Resumo da 19ª Reunião Ordinária
19ª Reunião Ordinária do primeiro período, do 4°Ano, da décima nona legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada no dia 11/06/2024, ás18h, no local regimental sob a Presidência do Vereador César Antônio Pereira. Estiveram presentes os seguintes Vereadores: André Barbosa Moreira, Carlos Henrique Santos de Oliveira, César Antônio Pereira, Cláudio José Luiz, Edson Antônio de Barros ,Ildeu Lopes de Oliveira, Ítalo Moraes Borges , Jane Rosa dos Santos Almeida, José Miguel Dias Filho, Júlio César Souza Moreira, Márcio Antônio dos Santos, Marco Antônio Martins e Sidirley Anderson Dias Bento.
Leitura da ata: Ata da Décima Oitava Reunião Ordinária, realizada em 04.06.2024. O vereador José Miguel Dias Filho, 1° Secretário ,solicitou a dispensa de leitura da ata.
Leitura de correspondência: Do Comandante da 19° Região de Polícia Militar e do Comandante da 11° Companhia de Polícia Militar Independente: Convite para solenidade de formatura do PROERD.
Grande Expediente: Apresentação de projetos/ emendas: Emenda Aditiva n°01 ao Projeto de n°2801/2024 e Emenda Aditiva n°02 ao Projeto de Lei n°2801/2024 de autoria da Vereadora Jane Rosa dos Santos Almeida, Projeto de Lei n°2803/2024 de autoria do Poder Executivo. O Presidente , nos termos do Art.116 do Regimento Interno ,colocou sob deliberação do Plenário, sendo quórium maioria simples, o início da tramitação do PL 2803/2024, considerando que esta mesma matéria foi objeto do PL n°2802/2024, tendo sido retirado nesta Sessão Legislativa, a pedido do Poder Executivo, autor do Projeto. Após votação, o início de tramitação do PL n/2803/2024 foi aprovado por unanimidade. Na sequência, tendo sido apresentados e distribuídos aos vereadores, o Presidente encaminhou o PL n°2803/2024 e as Emendas Aditivas n°01 e 02 ao PL n/ 2801/2024 para a CLJRF e CFO.
Leitura de Pareceres: Não houve. Apresentação de requerimento e indicações.
Req: 128 E 129/2024 Sidirley Anderson Dias Bento: O Vereador solicita da Secretaria Municipal de Planejamento e Governo cópias dos autos do processo da contratação da empresa que realizou da MTZ-010 na íntegra. O mesmo solicita do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Ricardo Alves, cópias das Notas Fiscais de Serviços referente a Casa de Apoio a Mulher das empresas MEIS que prestaram serviços de obras e alvenaria para atender a Secretaria de Obras.
Req:130/2024 Ildeu Lopes de Oliveira: Requer que seja enviado ao Poder Executivo: Faixa de pedestre em frente UPA 24 horas.
Req: 131/2024 Jane Rosa Almeida dos Santos : A vereadora requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal a solicitação de manutenção, patrolamento, cascalhamento e revitalização da estrada do Cafezal, Zona Rural de Matozinhos.
Req: 132/2024 José Miguel Dias Filho: Solicito a Secretaria de Educação que preste esclarecimentos sobre a denúncia relatada pela funcionária da Escola Municipal Professor Eurico Viana , fato este que gerou grande repercussão entre alunos e pais. Devido a isso, eu e demais vereadores , fomos procurados na Câmara por pais de alunos , com o objetivo de buscar esclarecimentos e providências urgentes sobre o fato ocorrido.
Req: 133/2024 Carlos Henrique Santos de Oliveira: O vereador vêm requerer nos termos regimentais, informações detalhadas referentes ao contrato de gestão do aterro sanitário Municipal as informações são: Cópia do contrato atual entre a prefeitura e a empresa responsável pela operação do aterro sanitário. Relatório mensal da quantidade de lixo encaminhado para aterro sanitário desde o início do contrato e Demostrativo financeiro mensal do valor gasto com a destinação de lixo desde o ano de 2020 até o presente momento.
Req: 134/2024Ildeu Lopes de Oliveira: Vem requer que seja enviada ao Poder Executivo a Manutenção de caixa de passagem de distribuição elétrica situada na rua Visconde do Rio das Velhas no passeio do antigo supermercado Ki barato.
Ind: 155/2024 Sidirley Anderson Dias Bento: O Vereador solicita ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de Construção de um Heliponto na UPA Matozinhos para dar apoio ás operações de helicópteros socorristas /corpo de bombeiro, possibilitando o resgate de vítimas de acidentes ou ocorrências graves existentes na Unidade de Saúde com mais rapidez e segurança a vida.
Ind: 156 e 157/2024 Ildeu Lopes de Oliveira :O vereador requer que seja enviada ao Poder Executivo a seguinte indicação, instalação de um heliponto nas proximidades da UPA 24 Horas e HWAD. Requer também a limpeza e manutenção da academia da praça no bairro São José.
Ind: 158/2024 Marco Antônio Martins: Requer que seja enviado a Prefeita Municipal Zélia Pezinne o seguinte requerimento que seja realizada estudo de viabilidade para realizar poda da árvore na Rua Bela Nova Vista na Vila thissen , na cidade de Matozinhos.
Ind: 159/2024 Júlio César Souza Moreira : Solicita ao Poder Executivo que realize a instalação de uma placa de sinalização com a palavra PARE, no cruzamento da rua Rio Grande do Sul com a rua Pedro Leopoldo, próximo ao número 1005, no bairro Bom Jesus 2
Ind: 160 e 161/2024 Carlos Henrique Santos de Oliveira: Requer que seja enviada ao Poder Executivo manutenção de iluminação descritas no anexo que serão enviadas ao setor competente, assim como manutenção e limpeza do posto de saúde do bairro Araçás. O mesmo também solicita que seja realizada a limpeza e manutenção de toda extensão da rua Fernando Pezzini desde o centro até chegar no antigo posto figueiredo. Assim como a pracinha em frente ao comércio do Davi.
Fizeram Moções verbais os vereadores Marco Antônio Martins e André Barbosa Moreira.
Ordem do Dia: Não houve.
Considerações Finais: Usaram da palavra nas considerações finais os vereadores Edson Antônio de Barros , José Miguel Dias Filho, Ítalo Moraes Borges em aparte, Márcio Antônio Martins em aparte , Sidirley Anderson Dias Bento, Edson Antônio de Barros em aparte , Marco Antônio Martins, Jane Rosa dos Santos Almeida , Carlos Henrique Santos de Oliveira , Ildeu lopes de Oliveira e André Barbosa Moreira. Finalizadas as considerações finais, usou da palavra o Presidente fez leitura do texto bíblico de JOÃO 17:26.Em seguida não havendo mais nada a ser tratado o Presidente dando encerrados os trabalhos convocando os Vereadores para a 20° Reunião Ordinária a ser realizada dia 18/06/2024 às 18hrs, no local regimental.
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Resumo redigido por: Ana Carolina da Silva (Secretária Executiva da Presidência)