Resumo da 16ª Reunião Ordinária
16ª Reunião Ordinária do primeiro período, do 4°Ano, da décima nona legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada no dia 21/05/2024, ás18h, no local regimental sob a Presidência do Vereador César Antônio Perreira. Estiveram presentes os seguintes Vereadores: André Barbosa Moreira Carlos Henrique Santos de Oliveira, César Antônio Pereira (presidente) Cláudio José Luiz, Edson Antônio de Barros, Ildeu Lopes de Oliveira, Ítalo Moraes Borges , Jane Rosa dos Santos Almeida, José Miguel Dias Filho, Júlio César Souza Moreira, Márcio Antônio dos Santos, Marco Antônio Martins e Sidirley Anderson Dias Bento. Os vereadores Carlos Henrique Santos ,Jane Rosa dos Santos Almeida e Márcio Antônio dos Santos participaram da reunião de forma remota.
Leitura da ata: Ata da Décima quinta Reunião Ordinária, realizada em 21.05.2024. O vereador José Miguel Dias Filho, 1° Secretário ,solicitou a dispensa de leitura da ata.
Grande Expediente: Apresentação de Projeto :Projeto de Resolução n°356/2024 de autoria da Mesa Diretora, “Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Matozinhos a baixar do patrimônio os bens móveis n° 1104 e 1108 e da outras providências” Projeto de lei n°2801/2024, de autoria do Poder Executivo,que: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei Orçamentária de 2025,e da e da outrras providências . Tendo sido apresentados e distribuidos aos vereadores, o Presidente encaminhou o PR n° 356/2024 e o PL n° 2801/2024 para a Comissão de Legislação , Justiça e Redução Final e Comissão de Finanças e Orçamento,para emissão de pareceres.
Leitura de Pareceres: Parecer de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Veto do PLC n°112/2024.
Req; 112 e113/2024 Ildeu Lopes de Oliveira: Requer a retirada do seu nome junto ao Complan ( Comissão Municipal de Planejamento e Controle Urbano e Ambiental). O mesmo também requer junto a Secretaria de Educação e obras o concerto da lixeira situada em frente a Escola Eurico Viana no bairro Progresso.
Req:114 /2024 CLRJF: Requerem nos termos do art.41.§4° c/c art.185,§3°, do Regimento Interno a suspensão do andamento de tramitação do Projeto de lei 2800/2024 até o cumprimento da diligência ,qual seja :a contratação , por esta Casa, de consultoria especializada no tema do referido estatuto para auxiliar os membros da Comissão na elaboração do parecer.
Ind 126 e 127/2024: Jane Rosa dos Santos Almeida: A Vereadora vem indicar ,que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal a sugestão de estabelecer parcerias com entidades responsáveis pelo recolhimento de cavalos encontrados soltos nas vias públicas da cidade atendendo a demanda constante e insistente com a qual a mesma tem sido procurada pela população. A mesma também requer que seja enviada para o Poder Executivo para reiterar a solicitação sobre a necessidade de transporte público regular que passe pela Av Doutor Jurandir, no bairro Estação ,e ainda no bairro Progresso conhecido como Várzia do Roque.
Ind: 128 e 129/2024 Ildeu Lopes de Oliveira: O Vereador vêm requerer que seja realizada limpeza da praça situada na rua Dom Pedro II no bairro Progresso. Requer também a operação tampa buracos no cruzamento das ruas Padre Alípio e Paulo Gonçalves ambas no Bairro Progresso.
Ind: 130/2024 Marco Antônio Martins :O vereador requer que seja realizada estudo de viabilidade para providenciar por meio da Secretaria de Obras competente, que adote medidas necessárias a fim de providenciar melhorias urgentes no local ( limpeza , patrolamento, bem como calçamento ou recapeamento asfáltico da rua Albertino Conrado) Distrito de Mocambeiro, na cidade de Matozinhos.
Ind:131/2024:Carlos Henrique Santos Oliveira: O vereador solicita que seja dada uma melhor atenção a quadra da estação, com iluminação e manutenção de todo entorno.
Ind:132/2024 Marco Antônio Martins e Edson Antônio de barros: Os Vereadores requerem que seja providenciado por meio do setor competente da Câmara Municipal de Matozinhos o Projeto de Resolução objetivando a baixar de seu patrimônio os seguintes bens: dois veículos Renaut.
Ind:133/2024: José Miguel Dias Filho: Requer que seja enviada a seguinte indicação, a instalação de um ou mais refletores no muro da Escola Municipal Dona Jovina de Mello Veado, situado na rua A próximo ao n°175. Instalar os refletores próximo a saída da quadra direcionando para a rua A.
Ind: 135/2024: Edson Antônio de Barros: O vereador requer que seja encaminhado ao Poder Executivo, providencias referentes a captura e guarda de cavalos soltos nas ruas do município de Matozinhos , diante dos acidentes e risco tanto para a população. O mesmo requer também
Moção 20 e 23/2024 Ildeu Lopes de Oliveira: Requer que seja enviada moção de parabenização para Adriano Fonseca Menez . Adriano Fonseca Menez tem 47 anos, vinte trabalha como tatuador no Município de Matozinhos, seu estúdio esta localizado no centro da cidade, mais precisamente em cima do Edifício União. Profissional competente, carismático e cidadão honrado, de caráter ilibado de muita empatia. Sua mão de obra é muito eficiente e atrai todos aqueles que o procuram para tal. Pelos relevantes serviços prestados o indico a receber a presente moção.
A moção de parabenização também para Bruno Campolina Pereira atua no ramo comercio com vários tipos de produtos ,aderiu ao legado de seu pai sr Davi, fundador da Venda do Davi, situada na rua Visconde do Rio das Velhas também conhecida como curva da morte , há 63 anos. Bruno presta seus serviços relevantes com muita empatia ,carisma e postura de bom empreendedor, dessa forma mantém a clientela e população satisfeitos com a usa mão de obra.
Ordem do Dia: Em segunda discussão Projeto de Lei n 2797/2024 de autoria dos vereadores Ítalo Moraes Borges, Ildeu Lopes de Oliveira, Sidirley Anderson Dias Bento e Cláudio José Luiz que Regulamenta o regime de composição judicial e o rateio de honorários advocatícos em âmbito municipal .O Presidente colocou em primeira votação o PL n 2797, sendo quórum de maioria absoluta. Após votação nominal o PL 2797/2024 foi rejeitado em segundo turno por 06 votos .Em seguida o Presidente fez a leitura do texto bíblico de Hebreus13;2.
Considerações Finais: Usaram da palavra nas considerações finais os vereadores , José Miguel Dias Filho, Ítalo Mores Borges ( em aparte),Carlos Henrique Santos de Oliveira ( em aparte), Ildeu Lopes de Oliveira , Sidirley Anderson Dias Bento, Ítalo Moraes Borges( em aparte). Em seguida não havendo mais nada a ser tratado o Presidente dando encerrados os trabalhos convocando os Vereadores para a 17° Reunião a ser realizada dia 28/05/2024 às 18hrs, no local regimental.
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Resumo redigido por: Ana Carolina da Silva (Secretária Executiva da Presidência)