Resumo da 12ª Reunião Ordinária
A 12ª Reunião Ordinária do primeiro período, do 4°Ano, da décima nona legislatura da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada no dia 23/04/2024, ás18h, no local regimental sob a presidência do Vereador César Antônio Perreira. Estiveram presentes os seguintes Vereadores: André Barbosa Moreira, Carlos Henrique Santos de Oliveira, César Antônio Pereira (presidente) Cláudio José Luiz, Edson Antônio de Barros, Ildeu Lopes de Oliveira, Ítalo Moraes Borges , José Miguel Dias Filho, Júlio César Souza Moreira, Márcio Antônio dos Santos, Marco Antônio Martins e Sidirley Anderson Dias Bento. Os vereadores Ildeu Lopes de Oliveira e Marco Antônio Martins participaram da reunião de forma presencial. Os demais vereadores participaram de forma remota, considerando que estavam em viagem para Brasília/DF. Ausente a vereadora Jane Rosa dos Santos Almeida.
Leitura da ata: Ata da Décima primeira Reunião Ordinária, realizada em 23.04.2024.
Grande Expediente: Apresentação de Projeto: não houve
Leitura de Pareceres: Parecer conjunto de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação final e da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de RESOLUÇÃO n° 352/2024.
Apresentação de Requerimentos/Indicações:
Req; 89/2024 CLJRF Os Vereadores vêm requerer a suspensão da tramitação do Projeto de Resolução n.351/2024 até o cumprimento da diligência de análise deste a elaboração de relatório pela comissão a ser constituída para esse fim.
Req: 90/2024 Ildeu Lopes de Oliveira requeiro junto ao setor de iluminação pública ou obras; o que se segue: troca de lâmpadas e manutenção em todos os postes da Antiga rua 17, situada no bairro São Paulo.
Req: 91/2024: Ítalo Morais Borges: .O vereador vêm requerer a convocação da Secretária de Saúde ,Sra. Andressa Aparecida de Oliveira , a fim de prestar esclarecimentos sobre a proposta de realocação do PSF Progresso, atualmente localizado na Rua Padre Alípio.
Ind 98/2024: André Barbosa Moreira: O vereador vêm requerer ao poder Executivo que seja feita a reavaliação das medicações fornecidas pela farmacinha a população. E capacitação dos médicos para prescrição adequada das medicações disponíveis.
Ind: 99/2024 e 101/2024 Ildeu Lopes de Oliveira: O Vereador vêm requerer nos termos regimentais que seja enviado ao Poder Executivo a fiscalização de trânsito em frente ao Condomínio Paris situado na Avenida André Favalleli no bairro Estação. O vereador vêm requerer nos termos regimentais que seja enviada ao Poder Executivo a limpeza e poda de árvores nas proximidades da ponte do carabina e seus arredores.
Ind: 100/2024 Marco Antônio Martins :O vereador requer que seja enviado a Prefeita Municipal Zélia Alves Pezzine que seja realizado um estudo de viabilidade para providenciar por meio da Secretaria de Obras competente, que adote medidas necessárias a fim de melhorias no local, instalação de calçada na confluência da Avenida Industrial com Avenida André Favalleli, que fazem cruzamento com a linha Férrea utilizada pela empresa VLI ferrovias do bairro da Graça na cidade de Matozinhos.
Ind:102/2024 Carlos Henrique Santos de Oliveira: Vereador requer a solicitação de braço para poste de iluminação pública na rua Jarbas Machado no distrito Industrial, capina e limpeza na rua José Carlos Alves dos Santos em toda sua extensão até a empresa Isocald. 3 lâmpadas próximas a empresa DME assim como a troca para lâmpadas led em todo distrito Industrial.Como também o recapeamento da rua Curvelo.
Ordem do Dia: Não houve.
Considerações Finais: Não houve.
Na sequência, o Presidente fez a leitura do texto bíblico de Salmos 84:11.
Em seguida não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente deu por encerrados os trabalhos convocando os Vereadores para Audiência Pública de Prestação de Contas dos Poderes Executivo e Legislativo, a ser realizada dia 29 de abril 2024, às 10hrs, no local regimental. Convocou ainda para a 13° Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 30.04.2024 ás 18 horas
Resumo redigido por: Ana Carolina da Silva (Secretária Executiva da Presidência)