Comissões Permanentes da Câmara

Foi definido, por meio da Portaria nº 1.443/2025, os membros das Comissões Permanentes que atuarão no biênio 2025/2026. Essas comissões desempenham um papel fundamental no processo legislativo, sendo responsáveis por analisar e emitir pareceres sobre projetos de lei. As Comissões Permanentes são compostas por três membros titulares e um suplente, sendo sua formação estabelecida conforme indicação dos líderes de bancada e designação da Presidência da Câmara. Elas têm a função de aprofundar o debate técnico sobre temas específicos, garantindo que as decisões legislativas sejam tomadas com embasamento e transparência.

Confira a composição das comissões para o biênio 2025/2026:

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
🔹 Presidente: Carlos Biga (PRD)
🔹 Relator: Flavinho do Sítio (AVANTE)
🔹 Secretário: Durute Maciel (PSD)
🔹 Suplente: Julhão da Oficina (PSD)

Comissão de Finanças e Orçamento (CFO)
🔹 Presidente: Flavinho do Sítio (AVANTE)
🔹 Relator: Emanuel Sincero (PSD)
🔹 Secretário: Dr. André (MDB)
🔹 Suplente: Carlos Henrique Kaká (PP)

Comissão de Educação (CEDU)
🔹 Presidente: Professor Everton Luiz (UNIÃO)
🔹 Relator: Emanuel Sincero (PSD)
🔹 Secretário: Carlos Henrique Kaká (PP)
🔹 Suplente: Ildeu Lopes (REP)

Comissão de Obras, Planejamento Urbano, Transporte e Trânsito e Segurança Pública (COPUTTSP)
🔹 Presidente: Emanuel Sincero (PSD)
🔹 Relator: Carlos Biga (PRD)
🔹 Secretário: César de Soné (PDT)
🔹 Suplente: José Miguel (MDB)

Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor (CDHDC)
🔹 Presidente: Durute Maciel (PSD)
🔹 Relator: Dr. Brandão (PSDB)
🔹 Secretário: José Miguel (MDB)
🔹 Suplente: Ildeu Lopes (REP)

Comissão de Turismo e Meio Ambiente (CTMA)
🔹 Presidente: José Miguel (MDB)
🔹 Relator: Durute Maciel (PSD)
🔹 Secretário: Carlos Biga (PRD)
🔹 Suplente: Dr. Brandão (PSDB)

Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres (CDDM)
🔹 Presidente: Julhão da Oficina (PSD)
🔹 Relator: Professor Everton Luiz (UNIÃO)
🔹 Secretário: Ildeu Lopes (REP)
🔹 Suplente: Flavinho do Sítio (AVANTE)

Comissão de Saúde e Assistência Social (CSAS)
🔹 Presidente: Dr. Brandão (PSDB)
🔹 Relator: Carlos Henrique Kaká (PP)
🔹 Secretário: Dr. André (MDB)
🔹 Suplente: César de Soné (PDT)

Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CPTEA)
🔹 Presidente: Professor Everton Luiz (UNIÃO)
🔹 Relator: César de Soné (PDT)
🔹 Secretário: Julhão da Oficina (PSD)
🔹 Suplente: Dr. André (MDB)

As comissões atuarão ao longo do biênio contribuindo para o andamento dos projetos e demais assuntos que tramitam na Casa Legislativa, assegurando a análise criteriosa das matérias e a representatividade dos interesses da população.