Resumo da 14ª Reunião Ordinária
A 14ª Reunião Ordinária do primeiro período, do 4°Ano, da décima nona legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada no dia 07/05/2024, ás18h, no local regimental sob a Presidência do Vereador César Antônio Perreira. Estiveram presentes os seguintes Vereadores: André Barbosa Moreira, Carlos Henrique Santos de Oliveira, César Antônio Pereira (presidente) Cláudio José Luiz, Edson Antônio de Barros, Ildeu Lopes de Oliveira, Ítalo Moraes Borges , Jane Rosa dos Santos Almeida, José Miguel Dias Filho, Júlio César Souza Moreira, Márcio Antônio dos Santos, Marco Antônio Martins e Sidirley Anderson Dias Bento. O vereador André Barbosa Moreira participou da reunião de forma remota.
Leitura da ata: Ata da Décima terceira Reunião Ordinária, realizada em 07.05.2024. O vereador José Miguel Dias Filho, 1° Secretário ,solicitou a dispensa de leitura da ata.
Grande Expediente: Apresentação de Projeto :Não houve.
Leitura de Pareceres: Parecer de Autoria da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de lei n °2797/2024. Apresentação de Requerimentos/Indicações.
Req; 100/2024 José Miguel Dias Filho: Requer que seja enviado a esta casa legislativa o projeto de lei com o objetivo de revogar o artigo 215 da lei complementar n°45/2014.
Req: 101/2024 Sidirley Anderson Dias Bento: Solicita . Explicações ao Poder Executivo Municipal dos motivos pelo qual o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU Regional Vespasiano *NÃO* realizou o atendimento necessário a manutenção da vida do morador Elias Lopes, que segundo informações dos familiares, o acidente sofrido por Elias que pilotava uma moto, foi gravíssimo e lamentavelmente não resistiu aos ferimentos vindo a óbito. O acidente ocorreu por volta das 1h40 do dia 02/05, rua Vital Moreira - Mocambeiro - Matozinhos. O mesmo solicita também manifestações dos órgãos citados abaixo, que tenha apuração dos indícios de negligência pela gravidade dos fatos relatados pelos familiares em carta aberta em anexo.
Secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti. Presidente do Consórcio Intermunicipal Aliança pela Saúde, Prefeito de Raposos, Sérgio Silveira. Deputada Estadual Nayara Rocha.
Req: 102/2024:Edson Antônio de Barros: Requer informações referentes à empresa prestadora de serviço escolar na comunidade do Vale do Roseira, bem como qual foi o processo de seleção e critérios utilizados para escolha da empresa prestadora de serviços escolares, dessa comunidade.
Req:103/2024 Ildeu Lopes de Oliveira: Requer que seja enviado ao Poder Executivo Vistoria e manutenção de fios e postes de luz na rua Brasília e em toda a sua extensão.
Ind 110/2024: Jane Rosa dos Santos Almeida: A Vereadora solicita que seja encaminhado ao Poder Executivo um pedido de INDICAÇÃO para a reabilitação da iluminação das quadras do Bairro Estação e a iluminação do seu entorno, que inclui a Praça Ronaldo Neri de Avelar.
Ind: 111/2024 Marco Antônio Martins: O Vereador vêm requerer que seja realizada estudo de viabilidade para providenciar por meio da Secretaria de Obras competente, que adote medidas necessárias a fim de providenciar melhorias urgentes no local (capina, limpeza e tapa buraco) da Rua Oito de Dezembro, no Centro, na cidade de Matozinhos.
Ind: 112/2024 Marco Antônio Martins :O vereador requer que seja enviada a indicação revitalização da Praça, situada na rua
Ind:113/2024Edson Antônio de Barros: Vereador requer que seja providenciado a manutenção da comunidade do vale do Roseira .
Ind:114 e 115/2024:Ildeu Lopes de Oliveira: O vereador vêm requerer , que seja enviada ao Poder Executivo a seguinte indicação: Asfaltamento da rua Guaribú no Bairro : Vista Alegre. Requer também que seja enviada a seguinte indicação Instalação de boca de lobo, próximo a ponte da rua, Sabatine Del Bocio.
Ind:116/2024 Carlos Henrique de Oliveira: O Vereador solicita que seja enviado ao Poder Executivo a seguinte indicação: Inscrição no Programa Prinagem .
Ind 117/2024 José Miguel Dias Filho: Solicita ao Poder Executivo o serviço de limpeza e iluminação, onde esta localizado as quadras e academias ao ar livre no bairro Estação.
Ordem do Dia: Não houve.
Considerações Finais: Usaram da palavra nas considerações finais os vereadores Marco Antônio Martins, Jane Rosa dos Santos Almeida, Ildeu Lopes de Oliveira, Sidirley Anderson Dias Bento e Ítalo Moraes Borges.
Na sequência, usou da palavra o vice- Presidente. Em seguida não havendo mais nada a ser tratado, o Vice-Presidente deu por encerrados os trabalhos convocando os Vereadores para 15° Reunião a ser realizada dia 14/05/2024 às 18hrs, no local regimental.
---
Resumo redigido por: Ana Carolina da Silva (Secretária Executiva da Presidência)