Resumo da 17ª Reunião Ordinária
17ª Reunião Ordinária do primeiro período, do 4°Ano, da décima nona legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada no dia 28/05/2024, ás18h, no local regimental sob a Presidência do Vereador Cláudio José Luiz. Estiveram presentes os seguintes Vereadores: André Barbosa Moreira Carlos Henrique Santos de Oliveira, Cláudio José Luiz, Ildeu Lopes de Oliveira, Ítalo Moraes Borges , Jane Rosa dos Santos Almeida, José Miguel Dias Filho, Júlio César Souza Moreira, Márcio Antônio dos Santos, Marco Antônio Martins e Sidirley Anderson Dias Bento. Ausentes os vereadores César Antônio Pereira e Edson Antõnio de Barros.
Leitura da ata: Ata da Décima sexta Reunião Ordinária, realizada em 28.05.2024. O vereador José Miguel Dias Filho, 1° Secretário ,solicitou a dispensa de leitura da ata.
Leitura de correspondência: Do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Mandado de intimação referente ao Processo n°50023320620248130411.
Grande Expediente: Apresentação de projetos não houve.
Leitura de Pareceres: Não houve. Apresentação de requerimento e indicações.
Req; 115 e116/2024 Sidirley Anderson Dias Bento: O Vereador solicita que a execução Orçamentária seja realizada conforme as dotações específica de cada programa. O mesmo solicita também a secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras que informe em tempo regimental o custo da reforma da casa da mulher localizada na rua André Favalelli, Estação.
Req:117e 118 /2024Ildeu Lopes de Oliveira: Requer junto ao Poder Executivo Municipal e ao setor de Obras o recapeamento asfáltico na MG 424 na entrada do bairro Bom Jardim, nas proximidades do antigo posto de gasolina denominado figueiredo. O mesmo também requer resposta do Poder Executivo referente os cavalos soltos nas ruas de Matozinhos.
Req120/2024: Ítalo Moraes Borges: O vereador Solicita ao Poder Executivo relação dos servidores públicos nomeados e contratados durante os anos 2021 a 2024, respectivamente, com o valor bruto do salário de cada um e o número total de servidores.
Ind:136/2024 Marco Antônio Martins: O Vereador requerer que seja enviada a Prefeita Zélia Pezinne a seguinte indicação, que seja realizada estudo de viabilidade para providenciar por meio da Secretaria de Obras competente ,que adote medidas necessárias a fim de providenciar melhorias urgentes no local capina e limpeza da Avenida Dr Jurandir Campos, no bairro Estação.
Ind: 137/2024 André Barbosa Moreira :O vereador solicita ao Poder Executivo que realize a retirada de entulhos e limpeza da rua Francisco Mendes no bairro Cruzeiro.
Ind:138/2024:Sidirley Anderson Dias Bento: O vereador solicita A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras que realize operação tapa buraco no corredor viário rua Goiás, Amapa no bairro Cruzeiro e Av Custódio Alvarenga esquina com Dolores de Oliveira no Centro.
Ind:139/2024 Marco Antônio Martins : O Vereador requer que seja realizado estudo de viabilidade para providenciar por meio da Secretaria de Obras competente, que adote medidas necessárias a fim de providenciar melhorias urgentes no local capina e limpeza na rua Joana Darc e Arsênio Flávio , Centro.
Ind:140/2024: Jane Rosa dos Santos Almeida: indica que seja encaminhada ao Executivo Municipal a solicitação para que a empresa responsável pela obra faça reparos nos bueiros localizados próximos a curva de início da rua Custódio Alvarenga. Solicita também o retorno dos dois redutores de velocidade que existiam nessa mesma localização antes e após a curva.
Ind: 141/2024: Júlio César Souza Moreira: O vereador solicita ao Poder Executivo, que realize uma operação de tapa buracos em toda a extensão da rua Venezuela, no bairro bom Jesus2.
Ind:142 e 143/2024:Carlos Henrique Santos de Oliveira: O vereador solicita ao Poder Executivo atenção a rua Sabatine Del Boccio, com as devidas medidas de manutenção e limpeza da via. O mesmo também solicita que seja feita limpeza das praças do bairro Cruzeiro, Nossa Senhora de Fátima e Cidade Jardim.
Ind:144/2024:José Miguel Dias Filho: O vereador solicita o estudo e viabilidade de instalação de placas para deficientes na rua Carlos Martins ao lado do n°69A , em frente a Clínica Renovar Fisio & Saúde , e se possível, criar um espaço com identificação, placa e pintura no piso do asfalto, com os seguintes dizeres( reservado para cadeirantes ou idosos.
Ind: 145/2024: Ildeu Lopes de Oliveira: O vereador requer que seja enviado ao Poder Executivo a seguinte indicação: Campanha de Conscientização sobre descarte adequado de lixo doméstico residencial no âmbito do Município de Matozinhos.
Moção 20 e 23/2024 Carlos Henrique de Oliveira: Requer que seja enviada moção de parabenização para Dr Marcos Daniel Pereira. Inscrito no CRM 27541, é médico no trabalho , Ginecologista e Obstetra, prestando um ótimo trabalho a mais de 20 anos no nosso município.
Ordem do Dia: Em única discussão, o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de lei Complementar n°112/2024, sendo quórum de maioria absoluta para rejeição. Após o Veto total ao PLC n°112/2024 foi aprovado em turno único por 07 votos favoráveis. Em seguida o Presidente fez a leitura do texto bíblico de Provérbios3:7.
Considerações Finais: Usaram da palavra nas considerações finais os vereadores Júlio César Souza Moreira, Ildeu Lopes de Oliveira, Marco Antônio Martins, Sidirley Anderson Dias Bento e André Barbosa Moreira. Em seguida não havendo mais nada a ser tratado o Presidente dando encerrados os trabalhos convocando os Vereadores para a 18° Reunião a ser realizada dia 04/06/2024 às 18hrs, no local regimental.
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Resumo redigido por: Ana Carolina da Silva (Secretária Executiva da Presidência)