a suposta prática de crime de concussão e Lavagem de Dinheiro mais conhecida como” RACHADINHA”.
Justificativas de Ausência: Do Vereador César Antônio Pereira: referente a ausência na 24ª Reunião Ordinária ocorrida em 25.07.2023 e da Vereadora Jane Rosa dos Santos Almeida.
Ordem do dia: Em segunda discussão Usaram da palavra nas considerações finais os vereadores Jane Rosa dos Santos Almeida, Marco Antônio Martins, Ildeu Lopes de Oliveira, Edson Antônio de Barros, Sidirley Anderson dias Bento. Em seguida, não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os vereadores para a 26ª Reunião ordinária, a ser realizada de forma presencial no dia 08 de agosto 2023, às 18 horas, no local regimental.
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Resumo feito por: Deisiane de Souza Faria (Secretária Executiva da Presidência)