Resumo da 15ª Reunião Ordinária

por Diógenes publicado 20/05/2024 10h13, última modificação 20/05/2024 10h13
Sessão realizada no dia 14 de maio de 2024
15ª Reunião Ordinária do primeiro período, do 4°Ano, da décima nona legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada no dia 14/05/2024, ás18h, no local regimental sob a Presidência do Vereador César Antônio Perreira. Estiveram presentes os seguintes Vereadores:  Carlos Henrique Santos de Oliveira, César Antônio Pereira (presidente) Cláudio José Luiz, Edson Antônio de Barros, Ildeu Lopes de Oliveira,  Ítalo Moraes Borges , Jane Rosa dos Santos Almeida, José Miguel Dias Filho, Júlio César Souza Moreira, Márcio Antônio dos Santos, Marco Antônio Martins e Sidirley Anderson Dias Bento. O vereador  André Barbosa Moreira participou da reunião de forma remota.

Leitura da ata:  Ata da Décima quarta   Reunião Ordinária, realizada em  14.05.2024. O vereador José Miguel Dias Filho, 1° Secretário ,solicitou a dispensa de leitura da ata.

Grande Expediente:  Apresentação de Projeto :Não houve.

Leitura de Pareceres: Não houve

Req; 104 e 105/2024 Ildeu Lopes de Oliveira: Requer que seja enviado a esta casa legislativa a  divulgação do contato de troca de lâmpadas no município. O mesmo também requer Paliativo da rua Alice Cotta , Antiga rua 22 no bairro São Paulo em toda sua extenção.

Req: 106/2024 Jane Rosa dos Santos Almeida: Solicita que avalie a possibilidade de realizar as mudanças necessárias na rampa de acesso ao posto de saúde do bairro Centro, localizado na Rua Geralda Drumond Alves,185, visando garantir uma maior acessibilidade para todos os usuários.

Req: 107 e 108/2024:Sidirley Anderson Dias Bento: Requer informações pela qual as crianças da creche do bairro São Miguel não receberam uniformes escolares, neste presente momento de 2024. O mesmo requer também que disponibilizem a servidora de carreira senhora Paula Soares de Melo, contadora do Município a prestar esclarecimentos a Câmara de Vereadores no dia 20 de maio as 14 horas no Plenário Dr Jurandyr da Costa Campo, referente a Prestação de Contas do 3 terceiro Quadrimestre/2023 Prefeitura de Matozinhos.

Req:109/2024Ítalo Moraes Borges: Requer que seja contratada uma empresa especializada para realizar a revisão da prestação de contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2023.

Ind 118/2024: Ildeu Lopes de Oliveira:  O Vereador vem requerer que seja enviada Demarcações asfálticas e placa de parada obrigatótia nas ruas Primeiro de Maio e Carlos Alves no bairro São Sebastião.

Ind: 119/2024 Marco Antônio Martins:  O Vereador vêm requerer que  seja realizada estudo de viabilidade para providenciar por meio da Secretaria de Defesa Social  competente, que adote medidas necessárias a fim de providenciar melhorias urgentes no local (instalação de placa de sinalização- proibido virar a esquerda- na MG424 sentido Rua Boa Esperança e placa de parada obrigatória na Rua Boa Esperança) nas proximidades do Restaurante Circuito das Grutas no bairro Floresta na cidade de Matozinhos.

Ind: 120 e 121/2024 Sidirley Anderson Dias Bento  :O vereador requer que seja solicitado que revitalize a infraestrutura da rua Domingos Salomé em Mocambeiro. O mesmo também solicita que inicie uma força tarefa para retirar o materia de capina e entulho de dentro do ANTIGO CEMITÉRIO DE MATOZINHOS.

 Ind:122/2024:Jane Rosa dos Santos Almeida:  A vereadora vêm requerer , que seja solicitada a realização de umna reunião itinerante da Câmara Municipal em comemoração ao Aniversário de Matozinhos.

Ind:123/2024 Carlos Henrique de Oliveira: O Vereador solicita a Exma Sra Prefeita Municipal, que seja realizada uma análise detalhada do Decreto 3835/2024, visando identificar possíveis lacunas ou questões que necessitem de correção.

Moção18/2024Ildeu Lopes de Oliveira: Solicita que seja enviada moção de parabenização para líbia Daniely Rodrigues  trabalha na  Prefeitura de Capim Branco ha mais de 2 semanas apesar de pouco tempo no setor demonstra empatia com o próximo deixando seu trabalho mais bonito e elegante.

Moção 19/2024 José Miguel Dias Filho: Requer que seja enviada moção de parabenização para Edson Eni Pires pelos relevantes serviços prestados no setor de tribulação. O mesmo tem 36 anos que trabalha na Prefeitura de Matozinhos e sempre prestativo em ajudar a comunidade presta seus serviços com muita relevância.

Ordem do Dia:  Em primeira discussão Projeto de Lei n 2797/2024 de autoria dos vereadores Ítalo Moraes Borges, Ildeu Lopes de Oliveira, Sidirley Anderson Dias Bento e Cláudio José Luiz que Regulamenta o regime de composição judicial e o rateio de honorários advocatícos em âmbito municipal .O Presidente colocou em primeira votação o PL n 2797, sendo quórum de maioria absoluta. Após votação nominal o PL 2797/2024 foi rejeitado em primeiro turno por 06 votos favoráveis.

Considerações Finais: Usaram da palavra nas considerações finais os vereadores Marco Antônio Martins, Cláudio José Luiz, Sidirley Anderson Dias Bento , Ildeu Lopes de Oliveira, Ítalo Moraes Borges e Jane Rosa dos Santos Almeida. Não havendo mais nada a ser tratado usou da palavra o vice- Presidente dando encerrados os trabalhos convocando os Vereadores para a

 16° Reunião  a ser  realizada dia 21/05/2024 às 18hrs, no local regimental.

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Resumo redigido por: Ana Carolina da Silva (Secretária Executiva da Presidência)